Anexo da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 18, de 28 junho de 2021.

Plano Estratégico Institucional Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2021-2026

Salvador - BA JUNHO/2021

Versão 7 (Janeiro/2024)

ROBERTO MAYNARD FRANK
Desembargador  Presidente

MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
Desembargador  Eleitoral

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA
Desembargadora  Eleitoral

ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES
Desembargador  Eleitoral

HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Desembargador  Eleitoral

JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR
Desembargador  Eleitoral

CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA
Procurador Regional Eleitoral

ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal

MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
Ouvidor

ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração dos serviços de protocolo centralizados de 1º grau e dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados nos serviços de atendimento ao cidadão, na capital

ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração das instalações prediais do Fórum Eleitoral, na capital

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Titular da Diretoria-Geral

MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB
Titular da Secretaria-Geral da Presidência

VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER
Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições

HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS
Titular da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição

MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA
Titular da Secretaria Judiciária

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE
Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA
Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços

LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA
Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas

CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA
Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

YURI CARPES ROSSETO
Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral

JULIANA GOMES CUNHA BENDER
Presidente da Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado

LISE CUNHA MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Chefes de Cartório da Capital

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA E GESTÃO - versão 1

ANDRÉA SILVA GABA GARCIA
Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão

BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO ADAILDA MARTINS DOS SANTOS DANIELA BRANDÃO CARDOSO DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO
Seção de Planejamento Estratégico

TATIANA ANDRADE ALMEIDA
ANDRÉ LUIS MARTINS BESERRA JESSIDENES TEIXEIRA DE FREITAS MENDES LEAL
Seção de Estatística

KÉRCIA SANT´ANA SODRÉ DIANA BARRETTO SANTOS MONTARGIL MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE ALMEIDA SANDRA GUIMARÃES DE FIGUEIREDO
Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos

MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART CRISTIANE SENA DE QUEIROZ
Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos

ROBERTO MAYNARD FRANK
Desembargador Presidente e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO
Desembargador Eleitoral

MOACYR PITTA LIMA FILHO
Desembargador Eleitoral

ARALI MACIEL DUARTE
Desembargadora Eleitoral

JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR
Desembargador Eleitoral

SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR
Procurador Regional Eleitoral

ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Ouvidor

MARIELZA BRANDÃO FRANCO
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração dos serviços de protocolo centralizados de 1º grau e dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados nos serviços de atendimento ao cidadão, na capital

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração das instalações prediais do Fórum Eleitoral, na capital

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Titular da Diretoria-Geral

MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB
Titular da Secretaria-Geral da Presidência

VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER
Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições

HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS
Titular da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição

MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA
Titular da Secretaria Judiciária

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE
Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA
Titular da Secretaria de Gestão Administrativa

GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO
Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas

CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA
Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA
Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral

MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS
Titular da Secretaria de Gestão de Serviços

TIAGO PEREIRA MIMOSO
Presidente da Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado

LISE CUNHA MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Chefes de Cartório da Capital

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE
ESTRATÉGIA E GESTÃO - versão 7

ANDRÉA SILVA GABA GARCIA
Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão

BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO NILCIMAR VASCONCELOS
PAULO JORGE FERREIRA BELO
Seção de Planejamento Estratégico

TATIANA ANDRADE ALMEIDA
ANDRÉ LUIS MARTINS BESERRA JESSIDENES TEIXEIRA DE FREITAS MENDES LEAL
Seção de Estatística

KÉRCIA SANT´ANA SODRÉ
DIANA BARRETTO SANTOS MONTARGIL
Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos

MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE ALMEIDA
CRISTIANE SENA DE QUEIROZ JAIDE MENDES BRAGA SANTANA
Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos

CONTROLE DE VERSÕES

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	Junho/2021	Primeira versão, instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021.	

2	Conselho de Governança	
Dezembro/2021	Exclusão do campo “Duração prevista da iniciativa” das fichas das ações, projetos e programas constantes no PEI 2021-2026, conforme ata da IV RAE 2021.	

3	

Conselho de Governança	

Junho/2022	Ajustes nas fichas dos indicadores i6 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral, i9 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1° grau, i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ), i12 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº.1 do Poder Judiciário/CNJ), i15 - Taxa de congestionamento líquido no 1º grau, i19 – Celeridade processual no julgamento dos processos de ações penais eleitorais do 1º grau, i26 - Taxa de maturidade em governança, i28 – Índice de qualidade da comunicação administrativa, i29 - Índice de Desempenho de Sustentabilidade – IDS, i30 - Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável e i31 - Taxa de satisfação e motivação do servidor (pesquisa de clima organizacional), conforme SEI 0005232-36.2022.6.05.8000;
Exclusão dos indicadores “i24 – Taxa de maturidade em gestão de riscos” e “i25 - Taxa de
maturidade em gestão de processos”;
Criação do Indicador i43 - Taxa de Execução do Plano de Ação para disseminação de Gestão de Riscos e de Processos (SEI 0001851-20.2022.6.05.8000);
Exclusão dos Programas pgr1 - Educação continuada em Gestão de Riscos e Gestão de Processos (SEI 0001851-20.2022.6.05.8000) e pgr2 - Evolução da Maturidade dos Processos do TRE-BA (SEI 0001853-87.2022.6.05.8000);
Ajustes na ficha da Ação a7 – Monitoramento do PLS – Plano de Logística Sustentável 2021-
2026 (SEI 0001876-33.2022.6.05.8000).	

SEGOVE		Adequações formais nas fichas dos Programas pgr3- Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE- BA e pgr4 - Racionalização de Gastos do TRE-BA. Atualização na ficha do Programa pgr5 - Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto - PROQUALI, nos nomes dos projetos p9, p10, p11 e p12 que o compõem, refletindo o que
consta nas fichas individuais respectivas.	

4	

Conselho de Governança	

Agosto/2022	Ajustes nas fichas dos indicadores i15 - Taxa de congestionamento líquido no 1º grau, i16 - Taxa de congestionamento líquido no 2º grau, i26 - Taxa de maturidade em governança, i30 - Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável, i32 – Índice de governança em gestão de pessoas (IGG-TCU), i40 – Taxa de evolução da liquidação da despesa, i41 - Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas e i42 - Taxa de inscrição em restos a pagar, conforme SEI 0005232-36.2022.6.05.8000;
Alinhamento da a5 – Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial ao objetivo “Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional”, permanecendo vinculada também ao objetivo “Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais” (SEI 0001884-10.2022.6.05.8000);
Exclusão do p3 – Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional/PLANJUR, e, em substituição, criação de 2 (duas) ações estratégicas: a16 - Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 1ºGrau- Planjur1 e a17 - Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 2º Grau – Planjur2 (SEI 0000827-54.2022.6.05.8000);
Exclusão da a9 – Fomento às Ações de Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde, e, em
substituição, o compromisso de criação de um indicador estratégico (SEI 0020255- 56.2021.6.05.8000).	

COPEG	

Dezembro/2022	Adequação do responsável pelo objetivo estratégico “Promover a sustentabilidade ambiental”, de DG/NSA para SGPRE/ASSINC/NSA, tendo em vista reestruturação administrativa (Resolução Administrativa nº 15/2022 e Resolução Administrativa nº 26/2022);
Adequação de um dos apoios ao objetivo estratégico “Prestar Serviço de Qualidade ao Público”, de SGA para SGS, tendo em vista reestruturação administrativa (Resolução Administrativa nº 15/2022 e Resolução Administrativa nº 26/2022).
Substitituição do CGSIPD e da CTSIPD por Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD), Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI) como apoios ao objetivo estratégico “Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC”, (Resolução Administrativa nº 15/2022 e Resolução
Administrativa nº 26/2022, Resolução Administrativa n.º 37/2022, Resolução Administrativa n.º 38/2022 e Resolução Administrativa n.º 39/2022).	

			Substitituição do CGSIPD e da CTSIPD por Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI) como responsáveis pela a10 – Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação, (Resolução Administrativa nº 15/2022 e Resolução Administrativa nº 26/2022, Resolução Administrativa n.º 37/2022, Resolução Administrativa n.º 38/2022 e Resolução Administrativa n.º 39/2022).	

Conselho de Governança		Ajustes nas fichas dos indicadores i1 - Índice de confiança no TRE/BA, i20 - Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 1º grau, i28 - Índice de qualidade da comunicação administrativa e i31 – Taxa de satisfação e motivação do servidor (pesquisa de clima organizacional), conforme SEI 0005232-36.2022.6.05.8000;
Alteração do período de execução do pgr3 - Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (de “2021.2 a 2022.2” para “2023.1 a 2026.2”); e desenvolvimento conjunto do programa por SGP/COEDE, SGS e SGA (SEI 0000034- 18.2022.6.05.8000);
Alteração do início da a3 – Ampliação do Projeto Jovem eleitor na Bahia (de 2022.2 para
2023.1); e adequação de sua “breve descrição” (SEI n° 0001885-92.2022.6.05.8000);
Suspensão do p11– Projeto Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações – PDDA- vinculado ao PROQUALI até agosto de 2023 (SEI n° 0002094-95.2021.6.05.8000).	

5	

Conselho de Governança	

Fevereiro/2023	Ajustes nas fichas dos indicadores i1 - Índice de confiança no TRE/BA, i5 - Taxa de unidades de atendimento acessíveis, i15 - Taxa de congestionamento líquido no 1º grau, i16 - Taxa de congestionamento líquido no 2º grau, i20 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 1º grau, i22 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 1º grau, i27 – Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos – “eleições” e “infraestrutura, bens e serviços”, i36 – Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (indicador do ENTIC-PJ/CNJ), i37 – Índice de adesão a pesquisas de satisfação padronizada (indicador do ENTIC-JUD/CNJ), conforme SEI 0005232-36.2022.6.05.8000;
Criação do indicador i44 – Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA (SEI n° 0001412-09.2022.6.05.8000);
Criação do indicador i45 – Grau de consciência estratégica do TRE-BA (SEI n° 0001412- 09.2022.6.05.8000).	

6	

Conselho de Governança	

Maio/2023	Criação do indicador i46 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE) (SEI 0020255-56.2021.6.05.8000);
Prorrogação do prazo final da a10 – Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação, de 2022.2 para 2024.2 (SEI 0002758- 92.2022.6.05.8000);
Prorrogação do prazo final do p10 – Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orcamento (CIPO), de 2023.1 para 2023.2 (SEI 0000444-76.2022.6.05.8000);
Ajustes nas fichas dos indicadores: i19 - Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações criminais no 1º Grau (SEI 0024318- 90.2022.6.05.8000); i27 - Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos (SEI 0005671-13.2023.6.05.8000); e i36 – Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (SEI 0004950- 61.2023.6.05.8000).	

Setembro/2023	Alteração do período de execução do p1 – Imago, de “2023.2 a 2025.2” para “2025.1 a 2026.2” (SEI 0007582-60.2023.6.05.8000);
Criação da a18 – Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais, com execução de de 2023.2 a 2024.2 (SEI 0004266-39.2023.6.05.8000);
Exclusão da entrega “4 – O TRE-BA quer ouvir você” do p4 – Comunicação integrada (SEI 0000830-09.2022.6.05.8000);
Ajustes nas fichas dos indicadores i4 – Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual; i6 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral; i7 – Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania; i10 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau; e i39 – Taxa de execução financeira (SEI 0005671- 13.2023.6.05.8000).	

7	

Conselho de Governança	

Dezembro/2023	Ajustes nas fichas dos indicadores: i5 – Taxa de unidades de atendimento acessíveis, i8- Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020, i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ), i12 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº.1 do Poder Judiciário/CNJ), i13 – Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta nacional Nº.2 do Poder Judiciário/CNJ) , i14 - Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta nacional Nº.2 do Poder Judiciário/CNJ), i26 - Taxa de maturidade em governança, i27 – Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos e i32 – Índice de governança em gestão de pessoas (iESGO – TCU), conforme SEI 0005671- 13.2023.6.05.8000;
Alteração do período de execução do pgr3. Programa de Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA: de “2023.1 a 2026.2” para “2024.1 a 2026.2” (SEI 0000034-18.2022.6.05.8000);
Adequação da ficha do pgr4 – Racionalização de gastos do TRE-BA e ampliação do seu período de execução: de “2022.1 a 2025.2” para “2022.1 a 2026.2” (SEI 0001864-19.2022.6.05.8000).	

12

Janeiro/2024	Exclusão da entrega “3 - Condições de segurança do trabalho adequadas às exigências do eSocial” do pgr3 - Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE- BA (SEI 0000034-18.2022.6.05.8000);
Ajustes nas fichas dos indicadores i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ), i12 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº.1 do Poder Judiciário/CNJ), i13 – Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta nacional Nº.2 do Poder Judiciário/CNJ) e i14 - Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta nacional Nº.2 do Poder Judiciário/CNJ), diante da disponibilização da versão 4 do Glossário das Metas Nacionais 2023 pelo CNJ.	

APRESENTAÇÃO		15	
DEFINIÇÕES E SIGLAS		17	
DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS	2021-2026	23	
CADEIA DE VALOR 2021-2026		24	
MAPA ESTRATÉGICO 2021-2026		25	

PERSPECTIVA SOCIEDADE	26
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS	29
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO	36
ANEXOS	42
Anexo I – Tabela Correlação Objetivos Estratégicos x Macroprocessos da Cadeia de Valor	43
Anexo II - Tabela Consolidada: Perspectivas, Objetivos, Indicadores, Iniciativas Estratégicas e Responsáveis	44
Anexo III – Tabela Correlação Objetivos Estratégicos x Indicadores Estratégicos	51
Anexo IV – Lista de Indicadores Estratégicos	53
Anexo V – Fichas Técnicas de Indicadores Estratégicos	54
Anexo VI - Tabela Correlação Objetivos Estratégicos x Iniciativas
Estratégicas	161
Anexo VII – Lista de Iniciativas Estratégicas	163
Anexo VIII - Fichas Técnicas de Iniciativas Estratégicas	164

14

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia apresenta seu Plano Estratégico Institucional (PEI) para o ciclo 2021-2026, com fundamento nas premissas fixadas pela Resolução CNJ nº 325/2020, bem como nas especificidades e prioridades identificadas por gestores e suas equipes ao longo do processo de formulação.

O Planejamento Estratégico é um instrumento dinâmico que orienta a gestão, na medida em que estabelece a missão, visão, valores, atributos, objetivos, indicadores de desempenho, metas e iniciativas estratégicas da organização para um determinado período. Diante do seu caráter diretivo, ao PEI devem estar alinhados os demais planos confeccionados pelo Tribunal, a exemplo dos Planos de Gestão, dos Planos Estratégicos Setoriais (PES), além de outros planos tático-operacionais e da proposta orçamentária.

Os trabalhos foram desenvolvidos sob a supervisão da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições no período de março a junho de 2021, contando com a elaboração de Plano de Trabalho; levantamento das expectativas e necessidades dos stakeholders (partes interessadas); apresentação da sistemática de trabalho aos gestores; realização da 1ª Oficina, para análise de cenários externo e interno e definição dos direcionadores estratégicos; da 2ª Oficina, para aprovação da Cadeia de Valor e propositura de objetivos estratégicos; de reuniões com gestores para definição de indicadores e iniciativas estratégicas; além da confecção da documentação final.

De forma participativa, a sociedade e o público interno responderam a pesquisas de diagnóstico, e gestores participaram de diversos encontros on-line no contexto da pandemia de COVID-19, denotando empenho coletivo em prol desta entrega essencial para os rumos da instituição nos próximos anos.

Foi mantida a metodologia de medição e gestão de desempenho já adotada pelo TRE-BA, o Balanced Scorecard (BSC), que estabelece perspectivas para alocação de objetivos, indicadores e iniciativas: Perspectivas da Sociedade (clientes), de Processos Internos e de Aprendizado e Crescimento.

Uma vez definidas as prioridades do Órgão no PEI, é possível direcionar corretamente esforços para atingimento dos resultados desejados, realização da missão institucional de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral”, e alcance da visão de futuro - “Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, prestando serviços de qualidade e promovendo a cidadania”.

Des. Roberto Maynard Frank
Presidente do TRE-BA

16

DEFINIÇÕES

ATRIBUTOS DE VALOR

São os valores considerados relevantes pela sociedade e que norteiam os serviços prestados pelo órgão. Estes atributos são fundamentais para avaliar o nível de satisfação do público com as entregas da organização.

CADEIA DE VALOR

Indica os macroprocessos e os processos críticos para o desempenho estratégico, sob uma lógica horizontal e transversal, e não sob a ótica do organograma. É a partir da cadeia de valor que uma organização compreende quais são as principais interações existentes e suas prioridades em termos de planejar e avaliar o seu desempenho nos âmbitos estratégico, tático e operacional.

ESTRATÉGIA

Caminho escolhido (estratégia planejada) e seguido pela organização (estratégia realizada) para alcançar os objetivos e desafios estabelecidos.

INDICADORES ESTRATÉGICOS

Instrumentos dinâmicos de gestão, essenciais para por em prática a obtenção dos objetivos estratégicos. Os indicadores são utilizados para monitorar e avaliar continuamente o cumprimento das metas, identificando seus avanços ou deficiências visando à melhoria contínua.

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

Gênero, do qual são espécies:

PROGRAMA: conjunto de projetos relacionados entre si e coordenados de maneira articulada para a consecução de objetivos convergentes;

PROJETO: empreendimento não repetitivo, caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se destina a atingir um objetivo claro e definido, em função de um problema, desafio, oportunidade ou interesse, sendo conduzido por pessoas, dentro de parâmetros pré-definidos de tempo, recursos (financeiros e humanos) e qualidade.
AÇÃO: Todas as demais iniciativas estratégicas não classificadas como programas ou projetos.

MACROPROCESSOS

Conjunto de processos que definem e englobam os principais processos de trabalho desempenhados pela organização, permitindo uma visão sistêmica e abrangente das macroatividades e da forma como o órgão atua. Funcionam como grandes blocos geradores de valores para a organização e são transversais a várias unidades.
A Arquitetura de Processos do TRE-BA classifica seus macroprocessos em:

GOVERNANÇA E GESTÃO: relacionados à gestão das informações necessárias à formulação de políticas e diretrizes para o estabelecimento e consecução de metas institucionais. Orientam a gestão da organização, focam na atuação dos gestores e incluem ações de medição e ajuste do desempenho organizacional;
FINALÍSTICOS: essenciais à existência da organização, recebem apoio de processos internos e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão, gerando um produto ou serviço para o cliente externo;
APOIO: imprescindíveis para a gestão efetiva da organização, viabilizando o funcionamento coordenado e integrado dos vários subsistemas. Administra recursos e gera resultados imperceptíveis para o usuário final (cliente interno).

MAPA ESTRATÉGICO

Representação gráfica que permite comunicar visualmente, aos gestores, colaboradores e à sociedade, a Estratégia Institucional estabelecida. O mapa é estruturado por meio de objetivos estratégicos distribuídos em diferentes perspectivas, interligados por relações de causa-efeito.

MISSÃO

Declaração sobre a razão da existência de uma organização e o serviço que desempenha, de modo a tornar útil sua ação perante a sociedade.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Desafios que, quando alcançados, são suficientes para a implementação da Estratégia, o êxito no cumprimento da missão e a concretização da visão de futuro da organização.

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Refere-se aos desafios em relação aos ativos intangíveis da organização, às formas de utilização e de desenvolvimento do conhecimento institucional. Trata-se da dimensão referente às pessoas, cultura organizacional e ao sistema de informação, que sustenta a

produção de conhecimento interno e a informação para a melhoria dos processos. Oferece a infraestrutura necessária para a consecução dos objetivos nas perspectivas processos internos e sociedade, sendo fonte de inovação e de criação de valor para toda a instituição.

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

Voltada para a otimização dos processos de trabalho que agregam valor à organização e impactam diretamente na realização dos objetivos da perspectiva Sociedade. Visa à melhoria contínua e à qualidade dos serviços prestados.

PERSPECTIVA SOCIEDADE

Trata da percepção de valor pela sociedade. Está alocada no topo das perspectivas, considerando a premissa de que a Administração Pública existe para identificar e atender às demandas sociais.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

Processo contínuo e sistemático que permite estabelecer a direção a ser seguida pela organização, por meio da seleção de estratégias considerando análises do ambiente interno e externo, visando a realizar a Missão Institucional com eficiência e eficácia.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

Documento que exterioriza o Planejamento Estratégico Institucional e por meio do qual é possível monitorar a realização da Estratégia.

PROCESSO DE TRABALHO

Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que utilizam INPUTS (entradas) para entregar OUTPUTS (resultado, produto ou serviço) ao cliente ou outras partes interessadas.

VALORES ORGANIZACIONAIS

Valores fundamentais em torno dos quais se constrói a organização. Representam as convicções dominantes, as crenças básicas, aquilo em que as pessoas da organização acreditam. Os valores descrevem como a organização pretende atuar no cotidiano, enquanto busca realizar sua visão.
VISÃO

Síntese das aspirações da organização, representa o quadro futuro que se quer atingir dentro de um período mais longo de tempo. A definição de onde se pretende chegar permite entender com clareza o que é preciso mudar na organização ou como ela precisa evoluir para que a visão seja concretizada.

SIGLAS			

ASCEP	
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias		
ASCOM	Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial		
ASSAN2	Assessoria de Gestão de Saneamento de Dados Processuais do 2° Grau de Jurisdição		
ASSGSI	Assessoria de Gestão de Segurança da Informação		
ASSINC	Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão		
BSC	Balanced Scorecard		
CAT	Centro de Apoio Técnico		
CEIMPJ	Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional		
CG	Conselho de Governança		
CGesTIC	Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação		
CGovTIC	Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação		
CGPD	Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais		
CGSI	Comitê de Governança de Segurança da Informação		
CGSIPD	Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais		
CIPO	Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento		
CNJ	Conselho Nacional de Justiça		
COAJUC	Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais		
COAPRO	Coordenadoria de Processamento		
COEDE	Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios		
COELE	Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições		
COFIC	Coordenadoria de Finanças e Contabilidade		
COGED	Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória		
COMANP	Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial		
COORC	Coordenadoria de Orçamento		
COPEG	Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão		

DEFINIÇÕES E SIGLAS	2021-2026

COVID-19	Coronavírus Disease 2019		
COSINF	Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura		
COSUP	Coordenadoria de Equipamento e Suporte		
CTPD	Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais		
CTSIPD	Comissão Técnica da Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais		
DG	Diretoria-Geral		
EAD	Ensino a Distância		
EFAS	Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores		
EJE	Escola Judiciária Eleitoral		
ENSEC-PJ	Estratégia Nacional de Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário		
ENTIC-JUD	Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder		
	Judiciário		
IDS	Índice de Desempenho de Sustentabilidade		
iESGO-TCU	Levantamento de Governança e Gestão Públicas (Environmental, Social and Governance)		
IGG	Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas		
IGovTIC-JUD	Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário		
JE	Justiça Eleitoral		
LGPD	Lei Geral de Proteção de Dados		
NAIA	Núcleo de Automação e Inteligência Artificial aplicada à Prestação Jurisdicional		
NSA	Núcleo de Sustentabilidade		
OUV	Ouvidoria		
PDDA	Projeto Plano Diretor de Demandas e Ações		
PDTIC	Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação		
PEI	Planejamento Estratégico Institucional / Plano Estratégico Institucional		
PES	Plano Estratégico Setorial		
PJ	Poder Judiciário		
PLANJUR-1	Plano de Prestação Jurisdicional no 1° Grau		

DEFINIÇÕES E SIGLAS	2021-2026

PLANJUR-2	Plano de Prestação Jurisdicional no 2° Grau

PROQUALI	Programa de Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto

PLS	Plano de Logística Sustentável

SEACLI	Seção de Atenção ao Cliente

SCR	Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral

SEDESC	Seção de Soluções Corporativas

SECOD	Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres

SEGOVE	Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos

SEGEPRO	Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos
SEI	Sistema Eletrônico de Informações

SEINFRA	Seção de Infraestrutura Tecnológica

SEPLANE	Seção de Planejamento Estratégico

SGA	Secretaria de Gestão Administrativa

SEQUIP	Seção de Equipamentos de Informática

SESTAT	Seção de Estatística
SGP	Secretaria de Gestão de Pessoas

SGPRE	Secretaria-Geral da Presidência

SGS	Secretaria de Gestão de Serviços

SJR	Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição

SJU	Secretaria Judiciária

SOF	Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

SPL	Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições

STI	Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

TCU	Tribunal de Contas da União

TIC	Tecnologia da Informação e Comunicação

TRE-BA	Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

UGs	Unidades Gestoras

DEFINIÇÕES E SIGLAS	2021-2026

Missão
Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

Visão 2026
Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, prestando serviços de qualidade e promovendo a cidadania.

Valores Organizacionais
Imparcialidade: refletida na prestação jurisdicional e de serviços norteada pelos princípios da legalidade, equidade e impessoalidade.

Responsabilidade Socioambiental: expressa por meio de ações voltadas à formação da cidadania, inclusão social e preservação do meio ambiente, interferindo positivamente no meio em que atua.

Segurança: compromisso com a melhoria contínua da segurança nos procedimentos eleitorais, administrativos e naqueles que envolvam fluxo de informações e a proteção de dados institucionais e pessoais.

Transparência: manifesta na garantia de acesso às informações relativas aos atos administrativos e jurisdicionais, notadamente daqueles atinentes à execução orçamentária e ao processo eleitoral.

Atributos de Valor para a Sociedade

Acessibilidade: espelhada na facilidade de obtenção de informações e serviços pelos cidadãos.

Agilidade: traduzida no exercício célere das funções judicial e administrativa.

Credibilidade: derivada da imagem de instituição íntegra, construída junto à população, amparada no processo eletrônico de votação.

Efetividade: relacionada à obtenção de resultados e vinculada à satisfação dos clientes da Justiça Eleitoral na realização das atividades-fim, notadamente no âmbito da prestação jurisdicional, do atendimento ao eleitor e na totalização das eleições.

Inovação: compreende a melhoria contínua dos processos de trabalho e o estímulo à capacidade criativa no oferecimento de soluções modernas às demandas sociais.

CADEIA DE VALOR 2021-2026

 24
Plano Estratégico Institucional do TRE-BA

MAPA  ESTRATÉGICO  2021-2026

  25

Objetivo Estratégico

FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE

Descrição do Objetivo

Adotar estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e de fácil compreensão, a fim de conferir transparência às ações empreendidas pelo Órgão, aos seus dados orçamentários e de desempenho. Objetiva fortalecer a imagem do TRE-BA como instituição que aplica corretamente recursos públicos na realização de sua missão organizacional.
Responsável: SGPRE/ASCOM

Apoios: OUVIDORIA, EJE e Comissão de Enfrentamento à Desinformação

Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i1- Índice de confiança no TRE-BA
Responsável: Ouvidoria

i2- Índice de Transparência
Responsável: SPL/COPEG/SEGOVE

Iniciativas Relacionadas

(Fichas de Iniciativas – Anexo VIII)

p1- Imago
Responsável: SGPRE/ASCOM Apoio: Ouvidoria

a1- Revisar a formulação e implementar os procedimentos de apuração e tratamento dos resultados da pesquisa de confiança, visando maior efetividade nas análises e tomadas de decisão
Responsáveis: Ouvidoria, SPL/COELE/SEACLI e SGPRE/ASCOM

Objetivo Estratégico

PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO PÚBLICO

Descrição do Objetivo

Garantir acessibilidade ampla aos serviços oferecidos pelo TRE-BA, mediante aprimoramento constante da estrutura e dos mecanismos físicos e eletrônicos de atendimento ao cidadão.
Responsável: SGPRE/SPL

Apoios: SGS, STI, Comissão de Acessibilidade e OUVIDORIA

Indicadores relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i3- Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial
Responsável: Ouvidoria

i4- Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual
Responsável: Ouvidoria

i5- Taxa de unidades de atendimento acessíveis
Responsável: SGS/COMANP

Iniciativas relacionadas

(Fichas de iniciativas – Anexo VIII)

p2- Intervenções para garantir acessibilidade ao Edifício -Sede do TRE-BA
Responsável: SGS/COMANP

a2- Articular com parceiros para a adaptação dos postos de atendimento ao eleitor
Responsável: SPL/COELE/SEACLI

Apoio: SGPRE/ASCOM, SGS e Comissão de Acessibilidade

a18 – Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais
Responsável: SGPRE/ASSINC

Apoio: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, ASCOM, COPEG

Objetivo Estratégico

FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Descrição do Objetivo

Promover ações de educação para a cidadania e de conscientização sobre o papel da Justiça Eleitoral. Objetiva combater a desinformação e as fake news, fomentar a participação feminina e de minorias na política, esclarecer o funcionamento do processo eleitoral, a segurança do sistema eletrônico de votação, a importância do voto como instrumento garantidor da democracia, bem assim os direitos e deveres inerentes ao exercício da cidadania.
Responsável: EJE

Apoios: SGPRE/ASCOM, OUVIDORIA e Comissão de Enfrentamento à Desinformação

Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i6- Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral
Responsável: EJE

i7- Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania
Responsável: EJE

i8- Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020
Responsável: EJE Iniciativas Relacionadas (Fichas de Iniciativas – Anexo VIII)
a3- Ampliação do “Projeto Jovem Eleitor” na Bahia
Responsável: EJE

Apoio: SGPRE/ASCOM, SGS, SPL e Zonas Eleitorais

a4- Curso de Lideranças Políticas Femininas
Responsável: EJE

Apoio: SGPRE/ASCOM, OUVIDORIA e Comissão de Participação Feminina

Objetivo Estratégico

AUMENTAR A AGILIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Descrição do Objetivo

Assegurar a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental, a fim de materializar o princípio constitucional da duração razoável do processo. Busca racionalizar o julgamento de casos análogos, mediante aplicação do sistema de precedentes obrigatórios, garantindo-se a segurança jurídica, a coerência e a integridade dos provimentos judiciais.
Responsáveis: SJR e SJU

Apoios: SCR, Gabinetes de Desembargadores e Zonas Eleitorais

Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i9- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau

Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i10- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2

i11- Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i12- Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SJU/ASSAN2

i13- Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i14- Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SJU/ASSAN2

i15- Taxa de congestionamento líquido no 1º grau
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i16- Taxa de congestionamento líquido no 2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2

Iniciativas Relacionadas
(Fichas de Iniciativas – Anexo VIII)

a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial

Responsável: Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional (CEIMPJ)

Apoio: Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional (NAIA)

a16- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 1º grau - PLANJUR1

Responsáveis: SJR e SCR (1º grau) Apoio: SPL

a17- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 2º grau - PLANJUR2

Responsável: SJU (2º grau) Apoio: SPL

Objetivo Estratégico

COMBATER A CORRUPÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ILÍCITOS ELEITORAIS

Descrição do Objetivo

Priorizar a tramitação das ações penais eleitorais, das prestações de contas e dos processos judiciais que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade. Preservar a lisura do processo eleitoral, com o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos nas campanhas eleitorais. Assegurar, ainda, a probidade administrativa internamente, divulgando e aplicando as regras do Código de Ética e aprimorando os mecanismos internos de controle.
Responsáveis: SCR e SJU

Apoios: ASCEP, SJR e Comissão de Ética

Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i17- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 1º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i18- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 2º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SJU/ASSAN2

i19- Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações criminais no 1º Grau.
Responsáveis: SCR/COAJUC e SJR/COJUD

i20- Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 1º grau

Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i21- Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 2º grau

Responsáveis: SJU/ASSAN2

i22- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 1º grau
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD

i23- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2

i44- Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA
Responsáveis: SPL/COPEG/SEGEPRO

Iniciativas Relacionadas

(Fichas de Iniciativas – Anexo VIII)

a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial
Responsável: Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional (CEIMPJ)

Apoio: Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional (NAIA)

Objetivo Estratégico

APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA

Descrição do Objetivo

Fomentar, implantar e monitorar estratégias que visem à eficiência operacional interna, à desburocratização e à simplificação dos processos de trabalho. Engloba a sedimentação da cultura de gestão de riscos e sua implementação nos processos finalísticos, bem como a elevação do nível de maturidade em gestão de processos. Busca também a adoção das melhores práticas de gestão estratégica, documental, da informação e de projetos, no intuito de aperfeiçoar e preservar a continuidade dos serviços prestados.
Responsável: SGPRE/SPL

Apoios: SGA, STI, SGP e Conselho de Governança

Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i26- Taxa de maturidade em Governança
Responsável: SPL/COPEG/SEGOVE

i27- Taxa de processos organizacionais mapeados, com Gestão de Riscos e indicadores estabelecidos
Responsável: SPL/COPEG/SEGEPRO

i43- Taxa de execução do Plano de Ação para disseminação de Gestão de Riscos e de Processos
Responsável: SPL/COPEG/SEGEPRO

Objetivo Estratégico

MELHORAR A COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Descrição do Objetivo

Comunicar o cotidiano da gestão administrativa, informar diretrizes, regras e instruções a fim de melhorar a compreensão dos servidores sobre as atribuições das diversas unidades, e de promover a interação necessária para a execução das atividades transversais do TRE- BA. Busca conferir suporte informativo para a consolidação de visão sistêmica sobre o funcionamento do Órgão, evitando-se conflitos em virtude da desinformação interna e otimizando-se o fluxo dos processos organizacionais.
Responsável: SGPRE/ASCOM Apoios: SGPRE, DG e SGP Indicadores Relacionados (Fichas de Indicadores – Anexo V)
i28- Índice de qualidade da comunicação administrativa
Responsável: SGP/COEDE

i45- Grau de consciência estratégica do TRE-BA
Responsável: SPL/COPEG/SEPLANE

Iniciativas Relacionadas

(Fichas de Iniciativas – Anexo VIII)

p4- Comunicação Integrada Responsável: SGPRE/ASCOM Apoios: SPL e SGP
a6- Revisão e institucionalização do Programa de Ambientação do novo servidor e colaborador
Responsável: SGP/COEDE

Apoios: SGPRE/ASCOM e SPL/COPEG

Objetivo Estratégico
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Descrição do Objetivo

Ampliar e fortalecer a cultura de racionalização do uso dos recursos, com a adequada gestão dos resíduos gerados, o uso apropriado dos recursos finitos e a gestão sustentável de documentos. Busca conscientizar, criar e manter mecanismos para medir e minorar o impacto ambiental das atividades inerentes ao funcionamento do TRE-BA.
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA

Apoios: SGA e STI Indicadores Relacionados (Fichas de Indicadores – Anexo V)
i29- Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA

i30- Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA

Iniciativas Relacionadas

(Fichas de iniciativas – Anexo VIII)

pgr4-Racionalização de Gastos do TRE-BA

Responsável: SGS/COMANP Apoio: SGA
a7- Impulsionamento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021-2026, priorizando ações nos eixos que compõem o cálculo do IDS
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA Apoio: SGA e STI
a8- Ações de sensibilização e de educação continuada, voltadas à sustentabilidade ambiental e envolvendo todos os servidores e terceirizados
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA Apoio: SGP

Objetivo Estratégico

APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS

Descrição do Objetivo

Desenvolver e adotar políticas, métodos e práticas que favoreçam a gestão de desempenho, a liderança, a capacitação contínua, a adequada distribuição da força de trabalho, o desenvolvimento de competências, de talentos, do trabalho criativo e da inovação. Promover a saúde do servidor, possibilitando sua valorização, a qualidade de vida no trabalho, a cooperação e a humanização nas relações interpessoais, além da prevenção e do enfrentamento aos assédios moral, sexual e à discriminação. Fomentar, ainda, a gestão do conhecimento e da mudança, no intuito de minorar os efeitos das alternâncias periódicas de gestão e das movimentações de pessoal.
Responsável: SGP

Apoios: SGPRE, DG, SGA, SGS, Comitê de Gestão de Pessoas, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i31- Taxa de pesquisa de clima organizacional
Responsável: SGP

i32- Índice de Governança em Gestão de Pessoas (iESGO-TCU)
Responsável: SGP

i46 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)
Responsável: SGP/COEDE/SEDAS

Iniciativas Relacionadas (Fichas de iniciativas – Anexo VIII)

pgr3- Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA
Responsável: SGP/COEDE, SGA e SGS

p5- Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA
Responsável: SGP/COEDE

Apoios: SGPRE e DG

p6- Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados
Responsável: SGP/COEDE

Apoios: SGPRE/ASCOM e SPL/COPEG

p7- Instituição do plano de benefícios voltados à promoção da saúde do servidor
Responsável: SGP/COEDE Apoios: SOF, DG e Presidência
p8- Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
Responsável: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Apoios: SGPRE, DG e todas as Secretarias

Objetivo Estratégico

PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DE TIC

Descrição do Objetivo

Desenvolver programas, projetos e ações que visem ao fortalecimento das estratégias digitais e à melhoria da Governança e da Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Buscar continuamente a inovação tecnológica, a elevação da capacidade de entrega de soluções de TIC e o aprimoramento dos processos de trabalho da área. Compreende também ampliar os serviços digitais ao cidadão e promover a satisfação dos usuários, aperfeiçoando a infraestrutura tecnológica e a gestão da segurança da informação e da proteção de dados pessoais.
Responsável: STI

Apoios:   CGovTIC,   CGesTIC,   SGA/COGED,   SPL/COPEG,   SGP,   Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais	(CGPD),	Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD), Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI), Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI), SCR e OUV
Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i33- Taxa de satisfação dos usuários de TIC
Responsável: STI

i34- Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-JUD)
Responsável: CGovTIC

i35- Índice de execução do PDTIC
Responsável: STI

i36- Índice de Adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Responsável: Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) Apoio: STI
i37- Índice de Adesão a Pesquisas de Satisfação Padronizada (Indicador do ENTIC- JUD/CNJ)

Responsável: STI

Iniciativas Relacionadas

(Fichas de iniciativas – Anexo VIII)

a10-	Segurança	da	Informação	no	TRE-BA:	Planejamento,	Capacitação, Implantação e Certificação

Responsáveis: Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI)
Apoio: STI e SGA

a11- Aquisição de equipamentos, softwares e serviços para a infraestrutura do
datacenter

Responsável: STI/COSINF/SEINFRA Apoio: STI/COSINF
a12- Atualização do parque tecnológico (equipamentos e rede)
Responsáveis: STI/COSINF/SEINFRA e STI/COSUP/SEQUIP

a13- Modernização das telecomunicações com foco em segurança da informação e provimento de internet via wi-fi
Responsável: STI/COSINF/SEINFRA

a14- Implantação de plataforma de desenvolvimento low-code
Responsável: STI/COSINF/SEDESC

a15- Implantação de novo Service Desk
Responsável: STI/COSUP

Objetivo Estratégico

APERFEIÇOAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Descrição do Objetivo

Promover a racionalização contínua dos custos do TRE-BA, com o fortalecimento dos mecanismos de garantia da aderência da execução ao orçamento planejado, e com o aperfeiçoamento da integração entre os planejamentos orçamentários e as gestões estratégica e operacional. Visa à adoção da sustentabilidade orçamentária e financeira, mediante aquisições racionalizadas e gastos padronizados. Envolve estabelecer uma cultura de adequação dos gastos ao atendimento das necessidades prioritárias e essenciais para obtenção dos melhores resultados com os recursos orçamentários disponibilizados.
Responsável: SOF

Apoios: SGPRE/ASSINC/NSA, SGA, STI, e SPL

Indicadores Relacionados

(Fichas de Indicadores – Anexo V)

i38- Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário
Responsável: SOF

i39- Taxa de execução financeira
Responsável: SOF

i40- Taxa de evolução da liquidação da despesa
Responsável: SOF

i41- Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas
Responsável: SOF

i42- Taxa de inscrição em restos a pagar
Responsável: SOF

Iniciativas Relacionadas

(Fichas de iniciativas – Anexo VIII)

pgr4- Racionalização de Gastos do TRE-BA
Responsável: SGS/COMANP Apoio: SGA
pgr5- Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto – PROQUALI
Responsável: SOF/COORC

p9- Qualificação do Planejamento e Execução do Orçamento – vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC

p10- Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento (CIPO) –
vinculado ao PROQUALI

Responsável: SOF/COORC

p11- Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações (PDDA) – vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC Apoio: SPL/COPEG
p12- Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato no âmbito da Execução Orçamentária e Financeira – vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC Apoio: SOF/COFIC

ANEXOS

ANEXO	I	-	TABELA	CORRELAÇÃO	OBJETIVOS	ESTRATÉGICOS	X MACROPROCESSOS DA CADEIA DE VALOR

ANEXO II – TABELA CONSOLIDADA: PERSPECTIVAS, OBJETIVOS, INDICADORES, INICIATIVAS ESTRATÉGICAS E RESPONSÁVEIS.

ANEXO III – TABELA CORRELAÇÃO OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X INDICADORES ESTRATÉGICOS.

ANEXO IV – LISTA DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

ANEXO V – FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

ANEXO VI – TABELA CORRELAÇÃO OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X INICIATIVAS ESTRATÉGICAS.

ANEXO VII – LISTA DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS ANEXO VIII – FICHAS TÉCNICAS DE INICIATIVAS

ANEXO I – TABELA CORRELAÇÃO OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X MACROPROCESSOS DA CADEIA DE VALOR

   43
Plano Estratégico Institucional do TRE-BA

ANEXO II – TABELA CONSOLIDADA: Perspectivas, Objetivos, Indicadores, Iniciativas Estratégicas e responsáveis

	OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E RESPONSÁVEIS	INDICADORES ESTRATÉGICOS E RESPONSÁVEIS		INICIATIVAS ESTRATÉGICAS E RESPONSÁVEIS
Programas (pgr); Projetos (p); Ações (a)	
PERSPECTIVA SOCIEDADE	

Fortalecer a relação institucional			
p1- Imago
Responsável: SGPRE/ASCOM	
	com a sociedade

Responsável: SGPRE/ASCOM	i1- Índice de confiança no TRE-BA
Responsável: Ouvidoria		Apoio: Ouvidoria	
	
Com apoio de OUVIDORIA, EJE e Comissão de Enfrentamento à			a1- Revisar a formulação e implementar os procedimentos de apuração e tratamento dos resultados da pesquisa de confiança, visando maior efetividade nas análises e tomadas de
decisão	
	Desinformação	i2- Índice de Transparência		Responsáveis: Ouvidoria, SPL/COELE/SEACLI e SGPRE/ASCOM	
		Responsável: SPL/COPEG/SEGOVE			
	
Prestar serviço de qualidadeao público
Responsável: SGPRE/SPL Com apoio de
SGS, STI, Comissão de Acessibilidade e OUVIDORIA	i3- Índice de satisfação de clientes para			
		atendimento presencial
Responsável: Ouvidoria		p2- Intervenções para garantir acessibilidade ao Edifício-Sede do TRE-BA
Responsável: SGS/COMANP	
		i4- Índice de satisfação de clientes para			
		atendimento virtual
Responsável: Ouvidoria		a2- Articular com parceiros para a adaptação dos postos de atendimento ao eleitor
Responsável: SPL/COELE/SEACLI
Apoio: SGPRE/ASCOM, SGS e Comissão de Acessibilidade

a18- Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais	
		i5- Taxa de unidades deatendimento acessíveis
Responsável: SGS/COMANP			
				Responsável: SGPRE/ASSINC	
				Apoio: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, ASCOM, COPEG	
		
i6- Promoção de campanha de			
	Fomentara educação para a cidadania	esclarecimento sobre o processo eleitoral
Responsável: EJE		a3- Ampliação do “Projeto Jovem Eleitor” na Bahia
Responsável: EJE
Apoio: SGPRE/ASCOM, SGS, SPL e Zonas Eleitorais	
	Responsável: EJE

Com apoio de SGPRE/ASCOM, OUVIDORIA e
Comissão de Enfrentamento à
Desinformação	i7- Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania
Responsável: EJE		

a4- Curso de Lideranças Políticas Femininas
Responsável: EJE
Apoio: SGPRE/ASCOM, OUVIDORIA e Comissão de Participação Feminina	
		i8. Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020
Responsável: EJE			

44

ANEXO II – TABELA CONSOLIDADA: Perspectivas, Objetivos, Indicadores, Iniciativas Estratégicas e responsáveis

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS		
i9- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau			
		Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD			

i10- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2		a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação	
				Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial
Responsável: Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional	
				(CEIMPJ)	
				Apoio: Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional	
				(NAIA)	
		i11- Taxa de julgamento de processos de			

Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação	conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD		
a16- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 1° grau – Planjur1
Responsáveis: SCR e SJR
Apoio: SPL	
					
	jurisdicional	i12- Taxa de julgamento de processos de			
		conhecimento no 2º grau (Meta Nacional		a17- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 2° grau – Planjur2	
	Responsáveis: SJR e SJU	Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)		Responsáveis: SJU	
	Com apoio de	Responsáveis: SJU/ASSAN2		Apoio: SPL	
	SCR, Gabinetes de Desembargadores e Zonas Eleitorais				
		
i13- Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional Nº 2 do			
		Poder Judiciário/CNJ)			
		Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD			
		i14- Taxa de julgamento de processos			
		antigos no 2º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SJU/ASSAN2			
		i15- Taxa de congestionamento líquido no			
		1º grau
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD			

ANEXO II – TABELA CONSOLIDADA: Perspectivas, Objetivos, Indicadores, Iniciativas Estratégicas e responsáveis

i16- Taxa decongestionamento líquido no 2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2

Combater a corrupção, a improbidade administrativa eos ilícitos eleitorais

Responsáveis: SCR e SJU Com apoio de ASCEP, SJR e
Comissão de Ética

i17- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 1º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD
i18- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 2º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)
Responsáveis: SJU/ASSAN2

i19- Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações criminais no 1º grau Responsáveis: SCR/COAJUC e SJR/COJUD

i20- Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 1º grau
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD
i21- Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos -
2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2
i22- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos
e candidatos não eleitos - 1º grau
Responsáveis: SCR/COAJUC/SECOD
i23- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 2º grau
Responsáveis: SJU/ASSAN2
i44 – Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA

a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial
Responsável: Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional (CEIMPJ)

Apoio: Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional
(NAIA)

ANEXO II – TABELA CONSOLIDADA: Perspectivas, Objetivos, Indicadores, Iniciativas Estratégicas e responsáveis

Responsável: SPL/COPEG/SEGEPRO

Aperfeiçoar a Governança ea Gestão Administrativa Responsável: SGPRE/SPL

Com apoio de
SGA, STI, SGP e Conselho de Governança

Melhorar a comunicação administrativa

i26- Taxa de maturidade em Governança
Responsável: SPL/COPEG/SEGOVE

i27- Taxa de processos organizacionais mapeados, com Gestão de Riscos e indicadores estabelecidos Responsável: SPL/COPEG/SEGEPRO

i43- Taxa de execução do plano de ação para disseminação de gestão de riscos e de processos
Responsável: SPL/COPEG/SEGEPRO
i28- Índice de qualidade da comunicação administrativa
Responsável: SGP/COEDE

p4- Comunicação Integrada Responsável: SGPRE/ASCOM Apoio: SPL e SGP

Responsável: SGPRE/ASCOM

Com apoio de SGPRE, DG e SGP

Promover a sustentabilidade ambiental
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA Com apoio de
SGA e STI

i45 – Grau de consciência estratégica do TRE-BA
Responsável: SPL/COPEG/SEPLANE

i29- Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA

i30- Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA

a6- Revisão e institucionalização do Programa de Ambientação do novo servidor e colaborador
Responsável: SGP/COEDE Apoios: SGPRE/ASCOM e SPL/COPEG

a7- Impulsionamento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021-2026, priorizando ações nos eixos que compõem o cálculo do IDS
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA Apoio: SGA e STI

a8- Ações de sensibilização e de educação continuada, voltadas à sustentabilidade ambiental e envolvendo todos os servidores e terceirizados
Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA Apoio: SGP

pgr4- Racionalização de gastos do TRE-BA
Responsável : SGS/COMANP Apoio: SGA

47

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO		

i31- Taxa de pesquisa declima organizacional

Responsável: SGP		

pgr3- Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA	
				Responsável: SGP/COEDE, SGA e SGS	
	
Aprimorar a Gestão de Pessoas
Responsável: SGP
Com apoio de
SGPRE, DG, SGA, SGS, Comitê de
Gestão de Pessoas, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio
Moral e do Assédio Sexual			

p5- Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA
Responsável: SGP/COEDE Apoios: SGPRE e DG

p6- Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados
Responsável: SGP/COEDE Apoios: SGPRE/ASCOM e SPL/COPEG	
		
i32- Índice de Governança em Gestão de Pessoas (iESGO-TCU)

Responsável: SGP			
				
p7- Instituição do Plano de Benefícios voltado à Promoção da Saúde do Servidor	
				Responsável: SGP/COEDE	
				Apoios: SOF, DG e PRESIDÊNCIA	
		
i46- Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)

Responsável: SGP/COEDE/SEDAS		

p8- Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Responsável: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral e do Assédio Sexual	
				Apoios: SGPRE, DIRETORIA-GERAL e todas as Secretarias	

		i33- Taxa de satisfação dos usuários de TIC
Responsável: STI		
a10- Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação
Responsáveis: Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI)
Apoio: STI e SGA	
		i34- Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-JUD) Responsável: CGovTIC			
		i35- Índice de execução do PDTIC
Responsável: STI			
	
Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	i36- Índice de Adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD		
a11- Aquisição de equipamentos, softwares e serviços para a infraestrutura do datacenter	
	Responsável: STI	Responsável: Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)		Responsável: STI/COSINF/SEINFRA
Apoio: STI/COSINF	
	Com apoio de CGovTIC, CGesTIC, SGA/COGED,
SPL/COPEG, SGP, Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
(CGPD), Comissão
Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD),
Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI), Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI), SCR e OUV	
Apoio: STI		
a12- Atualização do parque tecnológico (equipamentos e rede)
Responsáveis: STI/COSINF/SEINFRA e STI/COSUP/SEQUIP

a13- Modernização das telecomunicações com foco em segurança da informação e provimento de internet via wi-fi
Responsável: STI/COSINF/SEINFRA

a14- Implantação de plataforma de desenvolvimento low-code
Responsável: STI/COSINF/SEDESC	
		
i37 – índice de Adesão a Pesquisas de Satisfação Padronizada (Indicador do ENTIC- JUD/CNJ)

Responsável : STI			
				
a15- Implantação de novo Service Desk
Responsável: STI/COSUP	

ANEXO II – TABELA CONSOLIDADA: Perspectivas, Objetivos, Indicadores, Iniciativas Estratégicas e responsáveis

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira

i38- Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário Responsável: SOF

Responsável: SOF

Com apoio de SGPRE/ASSINC/NSA, SGA, STI e SPL

i39- Taxa de execução financeira
Responsável: SOF

i40- Taxa de evolução da liquidação da despesa
Responsável: SOF

i41- Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas Responsável: SOF

i42- Taxa de inscrição em restos a pagar
Responsável: SOF

pgr4- Racionalização de Gastos do TRE-BA
Responsável: SGS/COMANP Apoio: SGA

pgr5- Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto - PROQUALI
Responsável: SOF/COORC

p9- Qualificação do Planejamento e Execução do Orçamento – Vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC

p10- Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento (CIPO) – Vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC

p11- Implantação do Plano Diretorde Demandas e Ações (PDDA) – Vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC Apoio: SPL/COPEG

p12- Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato, no âmbito da Execução Orçamentária e Financeira – Vinculado ao PROQUALI
Responsável: SOF/COORC Apoio: SOF/COFIC

50

Nº	OBJETIVO ESTRATÉGICO	Qtd	INDICADOR	
1	
Fortalecer a relação institucional com a sociedade	
2	i1- Índice de confiança no TRE-BA	
			i2- Índice de Transparência	

2	
Prestar serviço de qualidade ao público	
3	i3- Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial	
			i4- Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual	
			i5- Taxa de unidades de atendimento acessíveis	

3	

Fomentar a educação para a cidadania	
3	i6- Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral	
			i7- Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania	
			i8- Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020	

4	

Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	

8	i9- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau	
			i10- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau	
			i11- Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)	
			i12-Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)	
			i13- Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)	
			i14- Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)	
			i15- Taxa de congestionamento líquido no 1º grau	
			i16- Taxa de congestionamento líquido no 2º grau	

5	

Combater	a	corrupção,	a	improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	

8	i17- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 1º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)	
			i18- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 2º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)	
			i19- Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações criminais no 1º grau	
			i20-Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 1º grau	
			i21- Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 2º grau	
			i22- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos -
1º grau	
			i23- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 2º grau	
			i44 - Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA	

51

6	
Aperfeiçoar	a	Governança	e	a	Gestão Administrativa	

3	i26- Taxa de maturidade em Governança	
			i27- Taxa de processos organizacionais mapeados, com Gestão de Riscos e indicadores estabelecidos	
			i43-Taxa de execução do plano de ação para disseminação de gestão de riscos e de processos	
7	Melhorar a comunicação administrativa	2	i28- Índice de qualidade da comunicação administrativa	
			i45 - Grau de consciência estratégica do TRE-BA	
8	Promover a sustentabilidade ambiental	
2	i29 - Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS	
			i30- Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável	
9	Aprimorar a Gestão de Pessoas	
3	i31- Taxa de pesquisa de clima organizacional	
			i32- Índice de Governança em Gestão de Pessoas (iESGO-TCU)	
			i46 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)	

10	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	

5	i33- Taxa de satisfação dos usuários de TIC	
			i34- Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-JUD)	
			i35- Índice de execução do PDTIC	
			i36- Índice de Adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD	
			i37- Índice de Adesão a Pesquisas de Satisfação Padronizada (Indicador do ENTIC-JUD/CNJ)	

11	

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	

5	i38- Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário	
			i39- Taxa de execução financeira	
			i40- Taxa de evolução da liquidação da despesa	
			i41- Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas	
			i42- Taxa de inscrição em restos a pagar	

Perspectiva Sociedade

Perspectiva Processos Internos

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

52

ANEXO IV – LISTA DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADORES ESTRATÉGICOS	
i1- Índice de confiança no TRE-BA	
i2- Índice de Transparência	
i3- Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial	
i4- Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual	
i5- Taxa de unidades de atendimento acessíveis	
i6- Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral	
i7- Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania	
i8- Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020	
i9- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau	
i10- Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau	
i11- Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)	
i12- Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ)	
i13- Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)	
i14- Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ)	
i15- Taxa de congestionamento líquido no 1º grau	
i16- Taxa de congestionamento líquido no 2º grau	
i17- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 1º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)	
i18- Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade - 2º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ)	
i19- Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações criminais no 1º grau	
i20-Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 1º grau	
i21- Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos - 2º grau	
i22- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 1º grau	
i23- Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 2º grau	
i26- Taxa de maturidade em Governança	
i27- Taxa de processos organizacionais mapeados, com Gestão de Riscos e indicadores estabelecidos	
i28- Índice de qualidade da comunicação administrativa	
i29- Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS	
i30- Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável	
i43- Taxa de execução do plano de ação para disseminação de gestão de riscos e de processos	
i44-Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA	
i45- Grau de consciência estratégica do TRE-BA	
i31- Taxa de pesquisa de clima organizacional	
i32- Índice de Governança em Gestão de Pessoas (iESGO-TCU)	
i33- Taxa de satisfação dos usuários de TIC	
i34- Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-JUD)	
i35- Índice de execução do PDTIC	
i36- Índice de Adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD	
i37- Índice de Adesão a Pesquisas de Satisfação Padronizada (Indicador do ENTIC-JUD/CNJ)	
i38- Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário	
i39- Taxa de execução financeira	
i40- Taxa de evolução da liquidação da despesa	
i41- Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas	
i42- Taxa de inscrição em restos a pagar	
I46 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)	

Perspectiva Sociedade

Perspectiva Processos Internos

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

     53

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i1: ÍNDICE DE CONFIANÇA NO TRE-BA	

CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão Estratégica; Controle e Transparência; Gestão da Informação e Comunicação e Relacionamento com a Sociedade	
Objetivo Estratégico: Fortalecer a relação institucional com a sociedade	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	Grau de confiança da sociedade no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA	
Para que medir	Aferir o nível de confiança da sociedade quanto à atuação do TRE-BA	
Responsável	OUVIDORIA	
Periodicidade	Bienal, em anos eleitorais, com apresentação do resultado no mês de dezembro	
Fonte de dados	Pesquisa a ser aplicada junto à sociedade, em anos eleitorais, por meio de formulário digital amplamente divulgado nas redes sociais	

Fórmula de Cálculo	Número de Pessoas que responderam a pesquisa e atribuíram grau de confiança no trabalho da Justiça Eleitoral da Bahia correspondente às notas 4 e 5 (NPAN4 + NPAN5), dividido pelo Número de Pessoas Respondentes (NPR), multiplicado por cem.

ICONF = (NPAN4 + NPAN5)/NPR x 100,
Onde:

ICONF - Índice de confiança em pesquisas realizadas em anos eleitorais NPAN4 - Número de Pessoas que Atribuíram Nota 4;
NPAN5 – Número de Pessoas que Atribuíram Nota 5; NPR - Número de Pessoas Respondentes.

Obs1: A medição do grau de confiança na Justiça Eleitoral será por meio de escala de 1 a 5, sendo que o valor “5” corresponde ao maior grau de confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e o valor “1” ao menor grau de confiança.
Obs2: Para o indicador serão computadas as notas 4 e 5.	
*Final do ciclo anterior	2019: Não aplicável	2020: 60,72%	2021: Não aplicável	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	70,40%					

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	60%	NA	68%	NA	70%	

Meta (V.1)	A meta para 2022 será o alcance do índice de confiança de 60%. As demais metas do ciclo serão definidas após a medição e os resultados aferidos em 2022	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	60%	NA		NA		

A meta para 2022 será o alcance do índice de confiança de 60%. As demais metas do ciclo serão definidas após a medição e os resultados aferidos em 2022

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

2026

2025

2024

2023

2022

70%

NA

68%

NA

60%

Meta (V.3)

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: bienal, em anos eleitorais, com apresentação do resultado no mês de dezembro.
*No ciclo anterior o indicador (i2) era medido como “taxa” e não “índice”.
A meta para 2022 será o alcance do índice de confiança de 60%. As demais metas do ciclo serão definidas após a medição e os r esultados aferidos em 2022.	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

07.12.2022	Alterada a Fórmula de Cálculo De:
∑𝑛  𝑚é𝑑𝑖𝑎(𝐼𝑛𝑑𝑖) 𝑋 𝑝𝑖
ICONF_PES =	𝑖=1
∑𝑛  𝑝𝑖
𝑖=1

Onde:
Iconf_pes - índice de confiança em pesquisas realizadas em anos eleitorais Indi - indicador da pesquisa no eixo i
Pi - peso atribuído à média dos indicadores do eixo específico n - total de eixos adotados

Para:
Número de Pessoas que responderam a pesquisa e atribuíram grau de confiança no trabalho da Justiça Eleitoral da Bahia correspondente às notas 4 e 5 (NPAN4 + NPAN5), dividido pelo Número de Pessoas Respondentes (NPR), multiplicado por cem
.
ICONF = (NPAN4 + NPAN5)/NPR x 100,

Onde:
ICONF - Índice de confiança em pesquisas realizadas em anos eleitorais NPAN4 - Número de Pessoas que Atribuíram Nota 4;
NPAN5 – Número de Pessoas que Atribuíram Nota 5; NPR - Número de Pessoas Respondentes.
A medição do grau de confiança na Justiça Eleitoral será por meio de escala de 1 a 5, sendo que o valor “5” corresponde ao maior grau de confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e o valor “1” ao menor grau de confiança.
Para o indicador serão computadas as notas 4 e 5.	
3	CG-TRE-
BA/SEPLANE	14.02.2023	Aprovação das sugestões de definição de metas para os exercícios de 2024 (68%) e 2026 (70%)	

55

INDICADOR i2: ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA	

CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão Estratégica; Controle e Transparência; Gestão da Informação e Comunicação e Relacionamento com a Sociedade	
Objetivo Estratégico: Fortalecer a relação institucional com a sociedade	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	Percentual obtido no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015	
Para que medir	Para verificar se o Tribunal atende aos critérios de transparência na divulgação das ações que empreende, de seus dados orçamentários e de desempenho	
Responsável	SPL/COPEG/SEGOVE	
Periodicidade	Anual, após divulgação do resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário	
Fonte de dados	CNJ/DGE, em <https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/ranking-da-trans-parencia/>	

Fórmula de Cálculo	Média ponderada dos itens avaliados, conforme requisitos e pesos em vigor detalhados na normativa mais recente do Ranking de Transparência do CNJ

Obs: Referência no Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário/CNJ - 2021-2026.	
*Final do ciclo anterior	2019: 92,62%	2020: 98,56%	2021: 99,48%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	95%	95%	95%	95%	95%	

Meta (V.1)		
	2022	2023	2024	2025	2026	
	95%	95%	95%	95%	95%	

56

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, após divulgação do resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário - CNJ.
*O resultado do ciclo anterior refere-se ao resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, mas o indicador não integrou o PEI 2016/2021 do TRE- BA.	

57

INDICADOR i3: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS/Atributo de Acessibilidade	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Relacionamento com a Sociedade; Gestão de TIC e Gestão de Infraestrutura, Bens e Serviços	
Objetivo Estratégico: Prestar Serviço de Qualidade ao Público	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	O grau de satisfação do cliente com o atendimento presencial prestado pela Justiça Eleitoral baiana nos pontos físicos de atendimento	
Para que medir	Para verificar o grau de aprimoramento da estrutura do Tribunal para o atendimento ao cidadão	
Responsável	OUVIDORIA	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Pesquisa de Satisfação aplicada junto aos usuários do serviço	

Fórmula de Cálculo	∑  𝑛 1 𝑚é𝑑𝑖𝑎(Indi_𝐏𝐞𝐬𝐪_𝐏𝐫𝐞𝐬 ) 𝑋 𝑝_𝑝𝑟𝑒𝑠𝑖
Indi_Satis_Pres =	𝑖=	𝑖	
∑𝑛  𝑝_𝑝𝑟𝑒𝑠𝑖
𝑖=1

Onde:
Indi_Satis_Pres - representa índice de satisfação de clientes em atendimentos presenciais Indi_Pesq_Presi - representa o indicador da pesquisa de satisfação em atendimentos presenciais no eixo i
p_presi - representa o peso atribuído à média dos indicadores de pesquisa de satisfação em atendimentos presenciais no eixo específico

Obs: Os indicadores de cada eixo precisam estar na mesma escala de mensuração	
*Final do ciclo anterior	2019: 92,99%	2020: 90,74%	2021: 90,29%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Obter avaliação positiva progressiva em pesquisa de satisfação até o alcance de 90% em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	85%	86%	87%	88%	90%	

Meta (V.2)	Obter avaliação positiva progressiva em pesquisa de satisfação até o alcance de 90% em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	85%	86%	87%	88%	90%	

58

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Anteriormente, o indicador (i11) era medido com base no número de Votos auferidos nas categorias “Bom” e/ou “Ótimo” (NVBO), dividido pelo Número
Total de Votantes (NTV), multiplicado por cem.
Obter avaliação positiva progressiva em pesquisa de satisfação até o alcance de 90% em 2026.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	

59

INDICADOR i4: ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES PARA ATENDIMENTO VIRTUAL	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS/Atributo de Acessibilidade	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Relacionamento com a Sociedade; Gestão de TIC e Gestão de Infraestrutura, Bens e Serviços	
Objetivo Estratégico: Prestar Serviço de Qualidade ao Público	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	O grau de satisfação do cliente com o atendimento virtual prestado pela Justiça Eleitoral baiana	
Para que medir	Para verificar o grau de aprimoramento da estrutura do Tribunal para o atendimento virtual ao cidadão	
Responsável	OUVIDORIA	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Pesquisa de Satisfação aplicada junto aos usuários do serviço	

Fórmula de Cálculo	∑  𝑛 1 𝑚é𝑑𝑖𝑎(Indi_𝐏𝐞𝐬𝐪_𝐕𝐢𝐫 ) 𝑋 𝑝_𝑉𝑖𝑟𝑖
Indi_Satis_Vir =	𝑖=	𝑖	
∑𝑛  𝑝_𝑉𝑖𝑟𝑖
𝑖=1

Onde:

Indi_Satis_Vir - representa índice de satisfação de clientes em atendimentos virtuais
Indi_Pesq_Viri - representa o indicador da pesquisa de satisfação em atendimentos virtuais no eixo i
p_Viri - representa o peso atribuído à média dos indicadores de pesquisa de satisfação em atendimentos virtuais no eixo específico Obs.1: Os indicadores de cada eixo precisam estar na mesma escala de mensuração
Obs.2: O público- alvo para esse indicador inclui:
- Eleitores que respondem aos questionários distribuídos através do atendimento pelo sistema TítuloNet;
- Eleitores que respondem aos questionários distribuídos através do atendimento por chats e e-mails do NAVE e da Ouvidoria;
- Eleitores que respondem aos questionários distribuídos através do atendimento por meio de telefone pelo NAVE e Ouvidoria, bem como pelo Sistema FalaCidadão utilizado pela Ouvidoria.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	2020: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	2021: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	86,66%					
Meta Vigente	Obter avaliação positiva progressiva em pesquisa de satisfação até o alcance de 90% em 2026	

60

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

	2022	2023	2024	2025	2026	
	60%	70%	80%	85%	90%	

Meta (V.3)	Obter avaliação positiva pro
2022	gressiva em pesquisa de sa
2023	tisfação até o alcance de 90
2024	% em 2026
2025	
2026	
	60%	70%	80%	85%	90%	

Controle de Versões						

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Obter avaliação positiva progressiva em pesquisa de satisfação até o alcance de 90% em 2026.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	

3	

CG-TRE-BA/OUV	

31.08.2023	Inclusão da observação 2:
Obs.2: O público- alvo para esse indicador inclui:
- Eleitores que respondem aos questionários distribuídos através do atendimento pelo sistema TítuloNet;
- Eleitores que respondem aos questionários distribuídos através do atendimento por chats e e-mails do NAVE e da Ouvidoria;
- Eleitores que respondem aos questionários distribuídos através do atendimento por meio de telefone pelo NAVE e Ouvidoria, bem como pelo Sistema FalaCidadão utilizado pela Ouvidoria.	

61

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i5:TAXA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ACESSÍVEIS	
CLASSIFICAÇÃO:OBJETIVO ESTRATÉGICO–OBS/Atributo de Acessibilidade	MACRO PROCESSOS ASSOCIADOS:Relacionamento com a Sociedade;Gestão
De TIC e Gestão de Infraestrutura,Bens e Serviços	
Objetivo Estratégico: Prestar Serviço de Qualidade ao Público	Perspectiva: SOCIEDADE	
Oquemede	A adequabilidade das unidades de atendimento com base nos parâmetros de acessibilidade compromissados pelo TRE-BA	
Paraquemedir	Para verificar o grau de adequabilidade da estrutura do Tribunal no tocante à acessibilidade	
Responsável	SGS/COMANP	
Periodicidade	Trimestral	
Fontede dados	Controle de acessibilidade das unidades de atendimento pela COMANP/SGA	

FórmuladeCálculo	
NTotUnAtAc
Fórmula: TxUnAtAc =		x100

NTotUnAt(noTribunal)

Onde:
TxUnAtAc=taxa de unidades de atendimento acessíveis
NTotUnAtAc(até o período de medição)= número total de unidades de atendimento acessíveis,até o período de medição NTotUnAt (no Tribunal) = número total de unidades de atendimento no Tribunal

Obs: As unidades serão consideradas acessíveis com base nos parâmetro scompromissados pelo TRE-BA	
*Finaldociclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI Anterior nesta formatação	2020:Indicador não contemplado no PEI Anterior nesta formatação	2021: Indicador não contemplado no PEI
Anterior nesta formatação	
ResultadosnoCiclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	60,78%					

Meta Vigente	Melhorar a acessibilidade das unidades de atendimento do Tribunal progressivamente até o alcance de 98% das unidades acessíveis em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	60%	70%	96%	97%	98%	

62

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Melhorar a acessibilidade das unidades de atendimento do Tribunal progressivamente até o alcance de 90% das unidades acessíveis em 2026
Meta (v.2)	2022	2023	2024	2025	2026	
	60%	70%	80%	80%	90%	
Melhorar a acessibilidade das unidades de atendimento do Tribunal progressivamente até o alcance de 90% das unidades
Meta (v.3)	acessíveis em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	60%	70%	75%	80%	90%	

Meta (v.4)	Melhorar a acessibilidade d acessíveis em 2026	as unidades de atendimen	to do Tribunal progressivam	ente até o alcance de 98%	das unidades	
2022	2023	2024	2025	2026	
60%	70%	96%	97%	98%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.202
1	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº18, de28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade trimestral.
*Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação
Melhorar a acessibilidade das unidades de atendimento doTribunal progressivamente até oalcance de 90% das unidades acessíveis em 2026.	

2	

TRE-BA	

10.09.202	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação:
De:
SGA/COMANP

Para: SGS/ COM
ANP	
		2		
3	CG-TRE- BA/SEPLANE	14.02.202
3	Aprovação da sugestão de alteração de meta para o exercício de 2024 (75%)	
4	CG-TRE- BA/SGS/COMANP	18.12.202
3	Metas alteradas de:
Melhorar a acessibilidade das unidades de atendimento do Tribunal progressivamente até o alcance de 90% das unidades acessíveis em 2026.	
			2024: 75%	

63

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

2025: 80%
2026: 90%
Para:
Melhorar a acessibilidade das unidades de atendimento do Tribunal progressivamente até o alcance de 98% das unidades acessíveis em 2026.
2024: 96%
2025: 97%
2026: 98%

64

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i6: PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão da Informação e Comunicação e Relacionamento com a Sociedade	
Objetivo Estratégico: Fomentar a educação para a cidadania	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	O nível de promoção de campanhas voltadas ao eleitor para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral	
Para que medir	Para aferir o grau de implementação das ações fomentadas pelo TRE-BA na promoção de campanhas voltadas ao eleitor de modo a ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral e combater a desinformação e as fake news	
Responsável	EJE	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Planilha elaborada pela EJE contendo as ações educativas para a cidadania e de conscientização sobre o papel da Justiça Eleitoral	

Fórmula de Cálculo	
Somatório dos valores alcançados nas perguntas P1 + P2 + P3 + P4 + P5, conforme questionário abaixo:

Fonte: Glossário Meta Específica 1/2021, da JE.	
Final do ciclo anterior	2019: 100	2020: 100	2021: 100	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	80					

Id.	Pergunta	Resposta	Valor Atribuído	
P1	O Tribunal possui Plano Específico que vise à promoção de ações relacionadas à meta?	Sim (1)
Não (0)	10	
P2	O Tribunal executou 70% das ações planejadas para o exercício, a que se refere a pergunta P1?	Sim (1)
Não (0)	20	
P3	O Tribunal promoveu ações de aproximação com a sociedade nas redes sociais?	Sim (1)
Não (0)	20	
P4	O Tribunal promoveu ações de esclarecimento sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral?	Sim (1)
Não (0)	25	
P5	O Tribunal promoveu ações para esclarecer ao eleitor sobre o efeito do voto nulo, branco e abstenção na eleição?	Sim (1)
Não (0)	25	
Resultado = P1 + P2 + P3 + P4 + P5	100	

65

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta Vigente	2022
75	2023
75	2024
75	2025
75	2026
75	
						
Meta (V.4)	2022	2023	2024	2025	2026	
	75	75	75	75	75	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
A fórmula do indicador foi construída com base no glossário definitivo das metas específicas – Justiça Eleitoral/CNJ, estando sujeita a alterações.
No ciclo anterior o indicador (i34) tinha meta de alcance de 100 pontos.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	
3	CG-TRE-
BA/SEPLANE	14.06.2022	Suprimida a menção ao termo “Meta Específica n.º 1 da JE”, exceto no que se refere ao indicativo da fonte da fórmula, uma vez que esta fora mantida.	
			Exclusão da P6 (As ações realizadas atingiram, pelo menos, 0,5% do eleitorado do estado? Sim (1) Não (0) - 25 pontos) e redistribuição dos 100 pontos	
			possíveis entre as 5 perguntas remanescentes, da seguinte forma:	
			De:	
			P1 -10	
			P2 -10	
			P3 -10	
			P4 -25	
4	CG-TRE-BA/EJE	31.08.2023	P5 -20
P6 -25	
			Para:	
			P1 -10	
			P2 -20	
			P3 -20	
			P4 -25	
			P5 -25	

66

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i7: TAXA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO ALCANÇADAS POR AÇÕES DE CIDADANIA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão da Informação e Comunicação e Relacionamento com a Sociedade	
Objetivo Estratégico: Fomentar a educação para a cidadania	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	Percentual de instituições de ensino (públicas e privadas), alcançadas por ações de cidadania do TRE-BA	
Para que medir	Para conhecer o percentual de instituições de ensino que foram atingidas por ações de educação para a cidadania e de conscientização sobre o papel da Justiça Eleitoral realizadas pelo TRE-BA	
Responsável	EJE	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Controle efetuado pela EJE das instituições de ensino que receberam ações educativas para a cidadania e de conscientização sobre o
papel da Justiça Eleitoral	

Fórmula de Cálculo	
Fórmula: TiE = NiEpubA + NiEpriA x 100
NtotIe

TiE – taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania NiEpubA – número de instituições de ensino públicas alcançadas NiEPriA – número de instituições de ensino privadas alcançadas
NtotIe – número total de instituições de ensino públicas e privadas no município de Salvador

Observação: O indicador será medido, inicialmente, com base nas instituições de ensino públicas e privadas, do município de Salvador/Ba	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI anterior	2020: Indicador não contemplado no PEI anterior	2021: Indicador não contemplado no PEI anterior	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	16,33					

Meta Vigente	Meta acumulativa para alcançar, ao final do ciclo, em 2026, o percentual de 10 % de instituições de ensino atingidas por ações de cidadania
2022	2023	2024	2025	2026	
						
	1%	4%	6%	8%	10%	
Meta (V.1)	Meta acumulativa para alcançar, ao final do ciclo, em 2026, o percentual de 10 % de instituições de ensino atingidas por ações de	

67

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

cidadania	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	1%	2%	4%	8%	10%	

Meta (V.2)	Meta acumulativa para al cidadania
2022	cançar, ao final do ciclo, e

2023	m 2026, o percentual de 1

2024	0 % de instituições de ensi

2025	no atingidas por ações de

2026	
	1%	4%	6%	8%	10%	

Controle de Versões						

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
*Indicador não contemplado no PEI anterior.
Serão realizadas ações em instituições de ensino públicas e privadas.
Nas reuniões ocorridas durante a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional 2021/2026, deliberou-se que inicialmente seriam trabalhadas só as instituições de ensino do município de Salvador/BA.	
			Alteradas as Metas (2023-2026):	
			De:	
			2023: 2%	
			2024: 4%	
			2025: 8%	
			2026: 10%	
2	CG-TRE-BA/EJE	31.08.2023		
			Para:	
			2023: 4%	
			2024: 6%	
			2025: 8%	
			2026: 10%	

68

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i8: TAXA DE PESSOAS CAPACITADAS EM VAGAS DISPONIBILIZADAS A MULHERES E MINORIAS EM RELAÇÃO ÀS CANDIDATURAS DE 2020	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão da Informação e Comunicação e Relacionamento com a Sociedade	
Objetivo Estratégico: Fomentar a educação para a cidadania	Perspectiva: SOCIEDADE	
O que mede	A taxa de pessoas capacitadas em cursos ofertados para mulheres e minorias em relação às candidaturas femininas e de minorias nas eleições de 2020	
Para que medir	Para avaliar o alcance das ações de fomento à participação feminina e de minorias na atividade política	
Responsável	EJE	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações e medição do resultado no mês de dezembro	
Fonte de dados	Planilha elaborada pela EJE contendo o número de mulheres e minorias nas vagas ofertadas	

Fórmula de Cálculo	
𝐍𝐌𝐌𝐕𝐎
Fórmula:	x 100
𝐓𝐂𝐅𝐞𝐌

Onde:

NMMVO - Número de mulheres e minorias em vagas ofertadas
TCFeM - Total de candidaturas femininas e minorias nas eleições de 2020 (13.685 candidaturas femininas)

Obs1: O total de candidaturas femininas engloba as candidaturas para os cargos de vereadora e prefeita, no Estado da Bahia, nas Eleições de 2020 e foi obtido no seguinte endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral – TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais.

Obs2: O número de mulheres e minorias em vagas ofertadas será medido com base na quantidade de capacitados em cursos ofertados pela EJE para o público do indicador, considerada a frequência mínima exigida pela unidade.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI anterior	2020: Indicador não contemplado no PEI anterior	2021: Indicador não contemplado no PEI anterior	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	100,00%					

Meta Vigente	Meta acumulativa para alcançar, ao final do ciclo, em 2026, o percentual de 2,5% de mulheres e minorias em vagas ofertadas em relação ao total de candidaturas femininas no ano de 2020 na Bahia	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	1%	2%	1,5%	2%	2,5%	
69

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta acumulativa para alcançar, ao final do ciclo, em 2026, o percentual de 5% de vagas ofertadas em relação ao total de candidaturas femininas no ano de 2020 na Bahia
Meta (V.1)	2022	2023	2024	2025	2026	
	1%	2%	3%	4%	5%	

Meta (V.2)	Meta acumulativa para alc total de candidaturas femi 2022
-	ançar, ao final do ciclo, em ninas no ano de 2020 na Ba 2023
-	2026, o percentual de 2,5% hia
2024
1,5%	de mulheres e minorias e

2025
2%	m vagas ofertadas em relação ao

2026
2,5%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	
Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022). Periodicidade: anual, com medição do resultado no mês de dezembro, mas acompanhamento semestral das ações.
*Indicador não contemplado no PEI anterior.
O total de candidaturas femininas engloba as candidaturas para os cargos de vereadora e prefeita, no Estado da Bahia, nas Eleições de 2020 e foi obtido no seguinte endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral – TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais.	

2	

CG-TRE-BA/EJE	

18.12.2023	
Nomenclatura
DE:
Taxa de oferta de vagas de capacitação disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020 PARA:
Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020

O que mede
DE:
A taxa de oferta de vagas em cursos de capacitação para mulheres e minorias PARA:
A taxa de pessoas capacitadas em cursos ofertados para mulheres e minorias em relação às candidaturas femininas e de minorias nas eleições de 2020

Periodicidade
DE:
Anual, com medição do resultado no mês de dezembro, mas acompanhamento semestral das ações PARA:
Anual, com acompanhamento semestral das ações e medição do resultado no mês de dezembro

Fonte de dados
DE:
Planilha elaborada pela EJE contendo os cursos e vagas ofertados para mulheres e minorias que queiram ingressar na política PARA:
Planilha elaborada pela EJE contendo o número de mulheres e minorias nas vagas ofertadas	
70

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Fórmula de cálculo
DE
Fórmula: NVOM/TCFeM x 100, onde:
NVOM - Número de vagas ofertadas em cursos de capacitação para mulheres e minorias
TCFeM - Total de candidaturas femininas e minorias nas eleições de 2020 (13.685 candidaturas femininas)
Obs1: o total de candidaturas femininas engloba as candidaturas para os cargos de vereadora e prefeita, no Estado da Bahia, nas Eleições de 2020 e foi obtido no seguinte endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral – TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais
Obs2: Total de candidaturas que registraram nome social na Bahia em 2020 – 14 (05 do gênero masculino e 09 do gênero feminino). Não têm impacto direto na fórmula.
PARA:
Fórmula: NMMVO/TCFeM x 100, onde:
NMMVO - Número de mulheres e minorias em vagas ofertadas
TCFeM - Total de candidaturas femininas e minorias nas eleições de 2020 (13.685 candidaturas femininas)
Obs1: o total de candidaturas femininas engloba as candidaturas para os cargos de vereadora e prefeita, no Estado da Bahia, nas Eleições de 2020 e foi obtido no seguinte endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral – TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais.
Obs2: O número de mulheres e minorias em vagas ofertadas será medido com base na quantidade de capacitados em cursos ofertados pela EJE para o público do indicador, considerada a frequência mínima exigida pela unidade.

Meta vigente
DE
Meta acumulativa para alcançar, ao final do ciclo, em 2026, o percentual de 5% de vagas ofertadas em relação ao total de candidaturas femininas no ano de 2020 na Bahia:
2023: 2% de pessoas capacitadas
2024: 3% de pessoas capacitadas
2025: 4% de pessoas capacitadas
2026: 5% de pessoas capacitadas
PARA:
Meta acumulativa para alcançar, ao final do ciclo, em 2026, o percentual de 2,5% de mulheres e minorias em vagas ofertadas em relação ao total de candidaturas femininas no ano de 2020 na Bahia:
2023: 1% de pessoas capacitadas
2024: 1,5% de pessoas capacitadas
2025: 2% de pessoas capacitadas
2026: 2,5% de pessoas capacitadas
Obs SESTAT: Em que pese a concordância da SESTE e da EJE (representada pela Chefia da SESTE em substituição) em relação à integralidade da proposta nos autos SEI n. 0005024-18.2023.6.05.8000, na deliberação no processo de Monitoramento do Desempenho dos Indicadores Estratégicos (SEI n. 0005671 - 13.2023.6.05.8000 – doc. n. 2587884) a titular da EJE manifestou concordância condicionada às alterações do i8 valerem a partir do ano de 2024.

71

INDICADOR i9: TAXA DE AGILIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS NO 1° GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O tempo de duração do processo no 1º Grau	
Para que medir	Para monitorar a duração razoável do processo no 1º Grau	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se
em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel	

Fórmula de Cálculo	
Fórmula de cálculo:

Fórmula: Total de Processos Judiciais Julgados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano (TPJP1), dividido pelo Total de Processos Judiciais Julgados (TPJJ), multiplicado por cem.
TPJP1/TPJJ x 100, onde:
TPJP1: Total de Processos Judiciais Finalizados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano TPJJ: Total de Processos Judiciais Finalizados
Observação 1: considera-se "processo julgado" aquele com a primeira decisão/sentença tendente a pôr fim ao processo. Observação 2: o prazo de tramitação deve considerar o tempo decorrido entre a data de autuação do processo até data da 1ª decisão tendente a pôr fim ao processo.	
Final do ciclo anterior	2019: 91,27%	2020: 97,59%	2021: 90,06%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
						
Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	85%	85%	85%	90%	90%	

Meta (V.1)	Alcançar índice de agilidade de 90% no 1º Grau até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	85%	85%	85%	90%	90%	

72

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador corresponde ao i5 do ciclo anterior (PEI 2016/2021).	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	

3	

CG-TRE-BA/SEPLANE	

14.06.2022	Na Fórmula de Cálculo, alterada:
a expressão "Processos Finalizados" por "Processos Julgados"

a observação 1:
considera-se “processo finalizado” aquele com decisão definitiva de mérito na instância (transitado em julgado ou com recurso para instância superior) por:
considera-se "processo julgado" aquele com a primeira decisão/sentença tendente a pôr fim ao processo.	

73

INDICADOR i10: TAXA DE AGILIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS NO 2° GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O tempo de duração do processo no 2º Grau	
Para que medir	Para monitorar a duração razoável do processo no 2º Grau	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se
em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	
Total de Processos Judiciais Julgados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano (TPJP1), dividido pelo Total de Processos Judiciais Julgados (TPJJ), multiplicado por cem.
TPJP1/TPJJ x 100, onde:
TPJP1: Total de Processos Judiciais Julgados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano TPJJ: Total de Processos Judiciais Julgados
Obs1: considera-se “Processo Julgado” aquele com a primeira decisão tendente a pôr fim ao processo

Obs2: o prazo de tramitação deve considerar o tempo decorrido entre a data de autuação do processo até data da 1ª decisão tendente a pôr fim ao processo	
Final do ciclo anterior	2019: 97,05%	2020: 99,95%	2021: 99,89%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	100,00%					

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	95%	95%	95%	95%	95%	

Meta (V.4)		
	2022	2023	2024	2025	2026	
	95%	95%	95%	95%	95%	

74

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador corresponde ao i5 do ciclo anterior (PEI 2016/2021)	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	

3	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para: SJU/ASSAN2	
			Alterada a fórmula de cálculo	
			De:	
			Total de Processos Judiciais Finalizados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano (TPJP1), dividido pelo Total de Processos Judiciais Finalizados (TPJF),	
			multiplicado por cem.	
			TPJP1/TPJF x 100, onde:	
			TPJP1: Total de Processos Judiciais Finalizados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano	
			TPJF: Total de Processos Judiciais Finalizados	
			Obs1: considera-se Processo Finalizado aquele com decisão definitiva de mérito na instância (transitado em julgado ou com recurso para instância superior)	
4	CG-TRE- BA/SJU/ASSAN2	31.08.2023	Obs2: o prazo de tramitação deve considerar o tempo decorrido entre a data de autuação do processo até data da 1ª decisão t	
			Para:	
			Total de Processos Judiciais Julgados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano (TPJP1), dividido pelo Total de Processos Judiciais Julgados (TPJJ), multiplicado	
			por cem.	
			TPJP1/TPJJ x 100, onde:	
			TPJP1: Total de Processos Judiciais Julgados com Prazo de Tramitação Inferior a 1 Ano	
			TPJJ: Total de Processos Judiciais Julgados	
			Obs1: considera-se “Processo Julgado” aquele com a primeira decisão tendente a pôr fim ao processo.	

75

INDICADOR i11: TAXA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE CONHECIMENTO NO 1º GRAU (META NACIONAL N.º 1 DO PODER JUDICIÁRIO/ CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O quantitativo de processos de conhecimento com a 1ª sentença/decisão proferida no 1º grau	
Para que medir	Para monitorar a capacidade de atendimento à demanda processual da Justiça Eleitoral da Bahia	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a
implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel	

Fórmula de Cálculo	
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.

2023: Percentual de cumprimento = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 - ∑saidameta + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x100

Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023- justica-eleitoral-versao-4.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.	
Final do ciclo anterior	2019: 141,56%	2020: 102,76%	2021: 100,94%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	144,57%					
Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	100%+1	100%+1				

Meta (v.1)		
	2022	2023	2024	2025	2026	
	101%	101%	101%	101%	101%	

76

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta (v.5)	2022	2023	2024	2025	2026	
	100%+1	100%+1				

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador corresponde à Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i5
Incluído o resultado de 2021.	

3	
CG-TRE- BA/SEPLANE	
14.06.2022	Alteração da Meta Vigente de 2022 de “101% “ para “100% +1”, ficando os demais anos em branco até que os Glossários do CNJ s ejam disponibilizados anualmente.
Excluída a observação nº 04, uma vez que trata de regra referente e válida apenas para o ano de 2021.	

4	

COPEG/SESTAT	

09.10.2023	Alterada a Fórmula de Cálculo em razão de disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 v.3. De:
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2022: ((∑P1.3 + ∑P1.4) / (∑P1.1 + ∑P1.2 + 1 - ∑P1.5 - ∑P1.6 + ∑P1.7 + ∑P1.8 - ∑P1.9 - ∑P1.10)) x 100
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/justica-eleitoral/
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme art. 4º, § 1º da Res. CNJ n° 198/2014.

Para:
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023: Percentual de cumprimento: = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x10
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-3.pdf Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.
Adicionada a Meta Vigente de 2023 “100% +1”, ficando os demais anos em branco até que os Glossários do CNJ sejam disponibili zados anualmente.	

5	

COPEG/SESTAT	

19.01.2024	Alterada a Fórmula de Cálculo em razão de disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 v.4. De:
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023: Percentual de cumprimento: = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x10	
77

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-3.pdf Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.
Adicionada a Meta Vigente de 2023 “100% +1”, ficando os demais anos em branco até que os Glossários do CNJ sejam disponibilizados anualmente.

Para:
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023: Percentual de cumprimento = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 - ∑saidameta + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x100
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-4.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.

78

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i12: TAXA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE CONHECIMENTO NO 2º GRAU (META NACIONAL N.º 1 DO PODER JUDICIÁRIO/ CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O quantitativo de processos de conhecimento com a 1ª decisão/julgamento proferido no 2º grau	
Para que medir	Para monitorar a capacidade de atendimento à demanda processual da Justiça Eleitoral da Bahia	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a
implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel	

Fórmula de Cálculo	
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.

2023: Percentual de cumprimento: = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 - ∑saidameta + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x100

Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023- justica-eleitoral-versao-4.pdf.
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.	
Final do ciclo anterior	2019: 101,79%	2020: 101,24%	2021: 101,72%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	100,20%					
Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	100%+1	100%+1				
Meta (v.1)		
	2022	2023	2024	2025	2026	

79

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS		
	101%	101%	101%	101%	101%		
							
Meta (v.6)	2022	2023	2024	2025	2026		
	100%+1	100%+1					

Controle de Versões							

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador corresponde à Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i6
Incluído o resultado de 2021.	
3	CG-TRE- BA/SEPLANE	14.06.2022	Alteração da Meta Vigente de 2022 para “100% +1”, ficando os demais anos em branco até que os Glossários do CNJ sejam disponi bilizados anualmente.
Excluída a observação nº 04, uma vez que trata de regra referente e válida apenas para o ano de 2021.	

4	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para: SJU/ASSAN2	

5	

COPEG/SESTAT	

09.10.2023	Alterada a Fórmula de Cálculo em razão de disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 v.3. De:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2022: ((∑P1.3 + ∑P1.4) / (∑P1.1 + ∑P1.2 + 1 - ∑P1.5 - ∑P1.6 + ∑P1.7 + ∑P1.8 - ∑P1.9 - ∑P1.10)) x 100
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/justica-eleitoral/
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme art. 4º, § 1º da Res. CNJ n° 198/2014.”

Para:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023: Percentual de cumprimento: = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x10
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao- 3.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.	

80

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

6	COPEG/SESTAT

19.01.2024

Adicionada a Meta Vigente de 2023 “100% +1”, ficando os demais anos em branco até que os Glossários do CNJ sejam disponibilizados anualmente.
Alterada a Fórmula de Cálculo em razão de disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 v.4. De:
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023: Percentual de cumprimento: = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x10
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao- 3.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.
Adicionada a Meta Vigente de 2023 “100% +1”, ficando os demais anos em branco até que os Glossários do CNJ sejam disponibilizados anualmente.

Para:
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023: Percentual de cumprimento = (∑sentmeta / (∑caso_novo_meta_2023 - ∑saidameta + ∑dess_2023 - ∑susmeta)) x100
Obs1: Meta Nacional nº 1 do PJ/CNJ – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ no endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao- 4.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020.

81

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i13: TAXA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS NO 1º GRAU (META NACIONAL Nº 02 do PODER JUDICIÁRIO/CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O percentual dos processos antigos do acervo baixados até o final do exercício no 1º Grau	
Para que medir	Para avaliar a capacidade de julgamento dos processos antigos do acervo do TRE-BA no 1º Grau	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	
A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento 1º grau = (julgados_a/(dis_a - saída_a - suspensos_a + dessobrestados_a)) * (1000/7) Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-4.pdf.
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020. Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 4.0 e está sujeito a alterações anuais.	
Final do ciclo anterior	2019: 89,08%	2020: 94,58%	2021: 88,83%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	124,61%					

Meta Vigente	Identificar e julgar, até 31/12/2023, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2021	
	2022	2023	2024	2025	2026	
						
Meta (v.1)	Em 2021: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.	
						
82

2026

2025

2024

2023

2022

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta (v.3)

Em 2022: Identificar e julgar, até 31/12/2022, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.

Meta (v.5)

Identificar e julgar, até 31/12/2023, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2021.

2026

2025

2024

2023

2022

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i7
Indicador da Meta Nacional n.º 02, do Poder Judiciário – CNJ	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	
3	COPEG/SESTAT	04/07/2022	Atualizadas as menções ao correspondente ano (2022) nos campos “Fórmula de Cálculo” e Meta (V.3)	

4	

COPEG/SESTAT	

09.10.2023	Alterada a Fórmula de Cálculo em razão da disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 (v.3). De:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2022 - Percentual de cumprimento da meta:
((ΣP2.10 + ΣP2.11 + P2.13 + P2.14) / (P2.1 + P2.2 +P2.13 + P2.14 + ΣP2.4 + ΣP2.5 - ΣP2.7 - ΣP2.8)) X 1000/8
Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/justica-eleitoral/
Obs3: A medição do indicador mantem o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme art. 4º, § 1º da Res. CNJ n° 198/2014.
Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2022 encontra-se em sua versão 2.0 e está sujeito a alterações anuais.”

Para:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento 1º grau = (julgados_a/(dis_a - suspensos_a + dessobrestados_a)) * (1000/7) Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do-
poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-3.pdf	
83

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

5	COPEG/SESTAT

19.01.2024

Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020. Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 3.0 e está sujeito a alterações anuais.”
Alterada a Fórmula de Cálculo em razão da disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 (v.4). De:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento 1º grau = (julgados_a/(dis_a - suspensos_a + dessobrestados_a)) * (1000/7) Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do- poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-3.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020. Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 3.0 e está sujeito a alterações anuais.”

Para:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento 1º grau = (julgados_a/(dis_a - saída_a - suspensos_a + dessobrestados_a)) * (1000/7) Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do- poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-4.pdf.
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325 /2020. Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 4.0 e está sujeito a alterações anuais.”

84

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i14: TAXA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS NO 2º GRAU (META NACIONAL Nº 02 do PODER JUDICIÁRIO/CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O percentual dos processos antigos do acervo baixados até o final do exercício no 2º Grau	
Para que medir	Para avaliar a capacidade de julgamento dos processos antigos do acervo do TRE-BA no 2º Grau	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em
consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel	

Fórmula de Cálculo	A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.

2023 - Cumprimento = (julgados_a/(dis_a - saída_a - suspensos_a + dessobrestados_a)) * (1000/7):

Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-4.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020 Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 4.0 e está sujeito a alterações anuais.	
Final do ciclo anterior	2019: 98,91%	2020: 100,00%	2021: 100,00%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	125,00%					

Meta Vigente	Identificar e julgar, até 31/12/2023, pelo menos, 70% dos distribuídos até 31/12/2021:	
	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta (v.1)	Em 2021: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.	

Meta (v.4)	Em 2022: Identificar e julgar, até 31/12/2022, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.	
85

2026

2025

2024

2023

2022

Identificar e julgar, até 31/12/2023, pelo menos, 70% dos distribuídos até 31/12/2021:

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

2022

2023

2024

2025

2026

Meta (v.6)

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i7
Indicador da Meta Nacional n.º 02, do Poder Judiciário – CNJ	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	
3	COPEG/SESTAT	04.07.2022	Atualizadas as menções ao correspondente ano (2022) nos campos “Fórmula de Cálculo” e Meta (V.3)	

4	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para: SJU/ASSAN2	

5	

COPEG/SESTAT	

09.10.2023	Alterada a Fórmula de Cálculo em razão da disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 v.3. De:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2022 - Percentual de cumprimento da meta:
((ΣP2.10 + ΣP2.11 + P2.13 + P2.14) / (P2.1 + P2.2 +P2.13 + P2.14 + ΣP2.4 + ΣP2.5 - ΣP2.7 - ΣP2.8)) X 1000/8
Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/glossario-metas-nacionais-do- poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-3.pdf
Obs3: A medição do indicador mantem o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme art. 4º, § 1º da Res. CNJ n° 198/2014.
Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2022 encontra-se em sua versão 2.0 e está sujeito a alterações anuais”

Para:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento 2º grau = (julgados_b/(dis_b - suspensos_b + dessobrestados_b)) * (1000/9):	
86

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/glossario-metas-nacionais-do- poder-judiciario-2023-justica-estadual-versao-3-1.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020 Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 3.0 e está sujeito a alterações anuais.”

6	COPEG/SESTAT

19.01.2024

Adicionada a Meta Vigente de 2023 “Identificar e julgar, até 31/12/2023, pelo menos, 70% dos distribuídos até 31/12/2021”, ficando os demais anos em branco
até que os Glossários do CNJ sejam disponibilizados anualmente.
Alterada a Fórmula de Cálculo em razão da disponibilização de novo Glossário de Metas do Poder Judiciário 2023 v.4. De:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento 2º grau = (julgados_b/(dis_b - suspensos_b + dessobrestados_b)) * (1000/9):
Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.c nj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/glossario-metas-nacionais-do- poder-judiciario-2023-justica-estadual-versao-3-1.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020 Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 3.0 e está sujeito a alterações anuais.”

Para:
“A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
2023 - Cumprimento = (julgados_a/(dis_a - saída_a - suspensos_a + dessobrestados_a)) * (1000/7):
Obs1: Meta Nacional nº 2 do PJ/CNJ – Julgar processos mais antigos.
Obs2: Os processos antigos, critérios e esclarecimento da Meta são os definidos pela Meta 2 e estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/01/glossario-metas-nacionais-do- poder-judiciario-2023-justica-eleitoral-versao-4.pdf
Obs3: A medição do indicador vai manter o alinhamento com as Metas Nacionais, conforme artigos 11, 12 e 13, da Res. CNJ n° 325/2020 Obs4: O glossário das metas nacionais do Poder Judiciário/CNJ/2023 encontra-se em sua versão 4.0 e está sujeito a alterações anuais.”

87

INDICADOR i15: TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDO NO 1º GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	A relação entre processos baixados e os casos pendentes de baixa no 1º grau	
Para que medir	Serve para medir a capacidade de o Tribunal finalizar os processos, com a baixa definitiva dos processos no 1º grau, através do arquivamento, remessa e cancelamento da distribuição	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel	

Fórmula de Cálculo	

TCL =	Cp – CpExtFisc1 – SusNFisc TBaix – TbaixExtFisc1 + Cp – CpExtFisc1 - SusNFisc Onde:
Cp – Total de casos pendentes
CpExtFisc1 – Casos Pendentes de Execução Fiscal no 1º grau
SusNFisc – Total de processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, exceto os processos de Execução Fiscal TBaix – Total de processos baixados
TBaixExtFisc1 – Total de Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º Grau

Obs1: Indicador da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2021/2026.
Obs2: São desconsiderados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório e as execuções fiscais. Obs3: A meta do ciclo será definida após a primeira medição, em 2022	
*Final	do	ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	2020: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	2021: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	46,96%					

88

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	33%	33%	45%	33%	45%	

Meta (V.3)	2022	2023	2024	2025	2026	
	33%	30%	35%	30%	30%	

Meta (V.4)	2022	2023	2024	2025	2026	
	33%	33%	45%	33%	45%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
* Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação – TCL.
Indicador da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2021/2026.	
			Alteração de:	
			a) O que mede:	
			O percentual de processos que, no período de 12 meses, permaneceu em tramitação sem solução definitiva no 1º grau.	
			Para:	

2	CG-TRE- BA/SEPLANE	
14.06.2022	A relação entre processos baixados e os casos pendentes de baixa no 1º grau.

b) Para que medir:	
			Para avaliar o grau de agilidade do Tribunal no julgamento de processos, com base no prazo razoável de 12 meses	
			Para :	
			Serve para medir a capacidade de o Tribunal finalizar os processos, com a baixa definitiva dos processos no 1º grau, através do arquivamento, remessa e	
			cancelamento da distribuição	
			Definidas as Metas para 2022-2026:	
			2022: 33%	

3	CG-TRE- BA/SEPLANE	
29.08.2022	2023: 30%
2024: 35%
2025: 30%	
			2026: 30%	
4	CG-TRE-	14.02.2023	Redefinidas as Metas para 2023-2026:	
89

	BA/SEPLANE		2023: 33%
2024: 45%
2025: 33%
2026: 45%	

90

INDICADOR i16: TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDO NO 2º GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO – OBS	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Prestação Jurisdicional	
Objetivo Estratégico: Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS	
O que mede	O percentual de processos que, no período de 12 meses, permaneceu em tramitação sem solução definitiva no 2º Grau	
Para que medir	Para avaliar o grau de agilidade do Tribunal no julgamento dos processos, com base no prazo razoável de 12 meses	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se
em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	
TCL =	Cp – SusNFisc

TBaix + Cp - SusNFisc Onde:
Cp – Total de casos pendentes
SusNFisc – Total de processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, exceto os processos de Execução Fiscal TBaix – Total de processos baixados

Obs1: Indicador da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2021/2026.
Obs2: São desconsiderados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório e as execuções fiscais. Obs3: A meta do ciclo será definida após a primeira medição, em 2022	
*Final	do	ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	2020: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	2021: Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	30,19					

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	40%	50%	35%	35%	40%	

91

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta (V.3)	2022
40%	2023
35%	2024
39%	2025
34%	2026
38%	

Meta (V.4)	2022	2023	2024	2025	2026	
	40%	50%	35%	35%	40%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
* Indicador não contemplado no PEI anterior nesta formatação – TCL.
Indicador da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2021/2026.	
			Definidas as Metas para 2022-2026:	
			2022: 40%	

2	CG-TRE- BA/SEPLANE	
29.08.2022	2023: 35%
2024: 39%
2025: 34%	
			2026: 38%	

3	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para:
SJU/ASSAN2	
			Redefinidas as Metas para 2023-2026:	
			2023: 50%	
4	CG-TRE- BA/SEPLANE	14.02.2023	2024: 35%
2025: 35%	
			2026: 40%	

92

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i17: TAXA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE POSSAM IMPORTAR NA PERDA DE MANDATO ELETIVO OU INELEGIBILIDADE – 1º GRAU (META NACIONAL Nº 4 DO PODER JUDICIÁRIO/CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS  ASSOCIADOS:  Controle  e  Transparência;  Prestação
Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Tempo médio de tramitação dos processos que possam importar em cassação de mandato eletivo ou inelegibilidade – 1º Grau	
Para que medir	Aferir a agilidade no julgamento dos processos que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo – 1º Grau	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	Fórmula (2022):
Percentual de Cumprimento (A): Eleições 2018 = (ΣP4.7 + ΣP4.8) / (P4.1 + P4.2 + ΣP4.3 + ΣP4.4 - ΣP4.5 - ΣP4.6) X 1000/9
Percentual de Cumprimento (B): Eleições 2020 = (ΣP4.15 + ΣP4.16) / (P4.9 + P4.10 + ΣP4.11 + ΣP4.12 - ΣP4.13 - ΣP4.14) X 1000/6
Processos que se enquadram na meta são:
Todos os processos que tiverem as classes Aime, Aije e RCED ou os recursos que tiverem essas classes na origem;
Todos os processos que tiverem o assunto “Impugnação ao Registro de Candidatura”;
Todos os processos, independentemente de classe, que tiverem os assuntos relacionados, ou os recursos que apresentarem esses assuntos nos processos de origem, excetuando-se aqueles enquadrados na classe “Consulta”:
Abuso:
de poder econômico;
de poder político;
de autoridade;
de uso indevido de meio de comunicação social.
Captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.
Captação ilícita de sufrágio.
Conduta vedada a agente público.
Corrupção ou fraude.
Observação 1: Meta Nacional n° 4/2022 do PJ/CNJ – priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 4 do PJ/CNJ, publicada anualmente.	
93

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Observação 2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/justica-eleitoral/.
Observação 3: A medição do indicador mantém o alinhamento com as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ.
Observação 4: Caso o indicador não seja estipulado para o ano de 2022 no Glossário das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral, indicar parâmetros relacionados à eleição 2020 para o 1º grau de jurisdição.

Final do ciclo anterior

Resultados no Ciclo

2019:
A – 64,22%, processos de 2016 B - NA

2022	2023

2020: NA

2024	2025

2021:
A: NA
B: 70%, processos eleições 2020

2026

2022

2023

2024

2025

2026

Meta Vigente

Meta (V.1)

Identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% dos processos referentes às eleições de 2020, e 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2021, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018, e 50% dos processos referentes às eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
2022	2023	2024	2025	2026

Meta (V.3)

Identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% dos processos referentes às eleições de 2020, e 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2021, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
2022	2023	2024	2025	2026

94

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.	

2	
COPEG/SESTAT	
29.03.2022	Indicador corresponde ao i8 do ciclo anterior (PEI 2016/2021).
Indicador da Meta Nacional n.º 04, do Poder Judiciário – CNJ
Incluído o resultado de 2021.	
3	COPEG/SESTAT	04/07/2022	Atualizado o indicador com os parâmetros da Meta 04 transcritos no Glossário de Metas Nacionais v. 2.0
Ajustados os campos de Fórmula de Cálculo e acrescido Meta (V.3)	

95

INDICADOR i18: TAXA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE POSSAM IMPORTAR NA PERDA DE MANDATO ELETIVO OU INELEGIBILIDADE – 2º GRAU (META NACIONAL Nº 4 DO PODER JUDICIÁRIO/CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS  ASSOCIADOS:  Controle  e  Transparência;  Prestação
Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Tempo médio de tramitação dos processos que possam importar em cassação de mandato eletivo ou inelegibilidade – 2º Grau	
Para que medir	Aferir a agilidade no julgamento dos processos que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo – 2º Grau	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	

Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena) e quando implementada, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), levando-se em consideração as fórmulas e os glossários da Resolução CNJ n. 76/2009, bem como a parametrização do Justiça em Números. Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	Percentual de Cumprimento (A): Eleições 2018 = (ΣP4.7 + ΣP4.8) / (P4.1 + P4.2 + ΣP4.3 + ΣP4.4 - ΣP4.5 - ΣP4.6) X 1000/9
Percentual de Cumprimento (B): Eleições 2020 = (ΣP4.15 + ΣP4.16) / (P4.9 + P4.10 + ΣP4.11 + ΣP4.12 - ΣP4.13 - ΣP4.14) X 1000/6
Processos que se enquadram na meta são:
Todos os processos que tiverem as classes Aime, Aije e RCED ou os recursos que tiverem essas classes na origem;
Todos os processos que tiverem o assunto “Impugnação ao Registro de Candidatura”;
Todos os processos, independentemente de classe, que tiverem os assuntos relacionados, ou os recursos que apresentarem esses assuntos nos processos de origem, excetuando-se aqueles enquadrados na classe “Consulta”:

Abuso:
de poder econômico;
de poder político;
de autoridade;
de uso indevido de meio de comunicação social.
Captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.
Captação ilícita de sufrágio.
Conduta vedada a agente público.
Corrupção ou fraude.

Obs1: Meta Nacional n° 4/2022 do PJ/CNJ – priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A fórmula é aquela definida pela Meta Nacional nº 4 do PJ/CNJ, publicada anualmente.
Obs2: Os critérios e esclarecimento da Meta estão contidos no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, publicado
anualmente pelo CNJ o endereço: https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/justica-eleitoral/.	
96

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Obs3: A medição do indicador mantém o alinhamento com as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ.

Final do ciclo anterior

Resultados no Ciclo

2019:
A – 100,00%, processos de 2016
B – 100,00%, processos de 2018
2022	2023

2020: 100,00%

2024

2021:
A: 100%, processos eleições 2018
B: 100% , processos eleições 2020
2025	2026

Meta Vigente

Identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% dos processos referentes às eleições de 2020, e 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2021, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
2022	2023	2024	2025	2026

Meta (V.1)

Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018, e 50% dos processos referentes às eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
2022	2023	2024	2025	2026

Meta (V.4)

Identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% dos processos referentes às eleições de 2020, e 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2021, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade
2022	2023	2024	2025	2026

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.	

2	
COPEG/SESTAT	
29.03.2022	Indicador corresponde ao i8 do ciclo anterior (PEI 2016/2021).
Indicador da Meta Nacional n.º 04, do Poder Judiciário – CNJ.
Incluído o resultado de 2021.	

97

Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para: SJU/ASSAN2

10.09.2022

TRE-BA

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

3

COPEG/SESTAT

04/07/2022

Atualizado o indicador com os parâmetros da Meta 04 transcritos no Glossário de Metas Nacionais v. 2.0
Ajustados os campos de Fórmula de Cálculo e acrescido Meta (V.3)

4

98

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i19: TAXA DE INICIATIVAS FOMENTADAS PELO TRE-BA QUE VISAM A ACELERAR A TRAMITAÇÃO DE AÇÕES CRIMINAIS NO 1 GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Controle e Transparência; Prestação Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Mede o percentual de iniciativas que potencialmente auxiliem na tramitação de ações criminais no 1º Grau	

Para que medir	Para, reflexamente, proporcionar a redução do estoque de Ações Penais e Termos Circunstanciados (variável CnCCrim1) no 1º Grau e, consequentemente, abreviar o seu tempo de tramitação	
Responsável	SCR/COAJUC e SJR/COJUD	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de dados	Resultados das ações patrocinadas pelas SJR e SCR	

Fórmula de Cálculo	
Percentual de iniciativas cumpridas (QIC), dividido pela quantidade de iniciativas estabelecidas (QIE), multiplicado por cem. QIC/QIE x 100
OBS.: Deverão ser realizadas 08 (oito) ações ao longo do quadriênio de fomento, como eventos de capacitação (cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos), videoconferências, elaboração de roteiros, confecção de manual, mutirões, etc., com a finalidade de oferecer condições para a redução do estoque de feitos criminais, e acompanhamento pelo Atena, Justiça em Números e Datajud.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no ciclo anterior	2020: Indicador não contemplado no ciclo anterior	2021: Indicador não contemplado no ciclo anterior	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2024	
	266					

Meta Vigente	Promover, até 2026, 08 (oito) ações de fomento, assim distribuídas:	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	37,5%	50%	87,5%	100%	

Meta (V.3)	A meta será estabelecida após primeira medição, em 2022	
	2022	2023	2024	2025	2026	

99

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta (V.4)

-

37,5%

50%

87,5%

100%

2026

2025

2024

2023

2022

Promover, até 2026, 08 (oito) ações de fomento, assim distribuídas:

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral.
*Indicador não contemplado no ciclo anterior.	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

14.06.2022	Alteração:
Nome do indicador
De “Celeridade processual no julgamento dos processos de ações penais eleitorais do 1º grau” Para “Taxa de agilidade na finalização das Ações Penais Eleitorais no 1º Grau”

Para que medir
De “Aferir o valor do tempo médio decorrido entre o início da ação penal e a data de julgamento da ação – 1º Grau” Para “Aferir o valor do tempo médio decorrido entre o início da ação penal e a data de baixa da ação – 1º Grau”

Periodicidade
De “Anual, com acompanhamento trimestral” Para “Anual”	

3	COPEG/SESTAT - CG-TRE- BA/SEPLANE -
Complementar	

04.07.2022	Observando que, nos termos do Despacho SEPLANE nº 1950918, exarado no SEI nº 0005232-36.2022.6.05.8000 e da solicitação contida no despacho conjunto da SJR e SECOD/COAJUC/SCR nº 1919557, era necessário, ainda, ajustar a fórmula do indicador, nos termos da justificativa contida no quadro deliberativo elaborado pela SEPLANE naquele documento, foi atualizada a fórmula para que reflita a variável “Tempo de Tramitação dos Processos de
Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau" (TpbaixCCrim1) - Mediana.	

4	

CG-TRE- BA/SCR/SJR	

30.05.2023	Alteração:

Nome do Indicador
DE: Taxa de agilidade na finalização das ações penais eleitorais no 1º Grau
PARA: Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações criminais no 1º Grau

O que mede
DE: Tempo médio de tramitação dos processos de ações penais eleitorais no TRE-BA – 1º Grau
PARA: Mede o percentual de iniciativas que potencialmente auxiliem na tramitação de ações criminais no 1º Grau

Para que Medir
DE: Aferir o valor do tempo médio decorrido entre o início da ação penal e a data de baixa da ação – 1º Grau	
100

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

PARA: Para, reflexamente, proporcionar a redução do estoque de Ações Penais e Termos Circunstanciados (variável CnCCrim1) no 1º Grau e, consequentemente, abreviar o seu tempo de tramitação

Responsável DE:SCR/COAJUC/SECOD PARA:SCR/COAJUC e SJR/COJUD

Periodicidade DE: Anual
PARA: Anual, com acompanhamento semestral das ações

Fonte de Dados
DE: Extração de dados do Sistema PJe (Atena). Com a implementação do Painel BI do TRE-BA também será possível extrair os dados diretamente do PJE PARA: Resultados das ações patrocinadas pelas SJR e SCR

Fórmula de Cálculo
DE:1: Aplicação da Variável TpbaixCCrim1, considerando-se:
Para cada processo de conhecimento criminal baixado no 1º grau durante o ano-base, calcular o número de dias corridos entre a data do protocolo ou recebimento da denúncia e a primeira data da baixa na fase de conhecimento.
Após, calcular a mediana dos tempos.
PARA: Percentual de iniciativas cumpridas (QIC), dividido pela quantidade de iniciativas estabelecidas (QIE), multiplicado por cem. QIC/QIE x 100
OBS.: Deverão ser realizadas 08 (oito) ações ao longo do quadriênio de fomento, como eventos de capacitação (cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos), videoconferências, elaboração de roteiros, confecção de manual, mutirões, etc., com a finalidade de oferecer condições para a redução do estoque de feitos criminais, e acompanhamento pelo Atena, Justiça em Números e Datajud

Metas
DE: A meta será estabelecida após primeira medição, em 2022 2023: (sem meta definida)
2024: (sem meta definida) 2025: (sem meta definida) 2026: (sem meta definida)

PARA: Promover, até 2026, 08 (oito) ações de fomento, assim distribuídas: 2023: 37,5% das ações
2024: 50,0% das ações
2025: 87,5% das ações
2026: 100% das ações

101

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i20: TAXA DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS – 1º GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Controle e Transparência; Prestação Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Percentual de prestação de contas anuais de partidos políticos julgadas no exercício – 1º Grau	
Para que medir	Aferir a agilidade no julgamento dos processos de contas anuais partidárias – 1º Grau	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena). Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	
Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no exercício (NPCAJ), dividido pelo Número Total de Prestações de Contas Anuais de partidos políticos (NTPCA) acrescido do Número Total de Casos Novos de Processos de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos no período (NCNPCA), multiplicado por cem.

NPCAJ/NTPCA+NCNPCA x 100, onde:

NPCAJ: Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no Exercício.
NTPCA: Número Total de Processos de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos Existentes no Estoque em 01 de janeiro do ano de Aferição.
NCNPCA: Número Total de Casos Novos de Processos de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos no período.

Obs: Serão considerados julgados os processos de Prestação de Contas com primeira decisão tendente a pôr fim ao processo	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI anterior com essa formatação	2020: Indicador não contemplado no PEI anterior com essa formatação	2021: Indicador não contemplado no PEI anterior com essa formatação	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	69,11%					

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
						
Meta (V.1)	Meta a ser estipulada para o ciclo após a primeira medição em 2022	

102

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

2022

2023

2024

2025

2026

2026

2025

2024

2023

2022

70%

80%

60%

80%

-

Meta a ser estipulada para o ciclo após a primeira medição em 2022

Meta (V.3)

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
* Indicador não contemplado no PEI anterior com essa formatação (i9PP)	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

07.12.2022	Alterada a Fórmula de Cálculo de:

Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no exercício (NPCAJ), dividido pelo Número Total de Prestações de Contas Anuais de partidos políticos (NTPCA), multiplicado por cem.

NPCAJ/NTPCA x 100, onde:

NPCAJ: Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no Exercício
NTPCA: Número Total de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos Existentes no Estoque em 01 de janeiro do ano de Aferição Observação: Serão considerados julgados os processos de Prestação de Contas com primeira decisão tendente a pôr fim ao processo Para:
Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no exercício (NPCAJ), dividido pelo Número Total de Prestações de Contas Anuais de partidos políticos (NTPCA) acrescido do Número Total de Casos Novos de Processos de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos no período (NCNPCA), multiplicado por cem.

NPCAJ/NTPCA+NCNPCA x 100, onde:

NPCAJ: Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no Exercício.
NTPCA: Número Total de Processos de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos Existentes no Estoque em 01 de janeiro do ano de Aferição.
NCNPCA: Número Total de Casos Novos de Processos de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos no período.

Observação: Serão considerados julgados os processos de Prestação de Contas com primeira decisão tendente a pôr fim ao processo	
3	CG-TRE- BA/SEPLANE	14.02.2023	Redefinidas as Metas para 2023-2026:
2023: 80%	

103

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

2024: 60%
2025: 80%
2026: 70%

104

INDICADOR i21: Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 2º Grau	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Controle e Transparência; Prestação Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Percentual de prestações de contas anuais de partidos políticos julgadas no exercício – 2º Grau	
Para que medir	Aferir a agilidade no julgamento dos processos de contas anuais partidárias – 2º Grau	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena). Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	
Número de Processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no exercício (NPCAJ), dividido pelo Número Total de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos (NTPCA), multiplicado por cem.

NPCAJ/NTPCA x 100, onde:

NPCAJ: Número de processos de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos Julgados no exercício
NTPCA: Número Total de Prestações de Contas Anuais de Partidos Políticos existentes no estoque do ano anterior
Obs: Serão considerados julgados os processos de Prestação de Contas com primeira decisão tendente a pôr fim ao processo.	
Final do ciclo anterior	2019: 100%	2020: 140%	2021: 134%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Julgar 100% do estoque existente no ano anterior	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	100%	100%	100%	100%	100%	

Meta (V.3)	Julgar 100% do estoque existente no ano anterior	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	100%	100%	100%	100%	100%	

105

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
Indicador contemplado no PEI anterior (i9PP)	
2	COPEG/SESTAT	22.03.2022	Incluído o resultado de 2021.	

3	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para: SJU/ASSAN2	

106

INDICADOR i22: Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 1º Grau	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Controle e Transparência; Prestação Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Percentual de prestação de contas de campanha de partidos políticos e de candidatos não eleitos julgadas no exercício – 1º Grau	
Para que medir	Aferir a agilidade no julgamento dos processos de prestação de contas eleitorais dos partidos políticos e candidatos não eleitos – 1º Grau	
Responsável	SCR/COAJUC/SECOD	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena). Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do Painel.	

Fórmula de Cálculo	
Número de Processos de Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos (NPPCCPP) somado ao Número de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos (NPPCCNE), julgados, dividido pelo Número Total Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos (NTPPCCPP) somado ao Número Total de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos (NTPPCCNE), multiplicado por cem.

NPPCCPP +NPPCCNE/NTPPCCPP +NTPPCCNE x 100, onde:

NPPCCPPJ: Número de Processos de Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos Julgados NPPCCNEJ: Número de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos Julgados NTPPCCPP: Número Total Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos
NTPPCCNE: Número Total de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos

Obs1: Serão considerados julgados, os processos de Prestação de Contas com primeira decisão tendente a pôr fim ao processo. Obs2: Para efeito de cálculo, deverão ser desconsiderados os processos que se encontram suspensos/sobrestados.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador sem medição no ciclo anterior	2020: Indicador sem medição no ciclo anterior	2021: 97,99% (i9NE – 1º grau)	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	-					

107

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta Vigente	Meta acumulativa para jul até 2026, 100% das PCCPP
2022	gar, até 2022, 100% das PC
+PCCNE (das Eleições 2024)
2023	CPP+PCCNE (das Eleições 20

2024	20); até 2024, 100% das PC

2025	CPP (das Eleições 2022) e

2026	
	100%	90%	100%	80%	100%	

Meta (V.3)	Meta acumulativa para julg até 2026, 100% das PCCPP+P
2022
100%	ar, até 2022, 100% das PCC CCNE (das Eleições 2024)
2023
90%	PP+PCCNE (das Eleições 202

2024
100%	0); até 2024, 100% das PCC

2025
80%	PP (das Eleições 2022) e

2026
100%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.
* Indicador sem medição no ciclo anterior ( i9NE)	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

23.02.2022	Na Ata da RAE realizada em 23.02.2022, em relação ao i9NE - 1º grau, restou consignado que, “considerando que o indicador aguardava sua 1ª medição para o estabelecimento de meta, e considerando o encerramento do monitoramento da Estratégia 2016-2021, o resultado apurado em 2021 servirá de histórico para fins de mensuração do indicador i22 - Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 1º Grau, previsto no PEI 2021-2026”. Restou também consignado para o i9PP – 1º grau que “considerando que ainda não houve medição, o indicador figura como “Não mensurado”. Assim como o i9 NE, o resultado que eventualmente vier a ser apurado servirá de histórico para fins de mensuração do indicador i22 - Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos - 1º Grau, previsto no PEI 2021-2026. Se vier a ser medido retroativamente, receberá o mesmo tratamento do i9NE – 1º grau (“Sem Meta Definida”), não sendo possível avaliar se seu desempenho foi
satisfatório no ciclo 2016-2021, porque não lhe foi atribuída meta”.	

3	
CG-TRE- BA/SEPLANE	
14.02.2023	Na Fórmula de Cálculo, incluída a observação “Obs2: Para efeito de cálculo, deverão ser desconsiderados os processos que se encontram suspensos/sobrestados”.	

108

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i23: TAXA DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS NÃO ELEITOS – 2º GRAU	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Controle e Transparência; Prestação Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário e Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Percentual de prestação de contas de campanha de partidos políticos e de candidatos não eleitos julgadas – 2º Grau	
Para que medir	Aferir a agilidade no julgamento dos processos de prestação de contas eleitorais dos partidos políticos e candidatos não eleitos – 2º Grau	
Responsável	SJU/ASSAN2	
Periodicidade	Trimestral	
Fonte de dados	Extração de dados do Sistema PJe (Atena). Com a implementação do PowerBI do TRE-BA também será possível extrair os dados do
Painel.	

Fórmula de Cálculo	Número de Processos de Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos (NPPCCPP) somado ao Número de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos (NPPCCNE), julgados, dividido pelo Número Total Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos (NTPPCCPP) somado ao Número Total de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos (NTPPCCNE), multiplicado por cem.

NPPCCPP +NPPCCNE/NTPPCCPP +NTPPCCNE x 100, onde:

NPPCCPPJ: Número de Processos de Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos Julgados NPPCCNEJ: Número de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos Julgados NTPPCCPP: Número Total Prestação de Contas de Campanha de Partidos Políticos
NTPPCCNE: Número Total de Processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos
Obs 1: Serão consideradas julgados, os processos de Prestação de Contas com primeira decisão tendente a pôr fim ao processo	
Final do ciclo anterior	2019: 100%	2020: NA	2021:NA	
Resultados no Ciclo	2022	2024	2023	2025	2026	

Meta Vigente	Meta acumulativa para julgar, até 2024, 100% das PCCPP+PCCNE (das Eleições 2022) e até 2026 100% das PCCPP (das Eleições 2024)	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	NA	90%	100%	95%	100%	
Meta (V.3)	Meta acumulativa para julgar, até 2024, 100% das PCCPP+PCCNE (das Eleições 2022) e até 2026 100% das PCCPP (das Eleições 2024)	

109

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

2022	2023	2024	2025	2026	
NA	90%	100%	95%	100%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i9NE.	

3	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
SJU/COAPRO
Para: SJU/ASSAN2	

110

INDICADOR i26: TAXA DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS	ASSOCIADOS:	Governança; Gestão	Estratégica;	Controle	e Transparência; Gestão da Informação e Comunicação e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Percentual de atendimento, pelo TRE-BA, dos requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (iESGO- TCU)	
Para que
medir	Avaliar o grau de maturidade em Governança do TRE-BA, favorecendo sua evolução contínua	
Responsável	SPL/COPEG/SEGOVE	
Periodicidade	Bienal, em anos pares, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de dados	Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (iESGO-TCU)	

Fórmula de Cálculo	
Número de requisitos atendidos (NRA), dividido pelo número total de requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública –iESGO/TCU (NTRP), multiplicado por cem.
NRA/NTRP X 100, onde:
Taxa_MG: taxa de maturidade em governança NRA: número de requisitos atendidos
NTRP - número total de requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública –iESGO/TCU	
Final do ciclo anterior	2019: Indicador não estava contemplado no PEI anterior	2020: Indicador não estava contemplado no PEI anterior	2021: Indicador não estava contemplado no PEI anterior	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	-					
Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	-	70%	-	74%	
Meta (v.4)	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	73%	-	74%	-	
Meta (v.5)	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	-	70%	-	74%	

111

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	
Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022). Periodicidade: Anual, com acompanhamento trimestral das ações desenvolvidas.	

2	
COPEG/SESTAT	
29.03.2022	
*Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.	

3	
CG-TRE- BA/SEPLANE	
14.06.2022	
Alterada a periodicidade de “Anual, com acompanhamento trimestral das ações desenvolvidas” para “Bienal, em anos ímpares, com acompanhamento
semestral das ações”.	

4	
CG-TRE- BA/SEPLANE	

29.08.2022	
Definidas as Metas para 2022-2026:
2023: 73%
2025: 74%	
			
O que mede	
			DE:	
			Percentual de atendimento, pelo TRE-BA, dos requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (IGG-TCU)	
			PARA:	
			Percentual de atendimento, pelo TRE-BA, dos requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (iESGO-TCU)	
			Periodicidade	
			DE:	
			Bienal, em anos ímpares, com acompanhamento semestral das ações	
5	CG-TRE- BA/SEGOVE	18.12.2023	PARA:
Bienal, em anos pares, com acompanhamento semestral das ações	
			Fonte de Dados	
			DE:	
			Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (IGG-TCU)	
			PARA:	
			Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (iESGO-TCU)	
			Fórmula de Cálculo	
			DE:	
			Número de requisitos atendidos (NRA), dividido pelo número total de requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública –	
112

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

IGG/TCU (NTRP), multiplicado por cem.

NRA/NTRP X 100, onde:
Taxa_MG: taxa de maturidade em governança NRA: número de requisitos atendidos
NTRP - número total de requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública – IGG/TCU PARA:
Número de requisitos atendidos (NRA), dividido pelo número total de requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governa nça Organizacional Pública –
iESGO/TCU (NTRP), multiplicado por cem. NRA/NTRP X 100, onde:
Taxa_MG: taxa de maturidade em governança NRA: número de requisitos atendidos
NTRP - número total de requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública –iESGO/TCU

Metas
DE:
2023: 73%
2025: 74% PARA: 2024: 70%
2026: 74%

113

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i27: TAXA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS MAPEADOS, COM GESTÃO DE RISCOS E INDICADORES ESTABELECIDOS	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica; Controle e Transparência; Gestão da Informação e Comunicação e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	O percentual de processos organizacionais considerados críticos, mapeados, com gestão de riscos e com indicadores de desempenho estabelecidos	
Para que
medir	Padronizar e monitorar as atividades e identificar oportunidades de melhorias nos processos organizacionais considerados críticos, do TRE-
BA	
Responsável	SPL/COPEG/SEGEPRO	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral das ações	
Fonte de dados	Planilha de Controle SEGEPRO	

Fórmula de Cálculo	Número de Processos Organizacionais considerados críticos, mapeados, com gestão de riscos e monitorados por indicadores (NPOC), dividido pelo número de Processos Identificados (NPI), multiplicado por cem.

NPOC/ NPI x 100, onde:

NPOC: Número de Processos Organizacionais considerados críticos, mapeados, com gestão de riscos e monitorados por indicadores NPI: número de Processos Identificados

Obs1: Os critérios de criticidade que deverão balizar a escolha dos processos a serem priorizados a cada ano são os seguintes:

Grau de relevância para o atingimento de objetivos estratégicos do Tribunal;
Grau de relevância para os clientes externos do Tribunal - eleitores, sociedade, candidatos, partidos políticos e partes em processo eleitoral;
Potencial impacto positivo ou negativo para a imagem da Instituição;
Valores orçamentários envolvidos ou impactados pelo desempenho do processo;
Oportunidades de melhoria e problemas identificados;
Existência de recomendação da auditoria interna que possa ser sanada por meio do projeto de melhoria do processo;
Exigência de órgãos superiores, relacionada ao processo, ainda não adotada integralmente pelo Tribunal.

Obs2: Com base nesses critérios, a SEGEPRO indicará, ao final de cada ano, os três processos a serem mapeados no ano seguinte, submetendo as indicações à aprovação do Conselho de Governança.	
114

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

*Final do ciclo anterior Resultados no Ciclo

2019: Indicador não contemplado no ciclo anterior
2022	2023
13,33%

2020: Indicador não contemplado no ciclo anterior
2024

2021: Indicador não contemplado no ciclo anterior
2025	2026

Meta Vigente

Meta (V.1)

Meta (V.2)

Meta acumulativa para mapear 100% dos processos considerados críticos, até 2026, com base na cadeia de valor
2022	2023	2024	2025	2026
20%	40%	60%	80%	100%
Meta acumulativa para mapear 100% dos processos de“Eleições” e “Infraestrutura, Bens e Serviços”, até 2026, com base na cadeia de valor
2022	2023	2024	2025	2026
20%	40%	60%	80%	100%
Meta acumulativa para mapear 100% dos processos considerados críticos, até 2026, com base na cadeia de valor
2022	2023	2024	2025	2026
20%	40%	60%	80%	100%

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.
*Indicador não contemplado no ciclo anterior.	
			Aprovada a sugestão de alteração de:	
			NOMENCLATURA:
De: TAXA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS MAPEADOS, COM GESTÃO DE RISCOS E INDICADORES ESTABELECIDOS – “ELEIÇÕES” E “INFRAESTRUTURA, BENS E SERVIÇOS”
Para: TAXA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS MAPEADOS, COM GESTÃO DE RISCOS E INDICADORES ESTABELECIDOS	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

14.02.2023	O QUE MEDE:
De: O percentual de processos organizacionais dos macroprocessos “Eleições” e “Infraestrutura, Bens e Serviços”, mapeados, com gestão de riscos e com
indicadores de desempenho estabelecidos
Para: O percentual de processos organizacionais considerados críticos, mapeados, com gestão de riscos e com indicadores de desempenho estabelecidos	
			PARA QUE MEDIR:
De: Padronizar e monitorar as atividades e identificar oportunidades de melhorias nos processos organizacionais dos macroprocessos “Eleições” e “Infraestrutura, Bens e Serviços”, do TRE-BA
Para: Padronizar e monitorar as atividades e identificar oportunidades de melhorias nos processos organizacionais considerados críticos, do TRE-BA	
			FÓRMULA DE CÁLCULO:
De: Número de Processos Organizacionais dos macroprocessos “Eleições” e “Infraestrutura, Bens e Serviços”, mapeados, com gestão de riscos e	
115

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

monitorados por indicadores (NPOE), dividido pelo número de Processos Identificados (NPI), multiplicado por cem. NPOE/ NPI x 100, onde:
NPOE: Número de Processos Organizacionais dos macroprocessos “Eleições” e “Infraestrutura, Bens e Serviços”, mapeados, com gestão de riscos e
monitorados por indicadores
NPI: número de Processos Identificados
Para: Número de Processos Organizacionais considerados críticos, mapeados, com gestão de riscos e monitorados por indicadores (NPOC), dividido pelo número de Processos Identificados (NPI), multiplicado por cem.
NPOC/ NPI x 100, onde:
NPOC: Número de Processos Organizacionais considerados críticos, mapeados, com gestão de riscos e monitorados por indicadores NPI: número de Processos Identificados

Aprovado o acréscimo à fórmula do cálculo das seguintes observações:
Obs1: Os critérios de criticidade que deverão balizar a escolha dos processos a serem priorizados a cada ano são os seguintes: 1.Grau de relevância para o atingimento de objetivos estratégicos do Tribunal;
2.Grau de relevância para os clientes externos do Tribunal - eleitores, sociedade, candidatos, partidos políticos e partes em processo eleitoral; 3.Potencial impacto positivo ou negativo para a imagem da Instituição;
4.Valores orçamentários envolvidos ou impactados pelo desempenho do processo; 5.Oportunidades de melhoria e problemas identificados;
6.Existência de recomendação da auditoria interna que possa ser sanada por meio do projeto de melhoria do processo; 7.Exigência de órgãos superiores, relacionada ao processo, ainda não adotada integralmente pelo Tribunal.

Obs2: Com base nesses critérios, a SEGEPRO indicará, ao final de cada ano, os três processos a serem mapeados no ano seguinte , submetendo as indicações à aprovação do Conselho de Governança.

Aprovada a alteração da descrição de Meta vigente
De: Meta acumulativa para mapear 100% dos processos de “Eleições” e “Infraestrutura, Bens e Serviços”, até 2026, com base na cadeia de valor Para: Meta acumulativa para mapear 100% dos processos considerados críticos, até 2026, com base na cadeia de valor

Aprovada em RAE a seguinte indicação:

CG–TRE-
BA/SEGEPRO

30.05.2023

Priorização dos seguintes processos, a serem melhorados em 2023:
Gestão de Contratos (SGA/COGELIC)
Gestão de Banco de Horas (SGP/COPES/SECOF)
Gestão de Riscos (SPL/COPEG/SEGEPRO)

CG–TRE-
BA/SEGEPRO

18.12.2023

Priorização dos seguintes processos, a serem melhorados em 2023 DE:
Gestão de Contratos (SGA/COGELIC)
Gestão de Banco de Horas (SGP/COPES/SECOF)
Gestão de Riscos (SPL/COPEG/SEGEPRO)

116

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

PARA
Gestão de Banco de Horas (SGP/COPES/SECOF)
Elaboração do Relatório de Gestão (SPL/COPEG)
Pesquisa da Confiança (Ouvidoria)

117

INDICADOR i28: ÍNDICE DE QUALIDADE DA COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica e Gestão da Informação e Comunicação	
Objetivo Estratégico: Melhorar a comunicação administrativa	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	A qualidade da comunicação administrativa no TRE-BA	
Para que medir	Aferir a qualidade da comunicação administrativa entre os Servidores do TRE-BA	
Responsável	SGP/COEDE	

Periodicidade	
Bienal, em anos não eleitorais	
Fonte de dados	Questões da pesquisa de clima organizacional referentes à comunicação administrativa	

Fórmula de Cálculo	

O resultado médio da média ponderada dos resultados de cada uma das perguntas do eixo Comunicação	
Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no ciclo anterior nessa formatação	2020: Indicador não contemplado no ciclo anterior nessa formatação	2021: Indicador não contemplado no ciclo anterior nessa formatação	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Meta progressiva para alcançar 60% até 2025	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	NA	50%	NA	60%	NA	

Meta (V.1)	Meta progressiva para atingir 60% até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta (V.3)	Meta progressiva para atingir 60% até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	45%	NA	50%	NA	60%	
Meta (V.4)	Meta progressiva para alcançar 60% até 2025	

118

	2022	2023	2024	2025	2026	
	NA	50%	NA	60%	NA	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: Bienal, com resultado em dezembro do ano de realização.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.	
3	CG-TRE-
BA/SEPLANE	14.06.2022	Alteração da Meta Vigente de 2022 de “50% ” para “45% ”	

4	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

07.12.2022	Alterada a periodicidade De:
Bienal, com resultado em dezembro do ano de realização

Para:
Bienal, em anos não eleitorais

Alterada a Fórmula do Cálculo
De:
Média ponderada dos itens avaliados (questões de comunicação administrativa), conforme requisitos e pesos em vigor detalhados em Pesquisa de Clima Organizacional.

∑𝑛  𝑚é𝑑𝑖𝑎(Indi_𝐏𝐞𝐬𝐪_𝐀𝐝𝐦𝑖) 𝑋 𝑝_𝑎𝑑𝑚𝑖
Indi_Com_Adm = 𝑖=1
∑𝑛 𝑝_𝑎𝑑𝑚𝑖
𝑖=1

Onde:
Indi_Com_Adm - representa índice de qualidade de comunicação administrativa
Indi_Pesq_Admi - representa o indicador da pesquisa de qualidade em comunicação administrativa no eixo i
p_admi - representa o peso atribuído ao eixo dos indicadores de pesquisa de qualidade em comunicação administrativa
n – representa o total de eixos
Observação: Os indicadores de cada eixo precisam estar na mesma escala de mensuração Para:
O resultado médio da média ponderada dos resultados de cada uma das perguntas do eixo Comunicação

Alteradas as Metas
De:
Meta progressiva para alcançar 60% até 2026 2022: 45%	
119

			2024: 50%
2026: 60%

Para:
Meta progressiva para alcançar 60% até 2025 2023: 50%
2025: 60%	

120

INDICADOR i29: ÍNDICE DE DESEMPENHO DE SUSTENTABILIDADE - IDS	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão da Informação e Comunicação e Gestão de Infraestrutura, Bens e Serviços	
Objetivo Estratégico: Promover a sustentabilidade ambiental	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS
(Sustentabilidade ambiental)	

O que mede	Avalia, em uma única dimensão, o resultado combinado de indicadores distintos que medem o consumo de energia elétrica, de água, de copos descartáveis, de água envasada descartável e de papel; o número de usuários por veículo; a destinação de papel para reciclagem, e a participação relativa em ações de qualidade de vida	
Para que medir	Reduzir o impacto causado ao meio ambiente em razão do desempenho das atividades regulares do TRE-BA	
Responsável	SGPRE/ASSINC/NSA	
Periodicidade	Anual, após divulgação do resultado do IDS pelo CNJ	
Fonte de dados	Resultado percentual do IDS do Tribunal divulgado anualmente no Ranking do Balanço Socioambiental – CNJ - https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-socioambiental/balanco-socioambiental/	

Fórmula de Cálculo	Conforme descrita no Glossário e Balanço Socioambiental do Poder Judiciário - CNJ Obs1: Ver referências no Glossário do Anexo I da Resolução CNJ nº 201/2015
Obs2: O balanço socioambiental é publicado anualmente no endereço: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao- socioambiental/balanco-socioambiental/	
*Final do ciclo anterior	2019: 52,5%	2020: 47,9%	2021:	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Alcançar 55% de desempenho no IDS em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	50%	50%	55%	50%	55%	

Meta (V.1)	Alcançar 80% de desempenho no IDS em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	55%	60%	65%	75%	80%	

121

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

	Alcançar 55% de desempen	ho no IDS em 2026	
Meta (V.4)	2022	2023	2024	2025	2026	
	50%	50%	55%	50%	55%	

Controle de Versões						

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, após divulgação do resultado do IDS pelo CNJ.
*Indicador não foi contemplado em PEI do ciclo anterior, porém teve medição de IDS pelo CNJ divulgado.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Corrigido o resultado de 2019 e incluído o de 2020.	
			Alteração da Meta Vigente de 2022	
			De:	
			Ciclo: Alcançar 80% de desempenho no IDS em 2026	
			2022: 55%	
			2023: 60%	
			2024: 65%	
			2025: 75%	

3	CG-TRE- BA/SEPLANE	
14.06.2022	2026: 80%

Para:	
			Alcançar 55% de desempenho no IDS em 2026	
			2022: 50%	
			2023: 50%	
			2024: 55%	
			2025: 50%	
			2026: 55%	

4	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
DG/NAS
Para: SGPRE/ASSINC/NSA	

122

INDICADOR i30: TAXA DE ALCANCE DAS METAS DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Gestão da Informação e Comunicação e Gestão de Infraestrutura, Bens e Serviços	
Objetivo Estratégico: Promover a sustentabilidade ambiental	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS
(Sustentabilidade Ambiental)	
O que mede	A capacidade do TRE-BA de cumprir as metas dos PLS, relacionadas aos indicadores de consumo de Água, Energia Elétrica, Copos descartáveis, Garrafas 200 ml de Água envasada e consumo de Papel.	
Para que medir	Verificar a capacidade da justiça eleitoral baiana de assegurar a qualidade do gasto público atinente ao uso racional de recursos
relacionados ao consumo de Água, Energia Elétrica, Copos descartáveis, Garrafas 200 ml de Água envasada e consumo de Papel.	
Responsável	SGPRE/ASSINC/NSA	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de dados	No Plano de Logística Sustentável 2021-2026 (PLS)	

Fórmula de Cálculo	Quantidade de Indicadores relacionados ao Consumo de Água, Energia elétrica, Copos e Garrafas 200 ml de Água descartáveis e Papel não reciclado (branco) com metas atingidas (QICMA) dividido pelo Total de Indicadores Considerados (TIC), multiplicado por 100.

TAMdoPLS = QICMA / TIC x 100, onde:

TAMdoPLS: Taxa de alcance das metas do PLS
QICMA: Quantidade de Indicadores relacionados ao Consumo de Água, Energia elétrica, Copos e Garrafas 200 ml de Água descartáveis e Papel não reciclado (branco) com metas atingidas
TIC: Total de Indicadores Considerados

Obs1: serão utilizados, a princípio, os seguintes indicadores do PLS: consumo de Água, Energia Elétrica, Copos e Garrafas 200 ml de Água descartáveis e Papel não reciclado (branco)
Obs2: a medição do indicador está restrita ao consumo
Obs3: as zonas eleitorais do interior serão incluídas na medição do indicador a partir de 2021	
Final do ciclo anterior	2019: 75%	2020: 100%	2021: 100%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
						
Meta Vigente	Atingir 100% de alcance das metas do PLS, relacionadas ao consumo de água, energia elétrica, copos descartáveis, garrafas 200 ml de	

123

	água envasada e consumo de papel até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	80%	80%	80%	80%	100%	

Meta (V.1)	Atingir 100% de alcance das metas do PLS, relacionadas ao consumo de Água, Energia Elétrica, Copos e Garrafas 200 ml de Água Descartáveis e Papel não reciclado (branco) até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	95%	95%	95%	95%	100%	

Meta (V.6)	Atingir 100% de alcance das metas do PLS, relacionadas ao consumo de água, energia elétrica, copos descartáveis, garrafas 200 ml de água envasada e consumo de papel até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	80%	80%	80%	80%	100%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: trimestral.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i32.
Incluído o resultado de 2021.	

3	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

14.06.2022	Alteração de:
O que mede:
De “A capacidade do TRE-BA de cumprir as metas dos PLS, relacionadas aos indicadores de consumo de Água, Energia Elétrica, Copos e Garrafas 200 ml de
Água descartáveis e Papel não reciclado (branco)”
Para “A capacidade do TRE-BA de cumprir as metas dos PLS, relacionadas aos indicadores de consumo de Água, Energia Elétrica, Copos descartáveis, Garrafas 200 ml de Água envasada e consumo de Papel.”

Para que medir:
De “Verificar a capacidade da justiça eleitoral baiana de assegurar a qualidade do gasto público atinente ao uso racional de recursos relacionados ao consumo de Água, Energia Elétrica, Copos e Garrafas 200 ml de Água descartáveis e Papel não reciclado (branco)”
Para “Verificar a capacidade da justiça eleitoral baiana de assegurar a qualidade do gasto público atinente ao uso racional de recursos relacionados ao consumo de Água, Energia Elétrica, Copos descartáveis, Garrafas 200 ml de Água envasada e consumo de Papel.”

Metas vigentes:	
124

			De:
Ciclo: Atingir 100% de alcance das metas do PLS, relacionadas ao consumo de Água, Energia Elétrica, Copos e Garrafas 200ml de Água Descartáveis e Papel não reciclado (branco) até 2026
2022: 95%
2023: 95%
2024: 95%
2025: 95%
Para:
Ciclo: Atingir 100% de alcance das metas do PLS, relacionadas ao consumo de água, energia elétrica, copos descartáveis, garra fas 200 ml de água envasada e consumo de papel até 2026
2022: 80%
2023: 80%
2024: 80%
2025: 80%	
4	CG-TRE- BA/SEPLANE	29.08.2022	Alterada a Periodicidade de “trimestral” para “anual, com acompanhamento semestral das ações”.	

5	

TRE-BA	

10.09.2022	Alterada a vinculação da unidade responsável em razão de reestruturação: De:
DG/NAS
Para: SGPRE/ASSINC/NSA	

125

INDICADOR i31: TAXA DE PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança e Gestão de Pessoas	
Objetivo Estratégico: Aprimorar a Gestão de Pessoas	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
O que mede	Mede a percepção do corpo funcional do TRE-BA quanto às dimensões que causem impacto na motivação e produtividade no trabalho	
Para que medir	Subsidiar melhorias e ações corretivas nas dimensões que causam impacto negativo	
Responsável	Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP	
Periodicidade	Bienal, em anos não eleitorais	
Fonte de dados	Pesquisa de satisfação aplicada (Clima Organizacional)	

Fórmula de Cálculo	∑𝒏	𝐌𝐚𝐬_𝐞𝐢𝐱𝐨𝒊
Tsms =	𝒊=𝟏
𝒏

Onde:
Tsms - taxa de satisfação e motivação do servidor
Mas_eixo – média aritmética simples das notas médias de cada eixo da pesquisa N – representa o total de eixos

Obs1: A unidade deverá atentar para a medição em percentual de cada eixo de pesquisa
Obs2: Para melhor assegurar a confiabilidade e representatividade dos dados apurados na pesquisa, faz-se necessária a participação, ao menos, de 25% (vinte e cinco por cento) do total de servidores considerados pelo Tribunal	
Final do ciclo anterior	2019: NA	2020: 66,47%	2021: NA	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Meta progressiva para alcançar 60% de satisfação do servidor, até 2025	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	NA	55%	NA	60%	NA	

Meta (V.1)	Meta progressiva para alcançar 80% de satisfação do servidor, até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	

126

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

	70%	NA	75%	NA	80%	

Meta (V.2)	Meta progressiva para alcan
2022	çar 60% de satisfação do s
2023	ervidor, até 2026
2024	
2025	
2026	
	50%	NA	55%	NA	60%	

Meta (V.3)	Meta progressiva para alcan
2022	çar 60% de satisfação do s
2023	ervidor, até 2025
2024	
2025	
2026	
	NA	55%	NA	60%	NA	

Controle de Versões						

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: bienal, em anos eleitorais.
Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i19.	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

14.06.2022	Alteração da Meta Vigente em 2022 De:
2022: 70%
2024: 75%
2026: 80%

Para: 2022: 50%
2024: 55%
2026: 60%	

3	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

07.12.2022	Alterada a Nomenclatura De:

Taxa de Satisfação e Motivação do Servidor (pesquisa de clima organizacional)

Para:
Taxa de Pesquisa de Clima Organizacional
Alterada a Periodicidade De:
Bienal, em anos eleitorais	

127

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Para:
Bienal, em anos não eleitorais
Alteradas as metas De:
Meta progressiva para alcançar 60% de satisfação do servidor, até 2026 2022: 50%
2024: 55%
2026: 60%

Para:
Meta progressiva para alcançar 60% de satisfação do servidor, até 2025 2023: 55%
2025: 60%

128

INDICADOR i32: ÍNDICE DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS (iESGO -TCU)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança e Gestão de Pessoas	
Objetivo Estratégico: Aprimorar a Gestão de Pessoas	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
O que mede	O grau de atendimento dos requisitos previstos no Levantamento Integrado de Governança em Gestão de Pessoas (iESGO-TCU)	
Para que medir	Avaliar o estágio de maturidade da governança em Gestão de Pessoas no TRE-BA	
Responsável	Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP	
Periodicidade	Bienal, em anos pares, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de dados	Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública do TCU – Gestão de Pessoas (iESGO-TCU)	

Fórmula de Cálculo	
O indicador será medido de acordo com o percentual do atendimento dos itens do Levantamento de Governança Organizacional Pública do TCU, exclusivamente no que se refere à Gestão em Pessoas. O resultado é divulgado pelo TCU bienalmente, nos anos pares.	
*Final do ciclo anterior	2019: 83,33% dos itens do questionário
próprio do Planejamento Estratégico do TRE-BA	2020: 77,50% dos itens do questionário
próprio do Planejamento Estratégico do TRE-BA	2021: 83,33% dos itens do questionário próprio do Planejamento Estratégico do TRE-BA	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	-					
Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	-	62%	-	70%	
Meta (v.3)	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	65%	-	70%	-		
Meta (v.4)	2022	2023	2024	2025	2026		
	-	-	62%	-	70%		

129

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	

TRE-BA	

30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual.
*O resultado do ciclo anterior está relacionado à utilização de formulário próprio do TRE -BA. Para o atual ciclo será considerado o questionário IGG-TCU no que pertine aos indicadores relacionados à Gestão de Pessoas.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Indicador corresponde ao i20 do ciclo anterior (PEI 2016/2021).
Incluído o resultado de 2021.	
			Alterada a periodicidade de “anual” para “bienal, em anos ímpares, com acompanhamento semestral das ações”.	
			Alterada a Fonte de dados de “Questionário baseado no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública do TCU – Gestão em Pessoas (IGG-TCU” para “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública do TCU – Gestão em Pessoas (IGG-TCU)”.	

3	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

29.08.2022	Alterada a Fórmula de Cálculo:
De
“IGGP = ∑nI=1 média (Ind_IGGP i )/n”, onde
IGGP - Índice de governança em gestão de pessoas
Ind_IGGPi - representa o (s) indicador (es) com número de itens do questionário adotados integralmente ou parcialmente no eixo i n – representa o número total de eixos
Observação 1: para os itens com resposta do tipo “sim” ou “não”, considerar-se-á a resposta “sim” como “adotado integralmente”.
Observação 2: as questões abertas não serão consideradas para o cálculo do indicador.
Observação 3: como se trata de um formulário pré-estabelecido, não foi sugerida a inclusão de pesos aos eixos estipulados, mas os mesmos deverão ser medidos percentualmente.”
Para
“O indicador será medido de acordo com o percentual do atendimento dos itens do Levantamento de Governança Organizacional Pública do TCU, exclusivamente no que se refere à Gestão em Pessoas. O resultado é divulgado pelo TCU bienalmente, nos anos ímpares”.	
			Definidas Metas para 2022-2026:
2023: 65%
2025: 70%	
4	CG-TRE- BA/SEGOVE	18.12.2023	
Metas	
130

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

DE:
2023: 65%
2025: 70% PARA: 2024: 62%
2026: 70%

131

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i33: TAXA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TIC	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança, Gestão Estratégica e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
O que mede	O percentual de satisfação sobre os serviços de TI prestados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) aos usuários de TIC	
Para que medir	Diagnosticar e avaliar a percepção dos usuários do TRE-BA acerca da experiência com os serviços de TIC oferecidos pela STI	
Responsável	Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI	
Periodicidade	Anual, com resultado em dezembro	
Fonte de dados	Pesquisas realizadas via formulário eletrônico para os usuários internos do TRE-BA	

Fórmula de Cálculo	A pesquisa será aplicada por meio de Formulário web contendo questões objetivas com respostas escalonadas em 5 níveis: de 1 a 5, sendo 1 para “muito insatisfeito”, 3 para “neutro” e 5 para “muito satisfeito ou muito bom”. A pesquisa deverá ser segmentada por Secretaria do Tribunal e cartórios eleitorais. A quantidade de respondentes deve ser, no mínimo, de 40% dos usuários de TIC do Tribunal, sem restrição à participação de requisitados e colaboradores.

Questões acerca de serviços de TIC específicos de eleição devem ser incluídas na pesquisa quando for o caso (ano com ocorrência de eleição).

TxSUTIC = 	QQAMBB		X 100 TQR

Onde:

QQAMBB – Quantidade de questões avaliadas como “Muito Bom ou Bom”
TQR – Total de questões respondidas

Obs1: os usuários precisam ser informados sobre as características de cada serviço, de modo a alinhar a expectativa em relação à qualidade.
Obs2: A fórmula segue a mesma lógica da prevista para o indicador i4 – Nível de satisfação com os serviços de TIC - constante no
Caderno de Indicadores CGovTIC – 2018, da STI, PETIC 2016/2021, para uniformizar o acompanhamento dos indicadores.	
Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2020: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2021: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

132

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	90%	90%	90%	90%	90%	
						
Meta (V.2)	2022	2023	2024	2025	2026	
	90%	90%	90%	90%	90%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: Anual, com resultado em dezembro.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.	

133

INDICADOR i34: ÍNDICE DE GOVERNANÇA, GESTÃO E INFRAESTRUTURA (iGovTIC-JUD)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança, Gestão Estratégica e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
O que mede	A evolução do perfil em governança, gestão e Infraestrutura de TIC do TRE-BA	
Para que medir	Garantir o aperfeiçoamento da governança, gestão e infraestrutura de TIC no TRE-BA	
Responsável	Comitê Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC)	
Periodicidade	Anual, com resultado após divulgação pelo CNJ	
Fonte de dados	Resultado do “Questionário de Governança de TIC”- Levantamento IGovTIC-JUD feito pelo CNJ	

Fórmula de Cálculo	
Fórmula, conforme descrita no Portal dos Indicadores do iGOVTIC-JUD:

Questionário de Governança de TIC do CNJ - O resultado é computado conforme metodologia estabelecida pelo CNJ que avalia o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), de acordo com as respostas atribuídas no questionário aplicado anualmente

Obs: os resultados são disponibilizados pelo CNJ após o preenchimento do questionário pelo TRE-BA	
Final do ciclo anterior	2019: 0,80 (nível aprimorado)	2020: 0,80 (nível aprimorado)	2021: 0,81 (nível excelência)	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
						
	Meta acumulativa, para alcançar 0,90 de índice de governança, gestão e infraestrutura, em 2026	

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	0,85	0,85	0,85	0,90	0,90	

Meta (V.2)	Meta acumulativa, para alcançar 0,90 de índice de governança, gestão e infraestrutura, em 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	0,85	0,85	0,85	0,90	0,90	

134

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: Anual, com resultado após divulgação pelo CNJ.	

2	
COPEG/SESTAT	
29/03/2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i27.
Incluídos os resultados de 2019, 2020 e 2021.	

135

INDICADOR i35: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PDTIC	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança, Gestão Estratégica e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
O que mede	A taxa de alcance das metas estipuladas pelo Planejamento Diretor de Tecnologia e Informação (PDTIC)	
Para que medir	Avaliar a efetividade no cumprimento das metas do Planejamento Diretor de TIC	
Responsável	Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral das ações	
Fonte de dados	Relatório Anual do PDTIC	

Fórmula de Cálculo	

Quantidade de metas cumpridas (QMC), dividido pela quantidade de metas estabelecidas (QME), multiplicado por cem. QMC/QME x 100	
Final do ciclo anterior	2019: 62,50%	2020: 67%	2021: 62,50%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Cumprir as metas de 80% dos indicadores setoriais previstos no PETI	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	80%	80%	80%	80%	80%	

Meta (V.2)	Cumprir as metas de 80% dos indicadores setoriais previstos no PETI	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	80%	80%	80%	80%	80%	

136

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.	

2	
COPEG/SESTAT	
29/03/2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i29.
Incluído o resultado de 2021.	

137

INDICADOR i36: ÍNDICE DE ADESÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança, Gestão Estratégica e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
O que mede	Percentual de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD	
Para que medir	Avaliar o desempenho do órgão em relação ao atendimento das ações não cumpridas do questionário do TCU em observância à LGPD	
Responsável	Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD	

Periodicidade	
Anual (2023)

Obs: Anual, com acompanhamento semestral das ações - A partir de 2024, considerando que o CGPD ainda está em fase de levantamento de informações para acompanhamento do indicador	
Fonte de dados	Questionário do TCU em atendimento à LGPD	

Fórmula de Cálculo	
O indicador será medido de acordo com o percentual equivalente ao número de quesitos que ainda precisam ser atendidos no questionário do TCU em cumprimento à LGPD, sendo considerado, em cada ano, o seu valor acumulado.

Obs*: 2023 (12 itens); 2024 (18 itens); 2025 (30 itens) e 2026 (37 itens).
*Valores considerados cumulativamente.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2020: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2021: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	75,00%					

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	32,43%	48,65%	81,08%	100%	

Meta (V.2)	A meta será estabelecida após a primeira medição em 2022	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	12	18	30	37	

Meta (V.3)	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	32,43%	48,65%	81,08%	100%	

138

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: Anual
* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

14.02.2023	Aprovada a sugestão de alteração de:
NOMENCLATURA:
De: Índice de Adesão à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Indicador ENTIC – PJ/CNJ)”
Para: Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) PARA QUE MEDIR:
De: Avaliar o cumprimento das recomendações do órgão em cumprimento à recomendação do CNJ e em atendimento à LGPD
Para: Avaliar o desempenho do órgão em relação ao atendimento das ações não cumpridas do questionário do TCU em observância à LGPD FONTE DE DADOS:
De: Resultado do Desempenho do Tribunal em relação às recomendações do CNJ para atendimento à LGPD Para: Questionário do TCU em atendimento à LGPD
FÓRMULA DE CÁLCULO:
De:
IaLGPD =		NiCrCNJ	
TotiRCNJ
(Itens cumpridos da recomendação do CNJ em atendimento à LGPD/ Total de itens recomendados pelo CNJ em atendimento à LGPD), onde:

IaLGPD - Índice de Adesão à LGPD
NiCrCNJ - Número Itens cumpridos da recomendação do CNJ em atendimento à LGPD TotiRCNJ - Total de itens recomendados pelo CNJ em atendimento à LGPD

Obs: Fórmula parametrizada com a prevista para o indicador homônimo (ENTIC PJ-CNJ), contido no documento: Indicadores estratégicos do objetivo estratégico
“Aprimorar Segurança da Informação e a Gestão de Dado”, acessível em https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2021/02/Guia_da_Nova_Resolucao_211 _20.10.2020__1_-1.pdf
Para:
O indicador será medido de acordo com o número de quesitos que ainda precisam ser atendidos no questionário do TCU em cumprimento à LGPD, sendo considerado, em cada ano, o seu valor acumulado.
Aprovação das sugestões de definição de metas para: 2023 – 12 quesitos;
2024 - 18 quesitos;
2025 – 30 quesitos;
2026 – 37 quesitos.	
3	CG-TRE-	30/05/2023	Alteração	
139

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

BA/CGPD

NOMENCLATURA
DE: Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
PARA: i36 – Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

PERIODICIDADE
DE: Anual
PARA: Anual, com acompanhamento semestral das ações
Obs: A partir de 2024, considerando que o CGPD ainda está em fase de levantamento de informações para acompanhamento do indicador.

FÓRMULA DE CÁLCULO
DE: O indicador será medido de acordo com o número de quesitos que ainda precisam ser atendidos no questionário do TCU em cumprimento à LGPD, sendo considerado, em cada ano, o seu valor acumulado.
PARA: O indicador será medido de acordo com o percentual equivalente ao número de quesitos que ainda precisam ser atendidos no questionário do TCU em cumprimento à LGPD, sendo considerado, em cada ano, o seu valor acumulado.
Obs*:
2023 (12 itens); 2024 (18 itens); 2025 (30 itens) e 2026 (37 itens).
*Valores considerados cumulativamente.

METAS
2023: 32,43%
2024: 48,65%
2025: 81,08%
2026: 100%

140

INDICADOR i37: ÍNDICE DE ADESÃO A PESQUISAS DE SATISFAÇÃO PADRONIZADA (Indicador do ENTIC-JUD/CNJ)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança, Gestão Estratégica e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
O que mede	Percentual de serviços que possuem pesquisa padronizada e preconizada pelo CNJ em comparação ao total de pesquisas realizadas	
Para que medir	Aprimorar a qualidade dos atendimentos e da experiência dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário seja de forma
presencial ou virtual	
Responsável	Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI	
Periodicidade	Anual	
Fonte de dados	Resultado do Índice de adesão com base em planilha de controle da STI	

Fórmula de cálculo	Fórmula: calculado a partir do percentual resultante entre a quantidade de pesquisas padronizadas, dividido pelo total de pesquisas realizadas no órgão.

Pesquisas Padronizadas/Total de Pesquisas*100.

Obs1: Fórmula parametrizada com a prevista para o indicador homônimo (ENTIC PJ-CNJ), contido no documento: Indicadores estratégicos do objetivo estratégico “Aprimorar Segurança da Informação e a Gestão de Dado”, acessível em https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2021/02/Guia_da_Nova_Resolucao_211  20.10.2020 1_-1.pdf	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2020: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2021: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	-					

Meta Vigente	2022	2023	2024	2025	2026	
	-					

Meta (V.2)	A meta será estabelecida após a primeira medição	

141

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.
* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	

2	
CG-TRE- BA/SEPLANE	
14.02.2023	Aprovação das sugestões de alteração da periodicidade:
De: “Anual, com acompanhamento trimestral” Para: “Anual”	

142

INDICADOR i38: TAXA DE ADERÊNCIA DA EXECUÇÃO AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil	
Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
O que mede	O percentual de despesas executadas em conformidade com o planejamento orçamentário	
Para que medir	Avaliar o grau de aderência da execução do orçamento ao planejamento orçamentário do TRE-BA	
Responsável	Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral	
Fonte de dados	Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária (SIGEPRO), Sistema de Administração Financeira (SIAFI) e Sistema Tesouro Gerencial	

Fórmula de Cálculo	Fórmula:
1 − (E-D) X 100, para D menor ou igual a E;
E

(D-E)
DE =	1-	X 100, para D maior que E;
E

0, para D maior ou igual a 2E

Aplicação da fórmula: =SE(D12>=E12*2;0;SE(D12<=E12;(1-(E12-D12)/E12)*100;SE(D12>E12;(1-(D12-E12)/E12)*100)))

Onde:
DE = Percentual de despesas executadas em conformidade com o planejamento orçamentário D = Valor empenhado por plano interno.
E = Valor planejado pela Unidade Orçamentária no Sistema SIGEPRO por plano interno. Observações:
A aderência é medida por Plano Interno e a execução planejada da Ação Orçamentária é a consolidação das aderências por Plano Interno;
A aderência das despesas é o valor empenhado dividido pelo valor alocado no Sistema SIGEPRO por plano interno, multiplicado por cem.
Parâmetros adotados para cálculo da aderência:
Se Planejado = 0; Aderência = 0;
Se Executado = 0; Aderência = 0;
Se Planejado > Empenhado; Aderência = Empenhado/Planejado
Se Planejado < Empenhado < 2x Planejado; Aderência = 1 - ((Empenhado-Planejado)/Planejado);
Se Empenhado >= 2x Planejado; Aderência = 0;	

143

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

- Se Empenhado = Planejado; Aderência = 100%.
Excluem-se do cálculo as seguintes despesas: Fundo Partidário, Pessoal, Benefícios, Despesas Custeadas pela Fonte 50, Créditos Reabertos no Exercício Subsequente e Pleitos Eleitorais.

Final do ciclo anterior Resultados no Ciclo

2019: 84,02%
2022	2023

2020: 81,76%

2024

2021: 74,07%
2025	2026

Meta Vigente

Meta (V.1)

Atingir 85% de aderência da execução ao planejamento orçamentário do TRE-BA, até 2026.
2022	2023	2024	2025	2026
81%	82%	83%	84%	85%
Atingir 85% de aderência da execução ao planejamento orçamentário do TRE-BA, até 2026.
2022	2023	2024	2025	2026
81%	82%	83%	84%	85%

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.	
2	COPEG/SESTAT	29/03/2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i25.
Incluído o resultado de 2021.	

144

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i39: TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil	

Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA)	
O que mede	O percentual de pagamentos de despesas discricionárias do orçamento anual e de restos a pagar processados e não processados	
Para que medir	Monitorar os pagamentos das despesas discricionárias relacionadas aos limites definidos pelo TSE, visando ao atendimento da Emenda Constitucional nº 95/2016	
Responsável	Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral	
Fonte de dados	Sistema de Administração Financeira (SIAFI) e Sistema Tesouro Gerencial	

Fórmula de Cálculo	
TEF = (TP /LTP) X 100

Onde:
(TEF) Taxa de Execução Financeira = (TP) Total Pago do Orçamento do Exercício + Restos a Pagar Processados e Não Processados Líquido (excluindo-se os cancelamentos de Restos a Pagar), dividido pelo (LTP) Limite Total de Pagamento definido em Portaria do TSE, e multiplicado por 100.

Considera-se o limite de pagamento anual estabelecido por Portaria do TSE para as despesas discricionárias das seguintes ações orçamentárias:
JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (Plano Orçamentário)
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (Ação Orçamentária até 2018)
OBRAS E AQUISIÇÕES
Em relação às despesas acima, soma-se o total pago dos empenhos do exercício corrente com o total pago de Restos a Pagar Processados e Não processados.	
Final do ciclo anterior	2019: 92,21%	2020: 87,67%	2021: 80,85%	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	72,91%					

145

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Meta Vigente

Atingir 89% de execução financeira até 2026
2022	2023	2024	2025	2026

	91%	85%	86%	88%	89%	

Meta (V.2)	Atingir 95% de execução fi
2022	nanceira até 2026
2023	
2024	
2025	
2026	
	91%	92%	93%	94%	95%	
	Atingir 89% de execução fi	nanceira até 2026				
Meta (V.3)	2022	2023	2024	2025	2026	
	91%	85%	86%	88%	89%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	TRE-BA	30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral.	
2	COPEG/SESTAT	29.03.2022	Indicador contemplado no PEI anterior sob o nº i30.
Incluído o resultado de 2021.	
			Alteradas as Metas (2023-2026):	
			De:	
			2023: 92%	
			2024: 93%	
			2025: 94%	
3	CG-TRE-BA/SOF	31.08.2023	2026: 95%	
			Para:	
			2023: 85%	
			2024: 86%	
			2025: 88%	
			2026: 89%	

146

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

INDICADOR i40: TAXA DE EVOLUÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil	

Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO
(SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
O que mede	O percentual das despesas liquidadas em relação ao total das despesas aprovadas na LOA e suas revisões	
Para que medir	Para acompanhar o percentual de liquidação das despesas aprovadas em LOA e revisões e adotar providências necessárias	
Responsável	Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral	
Fonte de dados	Sistema de Administração Financeira (SIAFI) e Sistema Tesouro Gerencial	

Fórmula de Cálculo	
Valor das despesas liquidadas (VDL), dividido pelo valor total das despesas aprovadas na LOA e suas revisões (VTDA), multiplicado por cem

TELD = VDL/VTDA*100

Onde:
TELD = Taxa de Evolução da Liquidação da Despesa VDL = Valor das Despesas Liquidadas
VTDA = Valor Total das Despesas Aprovadas na LOA e suas revisões

Obs: Não deverão ser incluídas na medição as ações relativas a Pessoal, Encargos Sociais, Auxílios e Benefícios.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2020: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2021: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Atingir 84% de liquidação das despesas até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
147

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral.
*Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

29.08.2022	Acrescentada a seguinte observação no campo Fórmula de Cálculo: “Obs: Não deverão ser incluídas na medição as ações relativas a Pessoal, Encargos
Sociais, Auxílios e Benefícios.”
Metas definidas para 2022-2026:
Atingir 84% de liquidação das despesas até 2026 2022: 75%
2023: 76%
2024: 78%
2025: 82%
2026: 84%	

ANEXO V - FICHAS TÉCNICAS DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

75%	76%	78%	82%	84%	
Atingir 84% de liquidação das despesas até 2026	
Meta (V.2)	2022	2023	2024	2025	2026	
	75%	76%	78%	82%	84%	

Controle de Versões						

148

INDICADOR i41: TAXA DE LIQUIDAÇÃO DOS CRÉDITOS DESTINADOS ÀS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil	

Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA)	
O que mede	O percentual do valor liquidado do orçamento do TRE-BA destinado às iniciativas estratégicas	
Para que medir	Para acompanhar a evolução da liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas	
Responsável	Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral	
Fonte de dados	Sistema de Administração Financeira (SIAFI) e planilhas controle SOF	

Fórmula de Cálculo	Valor liquidado do orçamento destinado às iniciativas estratégicas pelo TRE-BA (VOLIE), dividido pelo valor destinado às Iniciativas estratégicas na LOA (VODIE) e suas revisões, multiplicado por cem)

TLCDIE = VOLIE/VODIE*100

Onde:
TLCDIE = Taxa de Liquidação dos Créditos Destinados às Iniciativas Estratégicas
VOLIE = Valor liquidado do orçamento destinado às iniciativas estratégicas pelo TRE-BA VODIE = Valor destinado às Iniciativas estratégicas na LOA e suas revisões	
*Final do ciclo
anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI
2016/2021	2020: Indicador não contemplado no PEI
2016/2021	2021: Indicador não contemplado no PEI
2016/2021	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Atingir 65% de liquidação dos créditos destinados às Iniciativas Estratégicas até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	40%	45%	50%	60%	65%	

Meta (V.2)	Atingir 65% de liquidação dos créditos destinados às Iniciativas Estratégicas até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	40%	45%	50%	60%	65%	

149

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.
* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

29.08.2022	Acrescentada a expressão “e suas revisões” na Fórmula de Cálculo
Definidas as Metas para 2022-2026:
Atingir 65% de liquidação dos créditos destinados às Iniciativas Estratégicas até 2026 2022: 40%
2023: 45%
2024: 50%
2025: 60%
2026: 65%	

150

INDICADOR i42: TAXA DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil	

Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO
(SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
O que mede	O percentual do valor de restos a pagar inscritos no exercício no TRE-BA	
Para que medir	Acompanhar o percentual do valor de restos a pagar inscritos no exercício em relação às despesas empenhadas	
Responsável	Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de dados	Sistema de Administração Financeira (SIAFI) e Planilhas de Controle da SOF	

Fórmula de Cálculo	
Valor de restos a pagar inscritos no exercício (VRPI), dividido pelo valor total das despesas empenhadas no exercício correspondente (VTDE), multiplicado por cem

TIRP = VRPI/VTDE*100

Onde:
TIRP = Taxa de Inscrição em Restos a Pagar
VRPI = Valor de restos a pagar inscritos no exercício
VTDE = Valor total das despesas empenhadas no exercício correspondente

Obs: Não deverão ser incluídas na medição as ações relativas a Pessoal, Encargos Sociais, Auxílios e Benefícios.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2020: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	2021: Indicador não contemplado no PEI 2016/2021	
Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Reduzir a taxa visando atingir 11% de inscrição em Restos a Pagar até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	15%	14%	13%	12%	11%	

151

Meta (V.2)	Reduzir a taxa visando atingir 11% de inscrição em Restos a Pagar até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	15%	14%	13%	12%	11%	

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
TRE-BA	
30.06.2021	Primeira versão instituída pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 18, de 28 de junho de 2021 (numeração da Resolução incluída em 21/03/2022).
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.
* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.	

2	

CG-TRE- BA/SEPLANE	

29.08.2022	Alteração da periodicidade de “anual, com acompanhamento trimestral das ações” para “anual, com acompanhamento semestral das ações”.
Acréscimo da seguinte observação no campo Fórmula de Cálculo: “Obs: Não deverão ser incluídas na medição as ações relativas a Pessoal, Encargos Sociais,
Auxílios e Benefícios.”
Definida as Metas para 2022-2026:
Reduzir a taxa visando atingir 11% de inscrição em Restos a Pagar até 2026 2022: 15%
2023: 14%
2024: 13%
2025: 12%
2026: 11%	

152

INDICADOR i43: TAXA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E DE PROCESSOS	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica; Controle e Transparência; Gestão da Informação e Comunicação e Gestão de TIC	
Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	A taxa de execução do cronograma de ações de disseminação de gestão de riscos e gestão de processos	
Para que medir	Para aferir o cumprimento do plano voltado à disseminação das matérias Gestão de Riscos e Gestão de Processos	
Responsável	SPL/COPEG/SEGEPRO	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento trimestral das ações	
Fonte de Dados	Relatórios da SEGEPRO e da EFAS	

Fórmula de Cálculo	

 Número de ações de disseminação realizadas 	x100 Número total de ações de disseminação

Onde:

Número de ações de disseminação realizadas (Gestão de riscos e de processos): Número de ações medidas até o período. Número total de ações de disseminação (Gestão de riscos e de processos): Número total de ações previstas para o ciclo.	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador não contemplado no ciclo anterior	2020: Indicador não contemplado no ciclo anterior	2021: Indicador não contemplado no ciclo anterior	

Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Meta acumulativa para executar 100% das ações de disseminação de gestão de riscos e de processos previstas no ciclo, até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	14%	42%	57%	85%	100%	

Meta (v.1)	Meta acumulativa para executar 100% das ações de disseminação de gestão de riscos e de processos previstas no ciclo, até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	14%	42%	57%	85%	100%	
153

Controle de versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
SEGEPRO	
14.06.2022	Primeira versão instituída em Reunião da Análise da Estratégia – RAE, ocorrida em 14/06/2022.
Periodicidade: anual, com acompanhamento trimestral das ações.
*Indicador não contemplado no ciclo anterior.	

154

INDICADOR i44: TAXA DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE INTEGRIDADE DO TRE-BA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Controle e Transparência; Prestação Jurisdicional; Cadastramento Eleitoral e Partidário; Eleições	
Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e
os ilícitos eleitorais	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
O que mede	Percentual de ações realizadas dentre o total de ações previstas para o ano no Plano de Integridade do TRE-BA	
Para que medir	Avaliar o grau de cumprimento das ações previstas no Plano de Integridade, de modo a fomentar a cultura e a gestão de integridade no âmbito do TRE-BA	
Responsável	SPL/COPEG/SEGEPRO	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de Dados	Plano de Integridade do TRE-BA; processo administrativo de acompanhamento	

Fórmula de Cálculo	Número de ações realizadas no ano (NAR), dividido pelo número total de ações previstas para o ano (NTAP), multiplicado por cem

NAR
x 100
NTAP	
*Final do ciclo anterior	2019: Indicador inexistente	2020: Indicador inexistente	2021: Indicador não medido, porém previsto no PES da SPL 2020-2021	

Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	88% (PES da SPL 2022-
2026)					

Meta Vigente	Executar 90% das ações previstas para cada ano	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	90%	90%	90%	90%	

Meta (v.1)	Executar 90% das ações previstas para cada ano	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	90%	90%	90%	90%	

155

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	COPEG/SEGEPRO	06.02.2023	Primeira versão instituída na Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em 14/02/2023.
Antigo indicador setorial i2, previsto no Plano Estratégico Setorial da SPL 2022-2026, elevado à categoria de estratégico.	

156

INDICADOR i45: GRAU DE CONSCIÊNCIA ESTRATÉGICA DO TRE-BA	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança; Gestão Estratégica; Gestão da Informação e Comunicação	
Objetivo Estratégico: Melhorar a comunicação administrativa	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	

O que mede	Percentual de magistrados (as), servidores (as), terceirizados (as) e estagiários (as) capazes de identificar os direcionadores estratégicos do TRE-BA, sua razão de existir (missão), o que almeja (visão de futuro) e os caminhos que deseja
percorrer para superar seus desafios (objetivos)	
Para que medir	Avaliar o grau de consciência estratégica do público interno e atuar em favor da consolidação de cultura estratégica no TRE-BA	
Responsável	SPL/COPEG/SEPLANE	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de Dados	Pesquisa interna; relatório de divulgação dos resultados da pesquisa	

Fórmula de Cálculo	O indicador será mensurado mediante aplicação de pesquisa interna anual.

Serão considerados “conscientes” da Estratégia Institucional os respondentes que se autoclassificarem a partir do nível intermediário na pesquisa de grau de consciência estratégica (ex.: a partir do nível 3, numa escala de 1 a 5).	
Final do ciclo anterior	2019: Indicador inexistente	2020: Indicador inexistente	2021: 74,65% (PES da SPL 2020-2021)	

Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	
	88,1% (PES da SPL 2022-
2026)					

Meta Vigente	Alcançar ou manter grau de consciência estratégica de 80%, até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	76%	77%	78%	80%	

Meta (v.1)	Alcançar ou manter grau de consciência estratégica de 80%, até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	76%	77%	78%	80%	

157

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	
1	COPEG/SEPLANE	06.02.2023	Primeira versão instituída na Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em 14/02/2023.
Antigo indicador setorial i6, previsto no Plano Estratégico Setorial da SPL 2022-2026, elevado à categoria de estratégico.	

158

INDICADOR i46: TAXA DE AUSÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS POR MOTIVO DE SAÚDE PRÓPRIA (TASE)	
CLASSIFICAÇÃO: OBJETIVO ESTRATÉGICO - OBJ	MACROPROCESSOS ASSOCIADOS: Governança e Gestão de Pessoas	
Objetivo Estratégico: Aprimorar a Gestão de Pessoas	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
O que mede	As ausências dos servidores nas suas jornadas normais de trabalho por licença para tratamento da própria saúde	
Para que medir	Monitorar o grau de afastamento dos servidores efetivos em decorrência de licença médica ou odontológica para tratamento da própria saúde para propor intervenções que visem à sua redução	
Responsável	SGP/COEDE/SEDAS	
Periodicidade	Anual, com acompanhamento semestral das ações	
Fonte de Dados	SGRH	

Fórmula de Cálculo	
Número de dias de ausência por motivo de saúde própria (por servidor) (DAMSP), dividido pelo total de servidores efetivos ao final do período (SEFP), multiplicado pelo total de dias no período (DP), multiplicado por cem.

TASE = [DAMSP / (SEFP X DP)] X 100

	Número de dias de ausência por motivo de saúde própria (por servidor)		x100 Servidores efetivos ao final do período x Dias do ano

Obs.: Recepcionada a fórmula adotada pelo CNJ para medir absenteísmo por motivo “saúde”, excluindo-se os magistrados do cômputo.	
*Final do ciclo anterior	2019:
2,39%, com meta até 3,98%	2020:
2,10%, com meta até 3,89%	2021:
2,40%, com meta até 3,81%	2022:
3,92% com Meta até 2,40%	

Resultados no Ciclo	2022	2023	2024	2025	2026	

Meta Vigente	Alcançar TASE de até 4,00% até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	4%	4%	4%	4%	

Meta (v.1)	Alcançar TASE de até 4,00% até 2026	
	2022	2023	2024	2025	2026	
	-	4%	4%	4%	4%	

159

Controle de Versões

Versão	Autor/Revisor	Data	Revisão	

1	
CG-TRE-BA/SGP	
30/05/2023	Primeira versão instituída na Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em 30/05/2023
* Indicador não contemplado no PEI 2016/2021.
Antigo indicador setorial i6, previsto no Plano Estratégico Setorial da SGP 2022-2026, agora elevado à categoria de estratégico. Teve a sua periodicidade alterada de quadrimestral para anual, com acompanhamento semestral das ações.	

160

ANEXO VI – TABELA CORRELAÇÃO OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

Nº	OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	Qtd.	INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
Programas (pgr); Projetos (p); Ações (a)	

1	
Fortalecer a relação institucional com a sociedade	
2	p1- Imago	
			a1- Revisar a formulação e implementar os procedimentos de apuração e tratamento dos resultados da pesquisa de
confiança, visando maior efetividade nas análises e tomadas de decisão	
2	Prestar serviço de qualidade ao público	3	p2- Intervenções para garantir acessibilidade ao edifício sede do TRE-BA	
			a2- Articular com parceiros para a adaptação dos postos de atendimento ao eleitor	
			a18- Aprimorar a acessibilidade na intranet e internet institucionais	

3	
Fomentar a educação para a cidadania	
2	a3- Ampliação do “Projeto Jovem Eleitor” na Bahia	
			a4- Curso de Lideranças Políticas Femininas	

4	
Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	

3	a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial	
			a16- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 1° Grau – Planjur1	
			a17- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 2° Grau – Planjur2	
5	Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	1	a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial	
6	Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa	0		
7	Melhorar a comunicação administrativa	2	p4- Comunicação Integrada	
			a6- Revisão e institucionalização do Programa de Ambientação do novo servidor e colaborador	

8	

Promover a sustentabilidade ambiental	

3	pgr4 – Racionalização de Gastos do TRE-BA	
			a7- Impulsionamento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021-2026, priorizando ações nos eixos que c o m p õ e m o cálculo do IDS	
			a8- Ações de sensibilização e de educação continuada, voltadas à sustentabilidade ambiental e envolvendo todos os servidores e terceirizados	

9	

Aprimorar a Gestão de Pessoas	

5	pgr3- Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA	
			p5- Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA	
			p6- Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados	
			p7- Instituição do Plano de Benefícios voltado à Promoção da Saúde do Servidor	
			p8- Prevenção e Enfrentamento ao Assédio	

10	

Promover amelhoria contínua da Governança e da	

6	a10- Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação	
			a11- Aquisição de equipamentos, softwares e serviços para a infraestrutura do datacenter	
			a12- Atualização do parque tecnológico (equipamentos e rede)	

ANEXO VI – TABELA CORRELAÇÃO OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

Gestão de TIC

11	Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira

a13- Modernização das telecomunicações com foco em segurança da informação e provimento de internet via wi-fi
a14- Implantação de plataforma de desenvolvimento low-code
a15- Implantação de novo Service Desk
pgr4- Racionalização de Gastos do TRE-BA
pgr5- Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto - PROQUALI
p9- Qualificação do Planejamento e Execução do Orçamento – Vinculado ao PROQUALI
6	p10- Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento (CIPO) – Vinculado ao PROQUALI p11- Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações (PDDA) – Vinculado ao PROQUALI
p12- Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato, no âmbito da Execução Orçamentária e Financeira –
Vinculado ao PROQUALI

Perspectiva Sociedade

Perspectiva Processos Internos

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

ANEXO VII - LISTA DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

Programas (pgr) Ações (a)	
pgr4- Racionalização de Gastos do TRE-BA	
pgr3- Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA	
pgr4- Racionalização de Gastos do TRE-BA	
pgr5- Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto - PROQUALI	

Projetos (p)	
p1- Imago	
p2- Intervenções para garantir acessibilidade ao edifício sede do TRE-BA	
p4- Comunicação Integrada	
p5- Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE- BA	
p6- Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados	
p7- Instituição do Plano de Benefícios voltado à Promoção da Saúde do Servidor	
p8- Prevenção e Enfrentamento ao Assédio	
p9- Qualificação do Planejamento e Execução do Orçamento – Vinculado ao PROQUALI	
p10- Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento (CIPO) –
Vinculado ao PROQUALI	
p11- Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações (PDDA) – Vinculado ao PROQUALI	
p12- Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato, no âmbito da Execução Orçamentária e Financeira – Vinculado ao PROQUALI	

Ações (a)	
a1- Revisar a formulação e implementar os procedimentos de apuração e tratamento dos resultados da pesquisa de confiança, visando maior efetividade nas análises e tomadas de
decisão	
a2- Articular com parceiros para a adaptação dos postos de atendimento ao eleitor	
a3- Ampliação do “Projeto Jovem Eleitor” na Bahia	
a4- Curso de Lideranças Políticas Femininas	
a18 – Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais	
a5- Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial	
a6- Revisão e institucionalização do Programa de Ambientação do novo servidor e colaborador	
a7- Impulsionsamento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021-2026, priorizando ações nos eixos que compõem o cálculo do IDS	
a8- Ações de sensibilização e de educação continuada, voltadas à sustentabilidade ambiental e envolvendo todos os servidores e terceirizados	
a16- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 1° Grau – Planjur1	
a17- Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 2° Grau – Planjur2	
a10- Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação	
a11- Aquisição de equipamentos, softwares e serviços para a infraestrutura do datacenter	
a12- Atualização do parque tecnológico (equipamentos e rede)	
a13- Modernização das telecomunicações com foco em segurança da informação e provimento de internet via wi-fi	
a14- Implantação de plataforma de desenvolvimento low-code	
a15- Implantação de novo Service Desk	

Perspectiva Sociedade

Perspectiva Processos Internos

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

  163
Plano Estratégico Institucional do TRE–BA

ANEXO VIII – FICHAS TÉCNICAS DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

ANEXO VIII – FICHAS TÉCNICAS DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

p1. Imago

BREVE DESCRIÇÃO

O projeto propõe-se a implementar ferramenta informatizada de monitoramento de manifestações/ publicações/notícias sobre o processo eleitoral e sobre a Justiça Eleitoral da Bahia em mídias selecionadas. A medida tem por objetivo realizar um monitoramento mais realístico da imagem do TRE- BA, para além dos dados obtidos em pesquisas de satisfação (parâmetro atual de aferição da imagem institucional).

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entregas	

Fortalecer a relação institucional
com a Sociedade	Entrega 1
Relatório conclusivo sobre estudo acerca de ferramentas automatizadas disponíveis no mercado para monitoramento de publicações/manifestações/notícias.	
	Entrega 2
Contratação e implementação da ferramenta de monitoramento.	
	Entrega 3
Elaboração de diagnóstico relativo à imagem institucional do TRE-BA e das percepções acerca do processo eleitoral, com base nos resultados obtidos com a ferramenta de monitoramento.	
	Entrega 4
Instituição de indicador estratégico “Taxa de manifestações negativas nas mídias sobre a prestação de serviços do TRE-BA”.	

Unidade Responsável – SGPRE/ASCOM
Unidade de Apoio - OUV
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

 164

a1. Revisar a formulação e implementar os procedimentos de apuração e tratamento dos resultados da pesquisa de confiança, visando maior efetividade nas análises e tomadas de decisão

BREVE DESCRIÇÃO

Ação tem como proposta elaborar norma de governança para regulamentar a implementação de procedimentos de apuração e tratamento dos resultados da pesquisa de confiança, visando a alcançar maior efetividade nas análises e tomadas de decisão.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entregas	

Fortalecer a relação institucional
com a Sociedade	

Entrega 1
Elaboração de Resolução Administrativa.	

Entrega 2

Mapeamento do processo de aplicação e tratamento da pesquisa de confiança.	

Unidade Responsável – OUV, SPL/COELE/SEACLI e SGPRE/ASCOM
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

   165

p2. Intervenções para garantir acessibilidade ao Edifício-Sede do TRE-BA

BREVE DESCRIÇÃO

O projeto objetiva tornar o Edifício-Sede do TRE-BA acessível ao seu Público.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entrega	

Prestar serviço de qualidade ao Público	

Reforma para assegurar acessibilidade ao Edifício- Sede do TRE- BA.	

Unidade Responsável – SGS/COMANP
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a2. Articular com parceiros para a adaptação dos postos de atendimento ao eleitor

BREVE DESCRIÇÃO

A ação objetiva definir e implementar estratégias de articulação com parceiros para aumentar, gradativamente, a adequação dos postos de atendimento aos critérios de acessibilidade previamente definidos.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entregas	

Prestar serviço de qualidade ao público	Entrega 1
Definição dos critérios de acessibilidade aplicáveis aos postos de atendimento descentralizados.	
	Entrega 2

Adequação dos postos de atendimento aos critérios de acessibilidade.	

Unidade Responsável – SPL/COELE/SEACLI
Unidades de Apoio - SGPRE/ASCOM, SGS e Comissão de Acessibilidade
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a18. Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais

BREVE DESCRIÇÃO

A ação visa a aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais, com a disponibilização de Guias de boas práticas de acessibilidade digital, objetivando que os conteúdos produzidos e publicados na intranet e/ou extranet possuam, em sua maioria, índice de acessibilidade acima de 85%, garantindo assim o quanto disposto na Resolução n° 401 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entregas	

Prestar serviço de qualidade ao público	Entrega 1
Disponibilização de Guia de boas práticas de acessibilidade digital visando produção/publicação de conteúdos acessíveis na Intranet e Extranet institucional.	
	Entrega 2
Realização de campanha para divulgação do Guia de boas práticas de acessibilidade digital.	
	Entrega 3
Instituir rotinas para que as unidades produtoras e publicadoras verifiquem se o conteúdo disponibilizado na intranet e internet institucionais possuam, em sua maioria, índice de acessibilidade acima de 85%.	

Unidade Responsável – SGPRE/ASSINC
Unidades de Apoio - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, ASCOM, COPEG.
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a3. Ampliação do “Projeto Jovem Eleitor” na Bahia

BREVE DESCRIÇÃO

Esta ação propõe-se a aumentar o número de jovens de 16 a 18 anos alistados, mediante associação ao já existente Programa #PartiuMudar, com execução a cada 2 meses. Ressalte-se que, em anos eleitorais, a atividade somente poderá ser desenvolvida até o fechamento do cadastro eleitoral.
A definição das escolas atendidas será feita em conjunto com as zonas eleitorais da capital, com proposta de, a cada ação, uma ou duas zonas serem convidadas para análise conjunta da logística e a devida adequação às condições estruturais das escolas (veículos adaptados; alistamento via web ou outros meios disponíveis), bem como apoio aos servidores da EJE. Serão incluídas nas palestras ministradas, orientações e esclarecimentos aos alunos quanto à realização do alistamento web e utilização do e-título, estimulando a disseminação do conhecimento em sua comunidade. No caso de disponibilização de estrutura física que comporte veículos adaptados, serão realizadas tratativas prévias com as escolas para, por meio de ampla divulgação, possibilitar também aos tutores/responsáveis pelos alunos a realização dos serviços cartorários eleitorais.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entrega	

Fomentar a educação para a cidadania	

Ações de alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos de idade, a cada bimestre, ao longo do ciclo do PEI de 2021 – 2026.	

Unidade Responsável – EJE
Unidades de Apoio - SGPRE/ASCOM, SGS, SPL e Zonas Eleitorais
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a4. Curso de Lideranças Políticas Femininas

BREVE DESCRIÇÃO

A ação visa a capacitar politicamente as mulheres e as minorias para que se candidatem no futuro com o objetivo de fortalecer a democracia brasileira. Os cursos serão formatados em metodologia ativa com matérias que perpassam desde Direito Eleitoral até Comunicação Social e Finanças. A ação visa a cada ano ampliar o número de vagas a serem ofertadas.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entrega	

Fomentar a educação para a cidadania	

Realizar, por ano, um curso de formação de lideranças políticas femininas e ampliar o número de vagas anualmente.	

Unidade Responsável – EJE
Unidades de Apoio - SGPRE/ASCOM, OUV e Comissão de Participação Feminina
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a5. Consolidação da implantação da Automação Processual, aplicada à Prestação Jurisdicional com uso da Inteligência Artificial

BREVE DESCRIÇÃO

A ação promoverá a entrega de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a automação processual, como automatizar sentenças, análises técnicas, análise processual e saneamento de dados processuais.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional

Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais	Entrega 1
Estruturação de equipe com profissionais de TI contratados.	
	Entrega 2
Solução de automação de sentenças.	
	Entrega 3
Solução de automação de análise técnica.	
	Entrega 4
Solução de automação processual.	

Unidade Responsável – Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional (CEIMPJ) Unidade de Apoio - Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional (NAIA) Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a16. Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 1º Grau – Planjur1

BREVE DESCRIÇÃO

A ação promoverá a entrega do primeiro Plano de Prestação Jurisdicional no 1º Grau (PlanJur1), a fim de alinhar as ações de planejamento da prestação jurisdicional no 1º grau ao planejamento de eleições, tanto na capital como no interior, referente ao ano de 2022.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
PROCESSOS INTERNOS (FOCO EM CLIENTES)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	

Plano de Prestação Jurisdicional do 1º Grau de Jurisdição estabelecido	

Unidade Responsável – SJR e SCR (1º grau)
Unidade de Apoio - SPL
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a17. Elaboração do Plano de Prestação Jurisdicional no 2º Grau – Planjur2

BREVE DESCRIÇÃO

A ação promoverá a entrega do primeiro Plano de Prestação Jurisdicional no 2º Grau (PlanJur2), a fim de alinhar as ações de planejamento da prestação jurisdicional no 2º grau ao planejamento de eleições, tanto na capital como no interior, referente ao ano de 2022.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
PROCESSOS INTERNOS (FOCO EM CLIENTES)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional	

Plano de Prestação Jurisdicional do 2º Grau de Jurisdição estabelecido	

Unidade Responsável – SJU (2º grau)
Unidade de Apoio - SPL
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

p4. Comunicação Integrada

BREVE DESCRIÇÃO

O projeto Comunicação Integrada almeja melhorar a comunicação administrativa do TRE-BA, por meio de ações integradas, envolvendo: ampliação dos canais de comunicação, compartilhamento em tempo real de prazos fixados para as diversas unidades e de eventos programados; ampliação do conhecimento dos processos de trabalho e dos serviços prestados pelas unidades; além de instituição de ferramentas de trabalho e de comunicação compartilhada.

Perspectiva do Mapa Estratégico
PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
Objetivo estratégico	Entregas	
	Entrega 1
Campanha de conscientização de servidores acerca da importância da comunicação administrativa, abordando as questões: “a) Por que comunicar? b) O que se quer comunicar?
c) Para  quem  comunicar?  d) Quando  comunicar? Como
comunicar?”	

Melhorar a comunicação administrativa	Entrega 2
Instituição dos Informativos “Conheça o que faço” e “Você Sabia?”, em mídia escrita e em vídeo, por meio de entrevistas com servidores e gestores das unidades do Tribunal.	
		
	Entrega 3
Implementação, em parceria com a SPL, da ferramenta “Agenda Institucional”, para divulgação de eventos/reuniões/ compromissos programados e divulgação de calendário de prazos fixados para as diversas unidades do Tribunal e das Zonas Eleitorais.	
	Entrega 5
Desenvolvimento de questionário de pesquisa permanente com o tema aprimoramento da comunicação administrativa e instituição do Informativo: “Você Comunica”, que abordará temas sugeridos pelos servidores para a melhoria da comunicação administrativa na Justiça Eleitoral da Bahia.	
	Entrega 6
Realização de workshop sobre ferramentas colaborativas de trabalho, a fim de incentivar a adoção de novas tecnologias para aumento de produtividade e de eficiência no trabalho em
equipe.	

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Unidade Responsável – SGPRE/ASCOM
Unidade de Apoio – SPL e SGP
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a6. Revisão e institucionalização do Programa de Ambientação do novo servidor e colaborador

BREVE DESCRIÇÃO

O projeto propõe-se a revisar e aperfeiçoar o Programa de Ambientação do novo Servidor e Colaborador, visando a institucionalização desse programa, conforme dicção do art. 101, V, Res. Adm. TRE-BA 4/2021.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Melhorar a comunicação administrativa	

Ambientação dos novos servidores e estagiários, realizada através de vídeos de apresentação disponibilizados em formato EAD.	

Unidade Responsável – SGP/COEDE
Unidade de Apoio – SGPRE/ASCOM e SPL/COPEG
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a7. Impulsionamento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021- 2026, priorizando ações nos eixos que compõem o cálculo do IDS

BREVE DESCRIÇÃO

A ação visa impulsionar o desempenho do PLS com foco nos eixos relacionados ao IDS – Índice de Desempenho de Sustentabilidade (água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, água envasada).

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico

PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Promover a sustentabilidade ambiental	Realização de ações de sensibilização por meio de matérias publicadas (ASCOM), palestras, campanhas de conscientização, etc.
A comprovação será efetuada através de Relatórios trimestrais / Geplanes.	

Unidade Responsável – SGPRE/ASSINC/NSA
Unidades de Apoio - SGA e STI
Indicador – Número de ações de impulsionamento do PLS
Meta: 28 ações para o ciclo 2022 a 2026, sendo, 4 (quatro) em ano eleitoral e 6 (seis) em ano não eleitoral.

a8. Ações de sensibilização e de educação continuada, voltadas à sustentabilidade ambiental e envolvendo todos os servidores e terceirizados

BREVE DESCRIÇÃO

A ação tem como proposição disseminar, no âmbito do TRE-BA, práticas de sustentabilidade que visem compatibilizar o crescimento econômico, desenvolvimento social e o equilíbrio ambiental.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
PROCESSOS INTERNOS (OPERAÇÃO)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Promover a sustentabilidade ambiental	

Alcançar as metas de participação relativa da força de trabalho (servidores, magistrados, terceirizados, estagiários) em ações de sensibilização e capacitação voltadas à sustentabilidade.	

Unidade Responsável – SGPRE/ASSINC/NSA
Unidades de Apoio - SGP
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

pgr3. Melhoria e Adequação das Condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA

BREVE DESCRIÇÃO

O programa, que tem o patrocínio da SGP, objetiva o aprimoramento das condições de segurança e infraestrutura do trabalho nas instalações do TRE-BA. Pretende viabilizar o acesso a melhores condições ergonômicas aos servidores, tanto no trabalho presencial como no trabalho remoto, buscando ainda a melhoria da infraestrutura para o trabalho nas instalações do Tribunal e a adequação das condições de segurança do trabalho, às exigências do eSocial.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico

APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aprimorar a Gestão de Pessoas	Entrega 1

Condições ergonômicas adequadas à realização do trabalho remoto ou presencial.	
	Entrega 2

Infraestrutura das instalações do TRE-BA melhoradas.	

Unidade Responsável – SGP/COEDE, SGA e SGS
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

178

p5. Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA

BREVE DESCRIÇÃO

Projeto que pretende desenvolver e implantar plano de sucessão para as posições/funções chaves do Tribunal. Inclui estímulo aos processos de trabalho a partir de ambientes e ferramentas colaborativos e desenvolvimento de práticas de qualificação técnica e comportamental, visando à implementação de uma cultura de gestão ágil e adaptativa.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aprimorar a Gestão de Pessoas	Entrega 1

Posições/funções chaves mapeadas.	
	Entrega 2

Substitutos definidos.	
	Entrega 3

Competências dos substitutos desenvolvidas.	
	Entrega 4

Desempenho dos substitutos em preparação, monitorado e avaliado.	

Unidade Responsável – SGP/COEDE
Unidade de Apoio – SGPRE e DG
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

179

p6. Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados

BREVE DESCRIÇÃO

A implantação do projeto de gestão do desempenho visa a avaliar, de forma qualitativa e quantitativa, as entregas realizadas pelos servidores e gestores. Para tanto, necessário aperfeiçoar o modelo utilizado de avaliação de desempenho dos servidores e usufruir do modelo, já implementado, de gestão por competências. Para acompanhar equipes e gestores, pretende-se, também, estabelecer indicadores de produtividade. A longo prazo, a implantação desse projeto, poderá viabilizar a gestão por competência e do desempenho como práticas para valorização do corpo funcional, fomentando a cultura do reconhecimento associada ao desempenho.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Aprimorar a Gestão de Pessoas	

Avaliação do desempenho realizada, individual e em equipe, dos servidores e gestores em suas entregas.	

Unidade Responsável – SGP/COEDE
Unidade de Apoio – SGPRE/ASCOM e SPL/COPEG
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

p7. Instituição do Plano de Benefícios voltado à Promoção da Saúde do Servidor

BREVE DESCRIÇÃO

Instituição de Plano de Benefícios voltado para a promoção da saúde do servidor, com disponibilização de recursos alternativos para viabilizar melhores condições de saúde. Inclui a possibilidade de disponibilização de plano de saúde compartilhado, desenvolvimento de convênios e parcerias com unidades de saúde, adoção de novos modelos de reembolso, dentre outras opções. Abrange, ainda, o desenvolvimento de estudos sobre possíveis benefícios a serem instituídos no âmbito do TRE-BA. Com o projeto, pretende-se profissionalizar a “entrega de benefícios voltados para a saúde do servidor”, de forma mais ampla e efetiva do que é atualmente disponibilizado. Repensar a metodologia para a assistência médica indireta, envolvendo a implementação de estudos no sentido de oferecer alternativas ao reembolso de plano de saúde, com alteração normativa.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aprimorar a Gestão de Pessoas	Entrega 1

Estudo para implementação de benefícios voltados para a saúde do servidor.	
	Entrega 2

Revisão normativa do modelo de assistência médica atualmente vigente no Tribunal.	
	Entrega 3

Plano de Benefícios efetivo para o servidor.	

Unidade Responsável – SGP/COEDE
Unidades de Apoio - SOF, DG, PRESIDÊNCIA
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

p8. Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

BREVE DESCRIÇÃO

O projeto pretende extinguir o assédio moral e sexual nas relações de trabalho no TRE-BA.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (PESSOAS)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aprimorar a Gestão de Pessoas	Entrega 1

Pesquisa e diagnóstico sobre situações de assédio moral e sexual no Tribunal.	
	Entrega 2

Capacitação continuada de magistrados, servidores, requisitados, terceirizados e estagiários como forma de conscientização sobre a importância da denúncia e tratamento das ocorrências de assédio em todas as relações de trabalho.	
	Entrega 3

Ampliação e fortalecimento dos canais de denúncia.	
	Entrega 4

Apuração e encaminhamento dos casos de assédio moral e/ou sexual, com o acompanhamento das medidas corretivas aplicadas.	

Unidade Responsável – Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Unidades de Apoio – SGPRE, DG e TODAS AS SECRETARIAS
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a10. Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação

BREVE DESCRIÇÃO

Esta ação contempla a implementação da Governança Corporativa de Segurança da Informação no TRE- BA. Considerando o papel fundamental da Segurança da Informação no atual cenário de riscos de ataques cibernéticos e a recente publicação da Resolução CNJ nº 396, de 07/06/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), é imprescindível que o TRE-BA defina ações visando o seu monitoramento e aprimoramento contínuos. Os desafios e demandas tendem a se avolumar, quer pela implantação efetiva da LGPD, quer pela absoluta necessidade de maior oferta de serviços ao eleitor via Internet e, consequente, acréscimo dos riscos de segurança associados. Esta ação propõe, então, implementar iniciativas objetivas de Segurança da Informação no TRE-BA, com vistas a atender, não apenas a determinações de órgãos reguladores, como também, preparar a Instituição para o cenário de vulnerabilidades e constantes ataques cibernéticos da atualidade.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Entrega 1
Consultoria para implementação de Governança Corporativa de Segurança da Informação	
	Entrega 2
Análise do Ambiente	
	Entrega 3
Plano de Ação	
	Entrega 4
Treinamento Técnico	
	Entrega 5
Conscientização de Pessoal	
	Entrega 6
Avaliação de Segurança	
	Entrega 7
Certificação	

Unidade Responsável – Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e Assessoria de Gestão de Segurança da Informação (ASSGSI)
Unidades de Apoio – STI e SGA
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a11. Aquisição de equipamentos, softwares e serviços para a infraestrutura do datacenter

BREVE DESCRIÇÃO

A ação propõe-se a fortalecer a segurança da rede de computadores contra ataques cibernéticos, através de aquisição de equipamentos de infraestrutura tecnológica e contratação de serviços especializados, ambos para (1) detecção de vulnerabilidade, (2) aumento da segurança dos equipamentos e serviços de rede (hardening), (3) bloqueios especializados de ataques cibernéticos, (4) proteção de dados.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Entrega 1
Equipamento ou software balanceador de carga (ADC ou similar)	
	Entrega 2
Equipamento ou software de controle de acesso à internet (Websense ou similar)	
	Entrega 3
Equipamento ou software de firewall de aplicação (WAF ou similar)	
	Entrega 4
Software de varredura de vulnerabilidades de rede (Tenable.SC ou similar)	
	Entrega 5
Equipamentos de cópia de segurança em disco e em fita	
	Entrega 6
Software de backup	
	Entrega 7
Consultoria para avaliação, diagnóstico, plano de fortalecimento das defesas, implementação de fortalecimento geral, mudanças de gestão de segurança visando ao cumprimento de normas de segurança (ISO
27001 e outras).	

Unidade Responsável – STI/COSINF/SEINFRA
Unidades de Apoio – STI/COSINF
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a12. Atualização do parque tecnológico (equipamentos e rede)

BREVE DESCRIÇÃO

Proposição da ação para a STI/COSINF/SEINFRA - Manter moderna e atualizada a infraestrutura tecnológica (servidores, softwares do Datacenter e rede de dados) do Tribunal e STI/COSUP/SEQUIP - Manter o parque de informática atualizado em quantidade, qualidade (performance) e idade média, compatível com o desempenho das funções, observando o estabelecido na Portaria 243/2019 DG. A aquisição será feita, preferencialmente, em anos não eleitorais.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Entrega - STI/COSINF/SEINFRA
Aquisição de equipamentos de comutação central e de borda, aquisição de equipamentos wi-fi, aquisição de firewall, aquisição de software de gerenciamento de rede
definida por software	
	Entrega - STI/COSUP/SEQUIP	
	Monitoramento do parque de informática

Estudo para levantamento das necessidades

Aquisição dos bens
Estudo para distribuição dos equipamentos novos (acréscimo e/ou substituição)

Distribuição dos bens (se interior, em parceria com ATRAN);
Recolhimento dos equipamentos
substituídos (se interior, em parceria com ATRAN)	

Unidade Responsável – STI/COSINF/SEINFRA e STI/COSUP/SEQUIP
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a13. Modernização das telecomunicações com foco em segurança da informação e provimento de Internet via wi-fi

BREVE DESCRIÇÃO

A ação objetiva prover linhas de comunicação de dados de maior velocidade e estabilidade, protegidos por equipamentos de segurança de ponta a ponta, com fornecimento de acesso à Internet via wi-fi para os Cartórios Eleitorais e CAT. Dotar, também, o Edifício Sede do TRE-BA com linhas de comunicação de acesso à Internet, redundantes e de alta velocidade e disponibilidade.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Entrega 1
Linhas de comunicação com as unidades remotas de, no mínimo, 10 Mbps a serem instalados até o final de 2021.	
	Entrega 2
Linhas de acesso à Internet para o Edifício Sede do TRE-BA com pelo menos 400 Mbps instaladas até o final de 2021.	

Unidade Responsável – STI/COSINF/SEINFRA
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a14. Implantação de plataforma de desenvolvimento low-code

BREVE DESCRIÇÃO

A ação propõe-se a implantar plataforma de desenvolvimento de baixo código (low-code), visando aumentar a produtividade de entregas de soluções.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	
Contratação de licenças de uso para até 4 servidores da SEDESC.	

Unidade Responsável – STI/COSINF/SEDESC
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

a15. Implantação de novo Service Desk

BREVE DESCRIÇÃO

A ação objetiva a implantação de novo Service Desk contemplando a ampliação de facilidades no atendimento ao usuário interno (chatbot, WhatsApp, web...), agregando, ainda, outras funcionalidades, como gestão de ativos consolidada, base de conhecimento, automação, entre outras aplicabilidades.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (TICs)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Promover a melhoria contínua da Governança e da Gestão de TIC	Entrega 1
Levantamento das necessidades do TRE-BA.	
	Entrega 2
Estudo de ferramentas/tecnologias disponíveis no mercado.	
	Entrega 3
Aquisição (assinatura).	
	Entrega 4
Adequações que se fizerem necessárias.	
	Entrega 5
Realização de Testes.	
	Entrega 6
Desenvolvimento de treinamentos.	
	Entrega 7
Implantação da ferramenta.	

Unidade Responsável – STI/COSUP
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

 188

pgr4. Racionalização de Gastos do TRE-BA

BREVE DESCRIÇÃO

O programa realizará ações com vista à redução do consumo de energia e água, em atenção às exigências de sustentabilidade, economicidade e eficiência e, consequentemente, a redução dos gastos respectivos a longo prazo.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico

APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Promover a sustentabilidade ambiental

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Entrega 1

Implementação de medidas com vistas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas nos imóveis vinculados ao TRE/BA	
	Entrega 2

Implementação de medidas com vistas à ampliação da capacidade de captação e utilização de água de chuva nos imóveis vinculados ao TRE/BA	

Unidade Responsável – SGS/COMANP
Unidade de Apoio – SGA
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

189

pgr5. Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto - PROQUALI

BREVE DESCRIÇÃO

Elaborar programa de qualificação do planejamento operacional, orçamentário, execução do orçamento e do gasto do Órgão, por meio de processo de padronização de planos operacional e orçamentário e sua execução, alinhados às diretrizes estratégicas e gerenciais anuais, de forma a estruturar as necessidades das unidades para o funcionamento do TRE-BA, promover a melhoria e a otimização na alocação e uso dos recursos, eficiência e conformidade da execução operacional e orçamentária e a racionalidade e efetividade do gasto público.
O programa engloba quatro projetos desenvolvidos com a finalidade de promover a qualificação dos processos de planejamento das ações e dos gastos do Órgão e do planejamento e da execução orçamentária, de forma a assegurar que as diretrizes estratégicas e de gestão do orçamento e da organização sejam observadas na formulação dos planos, na definição e priorização das ações e dos gastos e na execução do planejamento orçamentário e realização da despesa no âmbito do TRE-BA.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Entrega 1

p.9 Projeto Qualificação do Planejamento e Execução do Orçamento - Vinculado ao PROQUALI.	
	Entrega 2

p.10 Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento CIPO –Vinculado ao PROQUALI.	
	Entrega 3

p.11 Projeto Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações –
PDDA – Vinculado ao PROQUALI.	
	Entrega 4
p. 12 Projeto Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato, no âmbito da Execução Orçamentária e Financeira – Vinculado ao PROQUALI.	

Unidade Responsável – SOF/COORC
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

p9. Qualificação do Planejamento e Execução do Orçamento – Vinculado ao PROQUALI

BREVE DESCRIÇÃO

Projeto que objetiva revisar, padronizar e normatizar os procedimentos, bem como o fluxo de desenvolvimento dos processos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento do orçamento e do gasto. Será efetivada por meio do aperfeiçoamento da Proposta Orçamentária Matriz e dos mecanismos de controle do remanejamento de créditos e de destinação das sobras orçamentárias, bem como da formalização da metodologia e da sistemática de elaboração participativa do planejamento, discussões e deliberações sobre a execução do orçamento.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Entrega 1

Proposta Matriz aperfeiçoada	
	Entrega 2

Mecanismos de controle do remanejamento de créditos e de destinação das sobras orçamentárias aperfeiçoados	
	Entrega 3

Metodologia e sistemática de elaboração participativa do planejamento, discussões e deliberações sobre a execução do orçamento formalizadas.	

Unidade Responsável – SOF/COORC
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

p10. Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento - CIPO –
Vinculado ao PROQUALI

BREVE DESCRIÇÃO

Projeto de implantação do Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento – CIPO, consiste em evento anual a ser desenvolvido por meio da realização de oficinas de discussão sobre o planejamento orçamentário do TRE-BA, visando à construção participativa de diretrizes que irão nortear a proposta de orçamento para dado exercício financeiro.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
Objetivo estratégico	Entrega	

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	

Diretrizes para elaboração da Proposta orçamentária elaborada.	

Unidade Responsável – SOF/COORC
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

192

p11. Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações – PDDA –
Vinculado ao PROQUALI

BREVE DESCRIÇÃO

O Projeto Plano Diretor de Demandas e Ações – PDDA, vinculado ao PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO PLANO, ORÇAMENTO E DO GASTO – PROQUALI, consiste no documento resultante da consolidação dos planos de ações elaborados por cada área de negócio do TRE-BA e objetiva estabelecer, em conformidade com os objetivos estratégicos e as diretrizes da gestão para determinado ano, os objetivos a serem alcançados na operacionalização de cada área de negócio (Tecnologia da Informação, Judiciária, Correcional, Orçamentária, Financeira, Contábil, Administrativa, Gestão de Pessoas, Transportes e Segurança, Comunicação, dentre outras), indicando as ações e as principais demandas para atingir os citados objetivos e as metas operacionais do negócio e do Tribunal.
Elaborar o plano operacional alinhado às diretrizes estratégicas e gerenciais anuais, de forma a estruturar as ações das áreas para atender às demandas do Tribunal, visando à manutenção do seu funcionamento regular e à eficácia e eficiência na consecução de sua finalidade.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	
Objetivo estratégico	Entrega	

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	

Plano Diretor de Demandas e Ações Implantado.	

Unidade Responsável – SOF/COORC
Unidade de Apoio – SPL/COPEG
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

193

p12. Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato, no âmbito da Execução Orçamentária e Financeira – Vinculado ao PROQUALI

BREVE DESCRIÇÃO

Trata-se de projeto que objetiva qualificar os fiscais do contrato fornecendo-lhes noções de execução orçamentária e financeira da despesa, que irão subsidiar o exercício da fiscalização, possibilitando a melhoria do acompanhamento da execução de contratos contínuos e demais contratações do Tribunal, viabilizando a colaboração na melhoria do processo de execução da despesa, evitando falhas nos pagamentos das notas fiscais, inscrição indevida de saldos em Restos a Pagar, problemas com recolhimento de impostos e/ou pagamentos em atrasos, falta de recursos para cumprimento das obrigações contratuais, fornecer subsídios às Unidades Gestoras (UGRs), no momento do pedido de orçamento para custeio dos contratos/despesas nos exercícios de vigência.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Perspectiva do Mapa Estratégico
APRENDIZADO E CRESCIMENTO (SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)	
Objetivo estratégico	Entregas	

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira	Entrega 1

Fiscais dos contratos qualificados no tema.	
	Entrega 2

Instrumentos de orientação disponibilizados.	
	Entrega 3

Ferramenta de acompanhamento da execução orçamentária e financeira implementada.	

Unidade Responsável – SOF/COORC
Unidade de Apoio – SOF/COFIC
Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

Plano Estratégico Institucional do TRE-BA

194