Designa primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 112ª Zona Eleitoral – Prado.

Revoga a Portaria nº 209/2016. Designa servidores para atuarem, respectivamente, como primeira e segundo substitutos da titular da Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador.

Designa servidores requisitados como primeiro e segundo substitutos legais do Titular da Chefia do Cartório da 112ª Zona Eleitoral – Prado.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 59ª Zona Eleitoral.

Designa servidor requisitado, para atuar como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Nova Soure

Designa substitutos legais da chefia da Seção de Banco de Dados – SEBDA. Revoga parcialmente a Portaria nº 155 /2018.

Designa segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 132ª Zona Eleitoral – Conceição de Coité

Designa primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 149ª Zona Eleitoral – Itiúba e revoga Portaria nº 44/2018.

Designa servidores para substituírem os titulares de Função Comissionada de diversas Unidades. Revoga a designação de servidora como 2ª substituta legal da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual SECAU, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres.

Institui Grupo de Trabalho, designa servidores para sua composição e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Titular da Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como substitutos legais do Titular da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Itabuna. Revoga as Portarias n.os 77/2017 e 201/2017.

Revoga designações de indicação de substitutos de titulares de Função Comissionada. Designa servidores para o mesmo fim.

Designa servidores como substitutos legais do Titular da Chefia do Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga parcialmente a Portaria n.º 140/2017.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Titular da Chefia do Cartório da 11ª Zona Eleitoral Salvador, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidor como primeiro substituto legal do Titular da Chefia do Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas do Monte Alto.

Designa servidora como primeira substituta legal do Titular da Chefia do Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga  a Portaria nº 44/2018.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Titular da Chefia do Cartório da 3ª Zona Eleitoral Salvador. Revoga parcialmente a Portaria n.º 552/2013.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia do Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória.

Designa servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário. Revoga a Portaria nº 268, de 11 de outubro de 2016.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do Cartório da 160ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara. Revoga a Portaria nº 46, de 10/3/2016.

Designa segunda substituta legal da Chefia do Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Santa Terezinha.

Designa segundo substituto legal da Chefia do Cartório da 179ª Zona Eleitoral - Jaguarari.

Designa servidora requisitada para atuar como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gandu

Designa servidor como primeiro substituto legal do Titular da Chefia do Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga a Portaria nº 44/2018.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior. Revoga parcialmente a Portaria nº 175/2017.

Altera o caput dos artigos 5º e 6º da Portaria n.º 80, de 12 de abril de 2016 e inclui o artigo 8º-A.

Altera o caput dos artigos 5º e 6º da Portaria n.º 79, de 12 de abril de 2016 e inclui o artigo 8º-A.

Altera o caput dos artigos 5º e 6º da Portaria n.º 78, de 12 de abril de 2016 e inclui o artigo 8º-A.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Totalização responsável pelo suporte e orientação acerca das atividades de totalização das Eleições.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari. Revoga a Portaria n.º 225/2016.

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação da qualidade dos serviços contratados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria n.º 110, de 12 de julho de 2017.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Designa servidor como substituto legal do titular da chefia do Cartório da 205ª Zona Eleitoral- Luís Eduardo Magalhães. Revoga a Portaria nº 197/2016.

Institui o Plano de Continuidade de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Acordo de Nível de Serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor como primeiro substituto legal do Titular da Chefia do Cartório da 183ª Zona Eleitoral Teixeira de Freitas, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Retifica a Portaria n.º 76, de 26 de junho de 2018, publicada no DJE em 27 de junho de 2018.

Designa servidora para atuar como primeira substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

Altera a Portaria n.º 305, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DJE em 12 de dezembro de 2016 (republicada no DJE em 14 de dezembro de 2016).

Altera a Portaria n.º 304, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DJE em 12 de dezembro de 2016.

Altera a Portaria n.º 303, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DJE em 12 de dezembro de 2016 (republicada no DJE em 17 de julho de 2016).

Estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Capacidade e dá outras providências.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Disponibilidade e dá outras providências.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços e dá outras providências.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas.

Designa s ervidora como segunda substituta da Chefia do Cartório da 46ª Zona Eleitoral- Jacobina.

Designa servidores como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia do Cartório da 62ª Zona Eleitoral.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Revoga designações de servidores como substitutos legais do titular da chefia de diversas Zonas Eleitorais. Designa diversos servidores para o mesmo fim.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral, com sede no município de Feira de Santana. Revoga a Portaria nº 565/2013.

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Seção de Expedição - SEEXP. Revoga a Portaria n.º 253/2016.

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2018, deste Tribunal.

Designa servidores para representarem este Tribunal junto à Receita Federal do Brasil. Revoga a Portaria nº 218/2012.

Designa servidora como segunda substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Revoga a Portaria n.º 270/2016.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, Portaria nº 178/2017.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança.

Designa servidora como substituta do titular de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa. Revoga a Portaria n.º 87/2017.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da Seção de Apoio Processual 3 SEAPRO 3. Revoga a Portaria n.º 101/2016.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Portaria n.º 179, de 03 de novembro de 2015, para estabelecer a necessidade de revisão anual do Manual das Contratações de Soluções de TIC.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão, assim como atuar como membros da equipe de apoio.

Revoga as Portarias nº 704/2016  e nº 408, de 25/2017.

Designa servidora para atuar como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha.

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia da Seção de Autuação e Distribuição – SEADI. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 111/2017.

Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Planejamento de Eleições. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 152/2016 e n.º 292/2016.

Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Informações Cadastrais.

Designa servidores para comporem Comissão Gestora dos Sistemas SISAC e e-Pessoal.

Designa servidora como primeira substituta legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Seção de Contratos. Revoga a Portaria nº 210/2018.

Designa servidor como segundo substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

Dispõe sobre as providências necessárias à instrução do Relatório de Gestão do TRE-BA referente ao exercício 2017, fixando conteúdos e prazos limite para remessa de dados à Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG).

Designa servidor como segundo substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral - Miguel Calmon.

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 37ª Zona Eleitoral -  Maracás. Revoga a Portaria nº 151/2017.

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia da 32ª Zona Eleitoral / Ituberá.

Designa servidoras como substitutas legais da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE. Revoga a Portaria nº 164/2017.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia da Seção de Auditoria SEAUD. Revoga a Portaria n.º 049/2017.