Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 120, DE 07 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 3737/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar HUGO LEONARDO ROCHA NOGUEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO DAMACENO LIMA ROCHA, requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia da 187ª Zona Eleitoral/FORMOSA DO RIO PRETO, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno dos servidores aos seus órgãos de origem.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 157, de 11/09/2017 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 163, pág. 08, edição de 14/09/2017, que designou a servidora requisitada MARIA DA CONCEIÇÃO DAMACENO LIMA ROCHA, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 07 de maio de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 088, de 20/05/2019, p. 6-7.