Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4922/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Ana Cláudia Araújo Pinto e Leidiane Souza de Jesus para compor Comissão Permanente Gestora do Processo Administrativo Digital- COMISS62.
Art. 2º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de Maxwell Mascarenhas dos Anjos.
Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Ana Cláudia Araújo Pinto.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 076, de 11 de abril de 2016.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 26 de abril de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Republicada em razão de erro material.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 076, de 02/05/2019, p. 4-5.