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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 189, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

(Revogada pela PORTARIA Nº 207, DE 5 DE ABRIL DE 2022)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n.º 12576/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MÁRCIA SANTOS DE SOUZA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Esplanada, a partir da data da publicação desta Portaria até o retorno ao respectivo Órgão de origem ou até a apresentação de outro servidor detentor de cargo efetivo na unidade.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 131/2017.

Salvador, em 23 de novembro de 2017.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 209, de 27/11/2017, p.5.

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