Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13935/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCAS GUERRA VARELA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, NI, Classe B, Padrão 7, para atuar como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral Salvador, por prazo determinado, no período de 16 a 20/09/2019;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 140, de 11/09/2018 , publicada no DJE nº 181, edição de 16/09/2019, PAD nº 7387/2018, que designou as servidoras efetivas Ana Cristina Silva dos Santos Ferreira e Jeane de Mello Góes como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral Salvador, com efeitos retroativos a 09/09/2019, data em que foram removidas para unidades diversas no último processo seletivo de remoção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 20 de setembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 175, de 24/09/2019, p. 9-10.