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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 417/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARTA CRISTINA JESUS SANTIAGO, Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Escola Judiciária Eleitoral, a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º Revogar, a partir de 30/12/2016, a Portaria nº. 254/2016.

Salvador, 20 de janeiro de 2017.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 12, de 24/01/2017, p. 3.

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