Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 248, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13699/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar LEANDRO DA SILVA RIBEIRO FROIS, Técnico Judiciário, NI, Classe B, Padrão 9, servidor efetivo do quadro de pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do titular da Chefia da 6ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir da publicação da portaria;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 159, de 21/10/2018 , publicada no DJE nº 223, página 4, edição de 27/10/2018 - PAD nº 13924/2018, apenas quanto à designação de CHELO BOSCÁ CHAGAS, servidora efetiva removida para a Secretaria deste Tribunal, como segunda substituta do titular da chefia do cartório da 6ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir de 09/09/2019, data em que surtiram os efeitos do último concurso de remoção.
Salvador, 23 de setembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 176, de 25/09/2019, p. 6.