Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 3993/2019,
RESOLVE:
Designar a servidora efetiva ELAINE MORGANA DE QUEIROZ MELO e a servidora requisitada MAIANA BASTOS SALES*, até o retorno ao seu órgão de origem, como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia da 174ª Zona Eleitoral CANARANA, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria. (Revogado pela Portaria nº 261/2019)
Revogar a Portaria nº 218, de 14/07/2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 131, pág. 7, edição de 27/07/2016 (PAD nº 4724/2016), que designou a servidora requisitada DIVANICE SALES E SILVA, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 24 de maio de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 093, de 27/05/2019, p. 10.
*Vide Portaria nº 205/2019