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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 191, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 19300/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria n.º 209, de 5 de julho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 117, edição do dia 7 de julho de 2016, apenas no que se refere à designação de Cássio José Vilasboas Rosa como segundo substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral – Salvador, a partir de 13 de dezembro de 2017.

Art. 2º Designar ROSANA GRÁCIA FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e EMMANUEL DUQUE DOS SANTOS, servidor requisitado, para atuarem, respectivamente, como primeira e segundo substitutos da titular da Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador, a partir da publicação da respectiva Portaria até o dia 19/12/2018.

Salvador, 7 de dezembro de 2018.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora–Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 002, de 08/01/2019, p. 6.