Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n.º 437/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar FERNANDA PORTELA FERREIRA*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11 e SILVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira e segunda substitutas legais da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE, respectivamente, durante os afastamentos legais e ocasionais do titular, a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 164/2017, a partir de 12.01.2018.
Salvador, em 15 de fevereiro de 2018.
FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 031, de 20/02/2018, p. 7.
*Vide Portaria nº 26/2020