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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 10764/2019,

RESOLVE:

Designar VANÊSSA ASSIS DA SILVA SOUZA servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13 e SIMONE BRITTO SENA GOMES servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços FC-5, a partir da data de publicação da portaria. (Revogado pela Portaria nº 33/2020)

Revogar a Portaria nº 130, de 16/05/2019 , publicada no DJE nº 087, página 17, edição de 17/05/2019, tão somente quanto à designação das servidoras efetivas VANÊSSA ASSIS DA SILVA SOUZA e CRISTIANE LIMA SILVEIRA, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa FC-5, a partir da data de publicação da portaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 31 de julho de 2019.

VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER

DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 137, de 01/08/2019, p. 7-8.