Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 6186/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Cavalcanti e Cavalcante das Comissões instituídas pelas Portarias da Diretoria-Geral abaixo relacionadas:
252/2004, de 29 de março de 2004;
298/2006, de 17 de fevereiro de 2006;
1186/2006, de 13 de novembro de 2006;
105/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
112/2010, de 5 de março de 2010;
107/2010, de 9 de março de 2010;
677/2010 , de 22 de novembro de 2010;
157/2012, de 28 de março de 2012;
558/2012, de 13 de agosto de 2012;
575/2013, de 12 de setembro de 2013;
21/2014, de 05 de fevereiro de 2012; 1
23/2014, de 03 de julho de 2014;
124/2014, de 03 de julho de 2014;
132/2014, de 13 de agosto de 2014;
137/2014, de 21 de agosto de 2014;
108/2015, de 03 de junho de 2015;
64/2016, de 31 de março de 2016;
118/2016, de 02 de maio de 2016;
240/2016, de 15 de agosto de 2016;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 10 de julho de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 122, de 12/07/2019, p. 3.