Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
ATO Nº 117, DE 28 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 8º da Portaria nº 272, de 6/5/2010 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 31/5/2010, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 4/2013 ,
RESOLVE nomear os servidores, abaixo discriminados, para, a partir de 1º/6/2013, substituírem os titulares de Cargos em Comissão das Unidades e Assessorias, a seguir relacionadas, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, ficando revogado o Ato nº 146, de 11/12/2012 , publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 17/12/2012.
ESTA PORTARIA CONTÉM ANEXO .
Salvador, em 28 de maio de 2013.
Desª SARA SILVA DE BRITO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 101, de 06/06/2013, p. 2.
Vide Ato nº 109/2014
Vide Portaria nº 434/2018
Vide Portarias nº 356/2019 e 526/2015
Vide Portaria nº 53/2021