Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Torna sem efeito a Instrução Normativa n.º 7/2020 que dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista a tramitação do processo SEI n.º 0055939-81.2017.6.05.8000,
RESOLVE tornar sem efeito a Instrução Normativa n.º 7 de 12 de novembro de 2020 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n. 264, em 14 de novembro de 2020.
Salvador, em 3 de fevereiro de 2021
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 26, de 10/02/2021, p. 172.
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