Arquivos

Resolução Administrativa TRE-BA nº 13-2020, que disciplina a substituição de Juízes Eleitorais.

Anexo I da Resolução Administrativa nº 13-2020, que disciplina a substituição de Juízes Eleitorais.

Resolução Administrativa nº 17-2020, que disciplina a substituição de Juiz Eleitoral no Estado da Bahia.

Formulário para afastamento de Juiz de Zona Eleitoral.

Pasta zipada composta pelos formulários: Autorização de deslocamento e concessão de diária, Ficha cadastral para atualização dos dados, Formulário de frequência e Comunicação de afastamento. Atualizado em 29-05-2024.

Resolução Administrativa TRE-BA nº 23-2020, que trata de substituição de juízes das Zonas Eleitorais.

Anexo I da Resolução Administrativa nº 23-2020 - Revisão da Matriz de revisão de 05-01-2021, atualizada em 09-09-2021.

Resolução Administrativa TRE-BA nº 35-2018, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Regional.