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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 4659/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS e CLÁUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral/CAPITAL, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar a Portaria no 81, de 03/07/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 121, pág. 05, edição de 06/07/2017, PAD nº 5214/2018, que designou a servidora CLÁUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 07 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 080, de 08/05/2019, p. 7.