Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 12545/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar MARIANA OLIVEIRA LIMA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao respectivo órgão de origem ou a lotação de outro servidor efetivo, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 44, de 17/5/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 94, edição de 24/5/2018, página 8, apenas no que se refere à designação de CLÉSIA CORDEIRO OLIVEIRA como segunda substituta do titular da predita zona, a partir de 1º/1/2019.
Salvador, 23 de agosto de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 154, de 26/08/2019, p.5.