PORTARIA Nº 171, DE 04 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 4990/2019,

RESOLVE:

Designar a servidora efetiva ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ**, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e o servidor efetivo MARCELO CONTE BASTOS*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete FC-5 da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2019.

Revogar a Portaria no 47, de 18/05/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 092, pág. 8, edição de 22/05/2018 (PAD nº 1520/2018) e a Portaria nº 148, de 22/09/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 190, pág. 5, edição de 26/09/2018, (PAD nº 6604/2018), a partir da data de publicação desta portaria, com efeitos a partir de 1º/04/2019 e 29/03/2019, respectivamente.

Salvador, 04 de julho de 2019.

VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER

DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO