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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 108, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1391/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar LUCAS GUERRA VARELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 225, de 25 de julho de 2016 , a partir de 13/12/2017, no que se refere a designação de Fernanda Ramos de Miranda e, a partir de 19/1/2018, no que tange a designação de Vânia Gonçalves Pacheco, como substitutas legais do titular da chefia da 171ª Zona Eleitoral.

Salvador, 7 de agosto de 2018.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 149, de 15/08/2018, p. 7.