TRE Ambiental

Missão

“Promover ações que possibilitem a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade e economicidade nas atividades da administração pública, no âmbito do TRE – BA.”

Histórico

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia teve início com a publicação da Portaria nº 527, de 12 de setembro de 2008, que levando em consideração a Recomendação nº 11/07 do Conselho Nacional de Justiça (que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II e VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988, para que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente, bem como a instituição de comissões ambientais), designou servidores para assumir as atividades frente à Comissão Ambiental. Logo após houve alterações na sua composição através das portarias nº 144, de 26 de fevereiro de 2009, nº 788, de 18 de setembro de 2013 (atual composição), alterando a nomenclatura para “Comissão de Gestão Ambiental” e, por fim, a portaria nº 194, de 13 de maio de 2014, a qual incluiu o seu último membro.
Em todas as portarias da Comissão os objetivos traçados voltavam-se para o interesse comum, quais sejam: desenvolver projetos e promover ações de racionalização de custos e redução dos gastos deste Tribunal, objetivando o combate ao desperdício; planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente, bem como a conscientização dos servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.
Atualmente a Comissão de Gestão Ambiental está acompanhando as últimas recomendações dirigidas aos setores responsáveis para que adotem medidas e procedimentos de economia de recursos naturais, buscando, também, o incentivo à cultura institucional valorizando o meio ambiente interno e externo.

Abaixo disponibilizamos a relação atualizada dos membros da Comissão de Gestão Ambiental do TRE-BA.

•    Leidiane Souza de Jesus – Presidente da Comissão de Gestão Ambiental
SEGEP
Email: lsjesus@tre-ba.jus.br

•   Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira
Seção de Processamento Documental e Arquivo
Email: aspereira@tre-ba.jus.br

•   Ana Flávia Cerqueira Machado
Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços
Email: afmachado@tre-ba.gov.br

•   Cristiane Mendes Lima Nogueira
Seção de Análise e Execução Orçamentária
Email: cmnogueira@tre-ba.jus.br

•   Dulce Sampaio da Paz
Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
Email: dspaz@tre-ba.jus.br

•   Erivaldo Santos do Carmo
5ª Zona Eleitoral
Email: escarmo@tre-ba.jus.br

•   Fátima Beatriz da Silva Lima
20ª Zona Eleitoral
Email: fblima@tre-ba.jus.br

•   Ivo Lins Pinho Santos
Seção de Manutenção da Capital
Email: ilsantos@tre-ba.jus.br

•   Jaíres Vieira Chaves
6ª Zona Eleitoral
Email: jvchaves@tre-ba.jus.br

•   Suzy Cardoso Tonhá
Seção de Apoio Administrativo à Capital
Email: sctonha@tre-ba.jus.br

•   Tania Regina Reis e Rocha
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
Email: trrocha@tre-ba.gov.br

Nesta página disponibilizamos a legislação pertinente à área ambiental, no TRE-BA e em nível nacional.

Portarias

- Portaria de constituição da Comissão de Gestão Ambiental do TRE-BA (formato PDF)

Legislação

- Decreto 7.746/2012 - Estabelece critérios de sustentabilidade nas contratações públicas.

- Lei 12.349/2010 - altera a Lei 8.666/93, incluindo o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas

- Lei Nº 10.098/2000 - Lei da Acessibilidade para Pessoas com Deficiência

- Lei 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

- Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

Abaixo disponibilizamos um link com a relação de eleitores que esqueceram documento na Central de Atendimento/Cartórios Eleitorais, algumas dicas e uma relação de cursos à distância, na área ambiental.

Documentos esquecidos (formato PDF)

Galeria de imagens

A Comissão de Gestão Ambiental, em cooperação com a ASCOM na atualização deste Portal, conseguiu, juntamente com a colaboração dos jardineiros José Luiz da silva (Pernambuco) e André dos Santos Reis, identificar alguns exemplares da nossa flora e fauna presentes nos arredores do TRE-Ba. Trata-se de um importante trabalho de disseminação cultural que se finalizará com a identificação de outras espécies e a colocação de placas com informações científicas, visto que há a circulação diária de servidores, prestadores de serviço, público externo e alunos de diversas escolas, tanto do Município quanto do Estado, que podem encontrar no TRE-Ba não só um ambiente de trabalho e de prestação de serviço ao público, como também um Órgão de caráter educativo.

Comissão de Gestão Ambiental - TRE/BA