Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 13.396/2014,
RESOLVE designar os servidores, abaixo discriminados, para substituírem os titulares de Função Comissionada das Unidades a seguir relacionadas, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, ficando revogadas as Portarias citadas na tabela abaixo:
Salvador, em 31 de março de 2014.
ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA
Diretor-Geral
Esta Portaria contém anexo.
ANEXO À PORTARIA Nº 80, de 31.03.2014
UNIDADE | SUBSTITUTO LEGAL | PORTARIA A SER REVOGADA | DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS DA DESIGNAÇÃO |
DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS DA REVOGAÇÃO
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CARTÓRIO DA 070ª ZONA ELEITORAL | Não há outro servidor efetivo para ser designado substituto | PORTARIA Nº 577 DE 23.5.2005 | 7.1.2014 | |
CARTÓRIO DA 080ª ZONA ELEITORAL | ROSEMEIRE BACELAR DE ALMEIDA MIRANDA | PORTARIA Nº 186 DE 6.6.2013 | 7.1.2014 | 10.12.2013 |
CARTÓRIO DA 093ª ZONA ELEITORAL | ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO (Revogado pela Portaria nº 108/2016) | PORTARIA Nº 623 DE 18.11.2013 | 20.1.2014 | 10.12.2013 |
CARTÓRIO DA 166ª ZONA ELEITORAL | THIAGO TELES REQUIÃO | PORTARIA Nº 389 DE 15.7.2008 | 7.1.2014 | 26.1.2014 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 061, de 03/04/2014, p. 5.