PORTARIA Nº 232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 15946/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir a revisão do Manual de Planejamento das Contratações das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, após deliberações do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação CGovTIC.

Art. 2º. Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes membros: FLÁVIO DE SOUZA DIAS e SIDNEY SANTOS DORIA, pela Secretaria de Tecnologia da Informação; Danielly Regina de Carvalho, pela Secretaria de Gestão Administrativa; e SILENE MASCARENHAS DE SOUZA e CLÁUDIA NASCIMENTO COSTA, pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados, em seus afastamentos legais, serão representados pelos seus substitutos; nos casos em que a função não exija substituto formalmente designado, seu suplente será outro servidor com mesma lotação e função equivalente.

Art. 3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de Flávio de Souza Dias.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Danielly Regina de Carvalho.

Art. 4º O Grupo ora instituído deverá concluir os trabalhos no prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

Salvador, 11 de setembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral