Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 7366/2019,
RESOLVE:
Designar MÔNICA SODRÉ AFONSO **, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, e LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor SERSE, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Revogar a Portaria n.º 130, de 16/05/2019, página 17, edição de 17/05/2019, PAD nº 4928/2019, apenas no que se refere às designações de Ludmila Rocha Santana Brito e Celeste Lima Correia, respectivamente, como primeira e segunda substitutas da titular da supramencionada seção, a partir da data de publicação desta portaria.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 30 de maio de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 97, de 31/05/2019, p. 26.