Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 193, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o Comunicado SGP nº 14/2018, de 11 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 05 de agosto de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 140, de 06/08/2019, p. 11.