Altera a Instrução Normativa TRE-BA nº 12, de 13 de agosto de 2021, que regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 13 de agosto de 2021, que regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui critérios para lotação e movimentação interna de servidores ou servidoras no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Instrução Normativa TRE-BA nº 5, de 26 de setembro de 2018, que regulamenta a concessão de licença à gestante, de licença à adotante e de licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.