Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 7892/2019,
RESOLVE:
Designar o servidor efetivo JENILSON FERREIRA DE SOUSA, como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 191ª Zona Eleitoral - Capim Grosso, a partir da data de publicação desta portaria.
Revogar a Portaria no 68, de 27/03/2014 , publicada no DJE nº 059, pág. 3, edição de 01/04/2014, com efeitos a partir de 10/05/2017, data em que a servidora efetiva, RAFAELA CONCEIÇÃO FREIRE FAÇANHA SAMPAIO foi lotada na 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 16 de julho de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 125, de 17 de julho de 2019, p. 9.