Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 19849/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS CARNEIRO CEDRAZ, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da chefia do cartório da 132ª Zona Eleitoral Conceição do Coité, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno ao respectivo órgão de origem ou apresentação de servidor detentor de cargo efetivo na unidade.
Art. 2º. Revogar as Portarias n.os 179, de 6/6/2016, e 168, de 30/10/2018, a partir de 29/10/2018.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 179, de 6/6/2019, a partir de 29/10/2018 e a Portaria nº 168, de 30/10/2018, a partir de 26/2/2019.
Salvador, 18 de fevereiro de 2019.
FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 26/02/2019, p. 5-6.