Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 4659/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS e CLÁUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral/CAPITAL, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria no 81, de 03/07/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 121, pág. 05, edição de 06/07/2017, PAD nº 5214/2018, que designou a servidora CLÁUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 07 de maio de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 080, de 08/05/2019, p. 7.
Vide Portaria nº 317/2019 .