PORTARIA Nº 136, DE 31 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 7228/2019,

RESOLVE:

Designar RAPHAEL ÂNGELO VIANA DUARTE OLIVEIRA servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da chefia da SEMIN Seção de Microinformática, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria.

Revogar a Portaria nº 155, de 13/10/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 213, pág. 11, edição de 17/10/2018, que designou o servidor efetivo Leonardo Costa de Menezes, como primeiro substituto legal do titular da função sobredita (PAD nº 7397/2018), a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 31 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral