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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2019


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 3932/2019,
RESOLVE:


Art. 1º Designar AMANDA FERNANDES BEZERRA* servidora efetiva e o servidor requisitado UESDRAS RAIMOM NASCIMENTO CAIRES, até o seu retorno ao seu órgão de origem, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia da 65ª Zona Eleitoral Macaúbas, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria.

Art. 2º. Revogar a Portaria no 65, de 15/06/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 112, pág. 7, edição de 21/06/2018, que designou o servidor requisitado UESDRAS RAIMOM NASCIMENTO CAIRES, como primeiro substituto legal do titular da função sobredita (PAD nº 2750/2018), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 10 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 84, de 14/05/2019, p. 9.

* Vide a Portaria nº 197/2021 .