PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 4928/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar:

FUNÇÃO COMISSIONADA	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional- SEAGO FC-6 da Coordenadoria de Auditoria Interna	Arlete Alves Ribeiro de Carvalho	Andréa Barbosa de Argôlo
Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos SEPATI FC-6	Lorena Carneiro Freire (Revogado pela Portaria nº 31/2020)	Verônica Sales da Silva
Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos- SEALIC FC-6 da Coordenadoria de Auditoria Interna	Antônio Fernando dos Santos Paixão	Eduardo Machado Oliveira (Revogado pela Portaria nº 241/2022)
Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal- SEAPE FC-6 da Coordenadoria de Auditoria Interna	Camille Pedreira Bastos	Ricardo Mota Mascarenhas
Chefe da Seção de Apoio Administrativo-SECAAD FC-6	Luciana Fraga Costa (Revogado pela Portaria nº 252/2019)	Sandra Guimarães de Figueiredo
Chefe da Seção de Apoio Jurídico-SECAJU FC-6	André Luís Martins Beserra (Revogado pela Portaria n° 204/2019)	Mirela Rios Cruz de Jesus (Revogado pela Portaria n° 204/2019)
Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico- SESPJE FC-6	Felipe Vieira Souza ( Revogado pela Portaria nº146/2021 )	Raphael Ângelo Viana Duarte (Revogado pela Portaria nº 251/2019)
Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições- SEPLAME FC-6	-	Jane Eire Bispo da Silva (Revogado pela Portaria nº 267/2019)
Chefe da Seção de Atenção ao Cliente- SEACLI FC6	Leila Silva França de Azevedo	Camila Correia Schubach Cavalcanti (Revogado pela Portaria nº 47/2020)
Chefe da Seção de Logística- SELOG FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Eleições	Gésia Carneiro de Santana (Revogado pela Portaria nº 19/2021)	Marlen Silva Melo (Revogado pela Portaria nº 267/2019)
Chefe da Seção de Planejamento- SEPLANE FC-6	Carla Saraiva Jucá (Revogado pela Portaria nº 98/2021)	Daniela Brandão Cardoso (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor- SERSE FC-6	Ludmila Rocha Santana Brito (Revogado pela Portaria nº 140/2019)	Celeste Lima Correia
Chefe da Seção de Apoio e Assistência JurídicaSEAJU FC-6	-	Flavia Maria Correia Nunes Matias (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários SEPRO FC-6	Márcia Pereira Lopes Oliveira (Revogado pela Portaria nº 98/2021)	Mara Rosita Pinheiro (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- SECAU FC-6	Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo (Revogado pela Portaria nº 124/2020)	Gabriela Pontes Almeida Teixeira (Revogado pela Portaria nº 124/2020)
Chefe da Seção de Orientação às Zonas EleitoraisSEORZE FC-6	Manoela Farhá Mascarenhas Moraes	Nilson Casali Almeida (Revogado pela Portaria nº 114/2020)
Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao InteriorSEADIN FC-6	Roberto Ribeiro da Encarnação	André Gaspari
Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos- SEGEPRO FC-6	Christiany Teixeira Suzart	Cristiane Sena de Queiroz
Chefe da Seção de Estatística- SESTAT FC-6	Celso Ricardo Menezes Silva (Revogado pela Portaria nº 217/2019)	Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga (Revogado pela Portaria nº 217/2019)
Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- EFAS FC-6	Carla Cristine de Sousa Santos (Revogado pela Portaria nº 137/2019)	Tania Regina Reis e Rocha Martins
Chefe da Seção de Gestão da Informação- SEINFO FC-6	Camila Guerra de Araújo França (Revogado pela Portaria nº 98/2021)	Fernanda Costa Guimarães (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Protocolo e Expedição- SEPEX FC-6	Leidiane Souza de Jesus	Tereza Cristina Moraes Correia
Chefe da Seção de Biblioteca e Memória SEBLIM FC-6	Elizabete Sales Pereira (Revogado pela Portaria nº 173/2019)	Patrícia Alves dos Santos Pinto (Revogado pela Portaria nº 173/2019)
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa FC-5	Vanêssa Assis da Silva Souza (Revogado pela Portaria nº 194/2019)	Cristiane Lima Silveira (Revogado pela Portaria nº 194/2019)
Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação- GAB-STI FC-5	-	Aleide Polliana de Souza Carvalho Pereira
Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal-SEJUPE FC-6	-	Luciana Petle Guimarães Limeira (Revogado pela Portaria nº 26/2020)
Chefe da Seção de Direitos e Deveres-SEDIR FC-6	Mirtes Mota Teixeira Oliveira	-
Chefe da Seção de Informações Funcionais SEINFFC-6	Karine Souza Carvalho (Revogado pela Portaria nº 51/2021)	Joselina Santana Pacheco (Revogado pela Portaria nº 147/2019)
Chefe da Seção de Estudos Eleitorais- SESTE FC6	Tiago de Azevedo Moraes	-
Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES FC-6	Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz (Revogado pela Portaria nº 189/2019)	Rita de Cássia Moinhos de Almeida (Revogado pela Portaria nº 189/2019)
Chefe da Seção de Apoio Processual 2-SEAPRO 2 FC-6	-	Cássio José Vilasboas Rosa (Revogado pela Portaria nº 19/2020)
Chefe da Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos-SEGOVE FC-6	Maria das Graças Pinto de Almeida	-
Chefe da Seção Análise e Aquisição SEAQUI FC6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio	Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira	Claudio Lima Juiz
Chefe da Seção de Licitações SELIC FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio	Gilson Soares da Conceição	Arthur Ribeiro Rocha
Chefe da Seção de Contratos SECONT FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio	Valtécio Silva Andrade	Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota**
Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio SEGEP FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio	Antonio Cunha Porto Maia (Revogado pela Portaria nº 24/2021)	George Melo Rodrigues (Revogado pela Portaria nº 24/2021)
Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado SEGEA FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio	Norma Pereira Nunes Laffargue	Nadia Maria Costa da Silva
Chefe da Seção Recrutamento, Seleção e Desempenho SEREDE FC-6	-	Iara Rocha de Figueiredo Silva (Revogado pela Portaria nº 108/2020)

Art. 2º Revogar:

FUNÇÃO COMISSIONADA	1º SUBSTITUTO	PORTARIA	2º SUBSTITUTO	PORTARIA
Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Interior	André Luiz Portella de Oliveira Gaspari	102/2018	Daniela Brandão Cardoso	102/2018
Chefe da Seção de Segurança Institucional	Odair Barros da Silva	150/2017	Cleber Novais Logrado	61/2017
Chefe da Seção de Atenção ao Cliente	Nívia Passos Barberino Pereira	61/2018	Celso Ricardo Menezes Silva	97/2018
Chefe da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais	Rosilene Silva Souza	171/2018	Ernani Alves França	106/2016
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas	-	-	Celeste Lima Correia	165/2018
Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação	-	-	Maria de Fátima Rosário Coutinho	544/2013
Chefe da Seção de Gestão da Informação, Biblioteca e Memória	Elizabete Sales Pereira	155/2018	Patrícia Alves dos Santos Pinto	185/2018
Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho	Sayonara Assunção Grillo	155/2018	-	-
Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional	André Vinícius Muniz Andrade	11/2019	Rosana Sampaio da Paz	11/2019
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa	Jurema Silva de Arruda	21/2018	-	-
Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional da Coordenadoria de Auditoria	Arlete Alves Ribeiro de Carvalho	155/2018	Andréa Barbosa de Argôlo	155/2018
Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Auditoria	Eduardo Machado Oliveira	155/2018	Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga	155/2018
Chefe da Seção de Assistência à Saúde	Henriqueta Bomfim Alves Dias	55/2018	Suzy Cardoso Tonhá	155/2018
Chefe da Seção de Benefícios e Auxílios	Eliane de Araújo e Oliveira	12/2019	Lívia Margarida de Campos Vieira	155/2018
Chefe da Seção de Estatística	Simone Britto Sena Gomes	123/2016	Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes	89/2018
Chefe da Seção de Gestão de Riscos e de Gerenciamento de Projetos	Celso Ricardo Menezes Silva	165/2018	Leila Silva França de Azevedo	165/2018
Seção de Governança e de Gestão de Processos e da Qualidade	Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz****	190/2018	Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes	162/2018
Chefe da Seção de Planejamento	Isabelle Marie Brust	175/2014	Leila Silva França de Azevedo	54/2018
Chefe da Seção de Protocolo e Expedição	Tereza Cristina Moraes Correia	23/2019	Cristiane Maria Oliveira de Carvalho	23/2019
Chefe da Seção de Logística da Coordenadoria de Eleições e Logística	Cléber Ramon de Sousa Santos	165/2018	Marlen Silva Melo	165/2018
Chefe da Seção de Transporte	-	-	Katzaman Paulo da Silva	544/2013
Chefe da Seção de Inspeções, Correição e Direitos e Deveres	-	-	Jane Eire Bispo da Silva	165/2018
Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor	Saulo Wanderley Calazans	544/2013	Gésia Carneiro de Santana	290/2016
Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores	Carla Saraiva Jucá	272/2016	Carla Cristine de Sousa Santos	106/218
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços FC-5	Vanêssa Assis da Silva Souza	56/2018	Cristiane Lima Silveira	165/2018
Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários	Rita de Cássia Moinhos de Almeida*****	46/2018	Ana Maria Parcero Oliveira	46/2018
Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual	Ana Maria Parcero Oliveira	165/2018	Camila Correia Schubach Cavalcanti	165/2018
Chefe da Seção de Estudos Eleitorais	Venícios dos Anjos Belo	152/2018	-	-
Chefe da Seção Análise e Aquisição da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos	Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira	188/2016	Claudio Lima Juiz	155/2018
Chefe da Seção de Licitações da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contrato	Gilson Soares da Conceição	186/2016	Leandro da Silva Ribeiro Froes	34/2018
Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos	Valtércio Silva Andrade	8/2018	Alexandre Lima Eustáquio da Silva***	68/2017
Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio	Antonio Cunha Porto Maia	139/2018	George Melo Rodrigues	139/2016
Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio	Norma Pereira Nunes Lafargue	155/2018	Nadia Maria Costa da Silva	155/2018
Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal	-	-	Silvia Rebouças Rosado Castro	2/2018
Chefe da Seção de Direitos e Deveres	Arnaldo Torres da Silva	37/2018	-	-
Chefe da Seção de Informações Funcionais	Shirley Silveira Silva	155/2018	Karine Souza Carvalho	155/2018
Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos	Liliane Gomes de Souza Maia	8/2019	Lorena Carneiro Freire	8/2019
Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Auditoria Interna	Camille Pedreira Bastos	155/2018	Ricardo Mota Mascarenhas	155/2018
Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições	-	-	Ronildo de Queiroz Dantas	165/2018