Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Regulamenta o Programa Menor Cidadão (PMC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a redação do artigo 4º da Instrução Normativa nº 04, de 8 de julho de 2020 que d ispõe sobre os procedimentos para identificação e atualização periódica da relação das urnas eletrônicas sub judice no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Torna sem efeito a Instrução Normativa n.º 7/2020 que dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao magistrado e servidor com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessa mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Estabelece procedimentos para a numeração de documentos oficiais de natureza administrativa, em Sistema Eletrônico de Informações, a partir de 1º de janeiro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao planejamento das contratações e tramitação dos respectivos processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.