Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 6907/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar, por 60 (sessenta) dias*, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído mediante Portaria n.º 164, de 5 de novembro de 2018 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de novembro de 2018.
Art. 2º Designar os servidores Cristiana Lima da Paz Soares e Cristian Patric de Sousa Santos para compor o grupo de trabalho.
Art. 3º Designar a servidora Cristiana Lima da Paz Soares para exercer a presidência do mesmo. Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, pelo servidor Cristian Patric de Sousa Santos.
Art. 4º Revogar a Portaria n.º 164, de 5 de novembro de 2018 , apenas no que se refere à designação da servidora Danielly Regina de Carvalho para integrar o grupo e exercer a presidência do mesmo.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 6 de maio de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA nº 79, de 07 de maio de 2019, p. 6.
* Vide Portaria nº 164/2019