Instruções Normativas 2016

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2016

Altera o parágrafo único do art. 12, da Instrução Normativa n.º 1/2016, publicada no DJE de 19/02/16, que dispõe sobre os procedimentos com vistas à redistribuição de cargos, por reciprocidade, prevista na Resolução TSE n.º 23.430/2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre os procedimentos com vistas à redistribuição de cargos, por reciprocidade, prevista na Resolução TSE n.º 23.430/2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.