Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2018
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 377/2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar MARCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13 e PABLO GALVÃO DA SILVA AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral, com sede no município de Feira de Santana, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 39/2020)
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 565, de 5 de setembro de 2013 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 165, de 10 de setembro de 2013, a partir de 15.1.2018.
Salvador, 16 de abril de 2018.
FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO Diretora Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 070, de 19/04/2018, p. 8.