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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 861/2016,

RESOLVE

designar JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO *, Técnico Judiciário da Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como substituto legal de MAGDA VERÔNICA FERREIRA MARTINS, Chefe de Cartório FC-1, do Cartório Eleitoral da 199ª Zona Eleitoral, com sede no município de João Dourado, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, ficando revogadas as Portarias nº 270/2011 e nº 59/2014, ambas a partir de 07.01.2016.

Salvador, em 10 de março de 2016.

ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA

Diretor-Geral

Republicada por ter saído com incorreção no DJE Nº 045, de 16 de março de 2016.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 48 de 21/03/2016, p. 5.

* Vide a Portaria nº 189/2021 .