PORTARIA Nº 196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13831/2019,RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR:

I - JAIR BRAGA DELLA CELA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 38ª Zona Eleitoral/Ubaíra, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

II - MARCIO PEREIRA DE SOUZA e ELIZIANE PASSOS MONTENEGRO SILVA, servidores requisitados, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu, a partir da data de publicação da portaria, até o retorno aos seus órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogada pela Portaria nº 23/2021* c/c Portaria 01/2022**)

III - JOENALDO NUNES LIMA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 68ª Zona Eleitoral/Xique-Xique, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

IV - MÁRCIA ANDRADE SILVA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, como primeira substituta legal da titular da Chefia da 154ª Zona Eleitoral/Feira de Santana, a partir da data de publicação da portaria;

V - SANDRA FREITAS SILVA e CLEONÁ DA ROCHA SILVA***, servidoras requisitadas, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da 169ª Zona Eleitoral/Barra da Estiva, a partir da data de publicação da portaria, até o retorno aos seus órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

VI - ALÉSSIO GARCIA LIMA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, e VERÔNICA RODRIGUES DE MORAES, servidora requisitada, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes, a partir da data de publicação da portaria, sendo que quanto à servidora requisitada até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 25/2021)

Art. 2º REVOGAR:

I - A Portaria nº 162, de 25/05/2016, publicada DJE nº 093, página 30, edição de 1º/06/2016, PAD nº 988/2016, a partir 09/09/2019;

II - A Portaria nº 197, de 07/12/2017, publicada DJE nº 219, página 6, edição de 12/12/2017, PAD nº 13093/2017, a partir da data de publicação da portaria;

III - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018, publicada DJE nº 094, página 7, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange à servidora Camila Silva Macêdo, a partir de 09/09/2019;

IV - Art. 2º da Portaria nº 44, de 14/09/2018, publicada DJE nº 094, página 7, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange ao servidor Aléssio Garcia Lima, a partir de 09/09/2019;

V - A Portaria nº 144, de 14/09/2018, publicada DJE nº 184, página 11, edição de 19/09/2018, PAD nº 5045/2018, a partir da data de publicação da portaria;

VI - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018, publicada DJE nº 094, página 7, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange à servidora Manuela Santos Bomfim, a partir da data de publicação da portaria;

VII - A Portaria nº 039, de 08/03/2016, publicada DJE nº 042, página 5, edição de 11/03/2016, PAD nº 1474/2016, a partir a partir de 09/09/2019;

VIII - A Portaria nº 090, de 14/05/2015, publicada DJE nº 084, página 5, edição de 18/05/2015, PAD nº 3543/2015, a partir a partir de 09/09/2019;

IX A Portaria nº 84, de 05/07/2018, publicada DJE nº 127 página 6, edição de 16/07/2018, PAD nº 1721/2018, a partir da data de publicação da portaria;

X - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018, publicada DJE nº 094, página 8, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange ao servidor Wellington Oliveira Cardoso, a partir da data de publicação da portaria;

Salvador, 25 de outubro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral