PORTARIA Nº 251, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13567/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CINTIA ALENCAR MONT’ALVERNE MATTOS, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SESPJE, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 130, de 16 de maio de 2019 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 87, edição do dia 17.5.2019, apenas no que se refere à designação de Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira para atuar como segundo substituto legal do titular da Chefia da SESPJE, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 27 de setembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral