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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 12545/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar MARIANA OLIVEIRA LIMA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao respectivo órgão de origem ou a lotação de outro servidor efetivo, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 44, de 17/5/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 94, edição de 24/5/2018, página 8, apenas no que se refere à designação de CLÉSIA CORDEIRO OLIVEIRA como segunda substituta do titular da predita zona, a partir de 1º/1/2019.

Salvador, 23 de agosto de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 154, de 26/08/2019, p.5.