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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 133, DE 23 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 3698/2019,

RESOLVE:

Designar o servidor efetivo WELLINGTON PEREIRA BRITO e o servidor requisitado JAIRO OLIVEIRA ALMEIDA, até o retorno ao seu órgão de origem, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da chefia da 71ª Zona Eleitoral - BOM JESUS DA LAPA, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria. (Revogado pela Portaria nº 92/2021)

Revogar as Portarias nos 107, de 08/08/2018, e 187, de 04/12/2018, publicadas nos Diários de Justiça Eletrônicos (DJEs) nºs 148, pág. 5, edição de 14/08/2018 (PAD nº 5110/2018), e 249, pág. 8, edição de 06/12/2018 (PAD nº 17951/2018), que designou os servidores requisitados JAIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA * e ELIENE DE SOUZA SANTOS, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 093, de 27/05/19, p. 10-11.