Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 168, DE 28 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 7602/2019,
RESOLVE:
Designar as servidoras requisitadas ALLANE PEREIRA DE QUEIROZ SILVA* e ANDRÉA DE ARAUJO PASSOS**, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia do cartório da 98ª Zona Eleitoral Cotegipe, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria, até o retorno aos seus órgãos de origem.
Revogar a Portaria nº 44, de 17/05/2018, publicada no DJE nº 094, pág. 7, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas no que tange à designação da servidora requisitada ANDRÉA DE ARAUJO PASSOS, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria, e a Portaria nº 001, de 02/01/2019, publicada no DJE nº 002, pág. 5, edição de 08/01/2019, PAD nº 18790/2018, que designou a servidora requisitada ALLANE PEREIRA DE QUEIROZ SILVA, como segunda substituta legal do titular da chefia do cartório da 98ª Zona Eleitoral Cotegipe, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 28 de junho de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 118, de 08/07/2019, p. 3.
*Vide Portaria 249/2022
** Vide Portaria 91/2023