Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 16047/2017,

RESOLVE designar HÉLIO VALOIS COUTINHO FILHO, servidor requisitado, como segundo substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral Miguel Calmon, a partir da publicação desta Portaria até o seu retorno ao respectivo Órgão de origem.

Salvador, 21 de fevereiro de 2018.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 035, de 26/02/2018, p. 13.