Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

2021

Anexo da Portaria nº 148/2021

Anexo da Portaria nº 103/2021

Anexo da Portaria nº 75/2021

Anexos da Resolução Administrativa nº 2/2021

Anexo I da Resolução Administrativa nº 4/2021

Anexo II da Resolução Administrativa nº 4/2021

Anexo da Portaria nº 83/2021

Anexo I da Resolução Administrativa nº 23/2020 (05/01/2021)

Anexo I da Resolução Administrativa nº 14/2021

Plano de Classificação de Documentos

Anexo II da Resolução Administrativa nº 14/2021

Tabela de Temporalidade de Documentos - Cartórios Eleitorais

Anexo da Portaria nº 421/2021

ANEXO DO PROVIMENTO Nº 3/2021

Anexo da Resolução Administrativa nº 40/2021

Anexo da Resolução Administrativa nº 40/2021Anexo da Resolução Administrativa nº 40/2021

Anexo do Provimento nº 5/2021

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil

CNPJ: 05.967.350/0001-45

Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329

Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372

Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h

Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Spotify
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Fale conosco

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Agendamento do atendimento presencial Serviços online Filômetro Título Net Carta de Serviços ao Cidadão Certidões Consultar Cadastro Biométrico Débitos do eleitor Glossário eleitoral Serviços, horários e locais Informações úteis Justificativa eleitoral Mesários PagTesouro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) Rezoneamento Situação eleitoral Título e local de votação

Eleições

Arquivos Biometria e urna eletrônica Eleições 2024 Por dentro da Urna Eleições anteriores Eleições comunitárias Eleições suplementares Estatísticas Resultados de eleições

Partidos

ColetaCand Contas partidárias Criação de partido político Federações partidárias Filiação partidária PagTesouro Partidos registrados no TSE Propaganda partidária

Comunicação

Jurisprudência

Coletâneas de decisões Informativos Pesquisa de jurisprudência Prazos de desincompatibilização Revista Panorama Eleitoral Súmulas Banco de decisões - Perspectiva de gênero - CNJ

Legislação

Legislação Compilada Anexos dos normativos Código Eleitoral anotado e legislação complementar Coletânea de normas eleitorais e partidárias Normas Gerais de interesse público Regimento Interno Regulamento Interno

Institucional

Agendas Biblioteca e Memória Comissões e assemelhados Composição da Corte Conheça o TRE-BA Corregedoria Regional Eleitoral Escola Judiciária Eleitoral Grupo de Pesquisas Judiciárias Estrutura orgânica com contatos Laboratório de Inovação Núcleo de Cooperação Judiciária Ouvidoria Planejamento Estratégico Responsabilidade Socioambiental UMF - TRE/BA Zonas eleitorais Portal do Magistrado Portal do SEI!