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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 7072/2019,

RESOLVE:

Designar os servidores requisitados PRISCILA MARIA SOUZA MATOS e RAMON SANTANA NEVES, como primeira e segundo substitutos legais da titular da chefia da 34ª Zona Eleitoral BELMONTE, respectivamente, a partir da data de publicação da portaria, até seus retornos aos respectivos órgãos de origem. (Revogado pela Portaria nº 65/2020)

Revogar, a partir da data de publicação desta portaria, a Portaria nº 1078, de 04/10/2006, que designou a servidora efetiva ALESSANDRA PEREIRA ARAÚJO, como primeira substituta legal do titular da função sobredita (documentos PAD nºs 97272/2019 e 121948/2019).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de junho de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 109, de 18/06/2019, p. 8.