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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 )

Institui Comissão Permanente de Licitação. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o estatuído no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93 e considerando o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4917/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário- membro titular;

II - Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário- membro titular;

III - Cristiane Lima Silveira, Analista Judiciário- membro titular;

IV - Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki, Analista Judiciário- membro suplente;

V - Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - membro suplente.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Arthur Ribeiro Rocha.

Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de julho de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 125, de 17/07/2019, p. 8-9.