Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 544, DE 31 DE JULHO DE 2013

(Revogada pela PORTARIA Nº 149, DE 04 DE JUNHO DE 2019)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, § 1º, da Portaria nº 272, de 6/5/2010, da Presidência, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 31/5/2010, e considerando o disposto no art. 144 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE designar os servidores, abaixo discriminados, para, a partir de 1º/8/2013, substituírem os titulares de Função Comissionada das Unidades a seguir relacionadas, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, ficando revogadas as disposições em contrário:

Salvador, em 31 de julho de 2013.

ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA

Diretor-Geral

Esta Portaria contém anexo

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 138, de 02/08/2013, p. 4.

Vide Portaria nº 77/2019.

Vide Portaria nº 270/2016.

Vide Portaria nº 548/2021.