Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 861/2016,
RESOLVE
designar JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO *, Técnico Judiciário da Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como substituto legal de MAGDA VERÔNICA FERREIRA MARTINS, Chefe de Cartório FC-1, do Cartório Eleitoral da 199ª Zona Eleitoral, com sede no município de João Dourado, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, ficando revogadas as Portarias nº 270/2011 e nº 59/2014, ambas a partir de 07.01.2016.
Salvador, em 10 de março de 2016.
ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA
Diretor-Geral
Republicada por ter saído com incorreção no DJE Nº 045, de 16 de março de 2016.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 48 de 21/03/2016, p. 5.
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