PORTARIA Nº 246, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13656/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DANIELA SAMPAIO PASSOS, servidora efetiva, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13 e ALESSANDRA DOS SANTOS GONZALEZ MARTINEZ, servidora efetiva, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 98/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 149, de 04/06/2019 , publicada no DJE nº 101, pág. 5, edição de 06/06/2019, PAD nº 7696/2019, que designou as servidoras efetivas VILIANE NEVES MACHADO e DANIELA SAMPAIO PASSOS, como primeira e segunda substitutas da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a primeira a partir de 1º/08/2019, data dos efeitos de sua aposentadoria e a segunda a contar da data de publicação da portaria.

Salvador, 20 de setembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral