Plano Estratégico Setorial

Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL)

2022-2026

Versão 3


CONTROLE DE VERSÕES:

VERSÃO	DATA

1	Fevereiro/2022

REVISÕES

Instituída pela Instrução Normativa n.º 3/2022



2	Março/2023


Repactuação das metas e ajuste no “quem mede” do i1 -Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA;

Inclusão de observação no “como medir” do i3 - Número de Processos Manualizados na SPL;

	Repactuação das metas e ajuste no “quem mede” do i5 -Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo;

	Exclusão do i2 - Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA e do i6 - Grau de Consciência Estratégica do TRE-BA, com suas transformações em indicadores estratégicos.
	Atualização das composições do Órgão e da Secretaria;

3	Agosto/2023		Alteração no “como medir” do i4 – Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições.

ANEXO da Instrução Normativa n.º 03/2022

Desdobramento da Estratégia
Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2022-2026

Salvador-BA

Versão 3 (Agosto/2023)

COMPOSIÇÃO DA CORTE

(1ª Versão – Institução do PES da SPL)

ROBERTO MAYNARD FRANK Desembargador Presidente

MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

FREDDY CARVALHO PITTA LIMA Desembargador Eleitoral

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Desembargadora Eleitoral

ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Desembargador Eleitoral

JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR Desembargador Eleitoral

VICENTE OLIVA BURATTO Desembargador Eleitoral

FERNANDO TÚLIO DA SILVA Procurador Regional Eleitoral

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL

(1ª Versão – Institução do PES da SPL)

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral

MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB Secretária Geral da Presidência

VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições

HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS
Secretária Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição

YURI CARPES ROSSETO Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral

MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA Secretária Judiciária

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços

LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA Secretária de Gestão de Pessoas

CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE Secretário de Tecnologia da Informação

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTODE ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E DE ELEIÇÕES
(1ª Versão – Institução do PES da SPL)

VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições

ANDRÉA SILVA GABA GARCIA Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão

ANA MARIA PARCERO OLIVEIRA Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições

COMPOSIÇÃO DA CORTE

(3ª Versão – Atualização do PES da SPL)

ROBERTO MAYNARD FRANK Desembargador Presidente

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO Desembargador Eleitoral

MOACYR PITTALIMAFILHO Desembargadora Eleitoral

ARALI MACIEL DUARTE Desembargador Eleitoral

JOSÉ BATISTADE SANTANAJÚNIOR Desembargador Eleitoral

CLAUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA Procurador Regional Eleitoral

COMPOSIÇÃO DASECRETARIA DO TRIBUNAL

(3ª Versão –Atualização do PES da SPL)

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral

MARIATHAÍS PINHEIRO HABIB Secretária-GeraldaPresidência

VICTOR ARAÚJO MESQUITAXAVIER SecretáriodePlanejamentodeEstratégia,InovaçãoedeEleições

HERCÍLIABOAVENTURABARROS SecretáriaJudiciáriaRemotado1ºGrau deJurisdição

MARTAMARIABARREIROS GAVAZZADE BRANDÃO LIMA Secretária Judiciária

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE SecretáriodeTecnologiadaInformaçãoeComunicação

CATIUSCIADANTAS ABREU DE OLIVEIRA SecretáriadeAuditoriaInterna

MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA SecretáriodaCorregedoriaRegionalEleitoral

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDABRAGA SecretáriodeGestãoAdministrativa

MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS SecretáriodeGestãodeServiços

GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO SecretáriadeGestãodePessoas

CARLALUSTOSAPINTO DASILVA SecretáriadeOrçamento,FinançaseContabilidade

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E DE ELEIÇÕES
(3ª Versão – Atualização do PES da SPL)

VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER
Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições

ANDRÉA SILVA GABA GARCIA Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão

ANA MARIA PARCERO OLIVEIRA Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições

LAÍS GOMES PORTO CARREIRO RIVAS Assessoria de Inovação

1.	APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresenta seu Plano Estratégico Setorial (PES), instituído pela Instrução Normativa n.° 04/2021, resultante da execução do projeto “Desdobramento da Estratégia” na unidade (SEI nº 0049007-72.2020.6.05.8000), ora alinhado ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026, instituído pela Resolução Administrativa n.º 18/2021.

Este documento visa a estabelecer e acompanhar as ações e iniciativas da SPL com vistas a contribuir para os objetivos estratégicos de Fortalecer a Relação Institucional com a Sociedade, Prestar Serviços de Qualidade ao Púbico, Combater a Corrupção, a Improbidade Administrativa e os Ilícitos Eleitorais, Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa e de Melhorar a Comunicação Administrativa.

O Desdobramento da Estratégia1 compôs o rol de projetos estratégicos do TRE-BA no ciclo 2016-2021 e estava associado ao objetivo estratégico Assegurar a adoção de boas práticas de gestão. A iniciativa definiu objetivos, indicadores, metas e iniciativas setoriais que contribuiriam com os objetivos estratégicos institucionais, promovendo o alinhamento da Estratégia nas secretarias, coordenadorias não vinculadas a secretarias e zonas eleitorais do TRE-BA, de modo que as unidades pudessem visualizar com mais clareza sua contribuição para a Estratégia Institucional e atuassem em sintonia com os resultados desejados.

De maneira participativa, foram realizadas pesquisa interna com os (as) servidores (as) da unidade, e entrevistas com os (as) gestores (as), a fim de captar suas percepções sobre as contribuições da unidade para a Estratégia, bem como sobre os principais desafios a serem enfrentados pelaárea.

Paralelamente, foram mapeadas as principais diretrizes e orientações dos órgãos de controle externo (TCU, CNJ, TSE), bem como as recomendações internas de Auditoria. Dessa forma, foram pesquisados os direcionadores internos e externos que poderiam impactar o planejamento das unidades.

Na sequência, os dados obtidos foram trabalhados em oficina presencial, na qual gestores (as) e servidores (as) da área debateram proposição de objetivos de contribuição e de indicadores setorias. Em seguida, em reuniões com os (as) gestores (as), foram definidas metas e iniciativas para cada indicador criado, concebendo, assim, o alinhamento da Estratégia na unidade. Então, a SPL/COPEG consolidou o Painel de Contribuição, o qual fora validado pelo gestor máximo da área, aprovado pela Diretoria-Geral e homologado pela Presidência.

Por fim, a SPL/COPEG confeccionou o Plano Estratégico Setorial da unidade e apresentou aos gestores envolvidos a Sistemática de Monitoramento.

1 Para que a corporação agregue valor ao seu conjunto de unidades finalistas e de apoio, ela precisa alinhar essas unidades para criar sinergia. Esse é o coração da estratégia organizacional, definir como a corporação agrega valor. (KAPLAN e NORTON, 2006).

Considerando o monitoramento do PES 2020-2021 da SPL (SEI 0010714-96.2021.6.05.8000), e considerando que as principais atribuições da unidade foram mantidas diante das reestruturações decorrentes da Resolução Administrativa n.º 4/2021 e da Resolução Administrativa n.º 26/2022, a essência do Plano anterior foi preservada e seus objetivos de contribuição foram reenquadrados dentre os objetivos estratégicos do ciclo 2021-2026.

O Plano Estratégico Setorial não é um documento estático, podendo a unidade interessada sugerir sua adequação, inclusão ou exclusao dos indicadores setoriais a qualquer momento, sendo esse monitoramento periódico imprescindível para o melhoramento da consciência estratégica, o aumento na eficiência dos processos e a definição de prioridades na seara tático-operacional.
2. MAPA DE CONTRIBUIÇÃO DA SPL

O Plano Estratégico Setorial da SPL encontra-se alinhado ao PEI do TRE-BA 2021-2026, por meio dos seguintes Objetivos Estratégicos:

3.1 QUANTO À PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADORES

Fortalecer a relação institucional com a sociedade

Fomentar a divulgação ao público externo do papel do TRE-BA, sua Estratégia, projetos, iniciativas e como o

Cooperar para a

Cooperar p ra a

do TRE-BA e do

sociedade, do
compreensão do papel	órgão agregaavalor. funcionamento do             compreensão, pela processo eleitoral                 funcionamento
do processo eleitoral, promovendo e
incentivando
ações de esclarecimento

Número de ações de
esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

3.2 QUANTO À PERSPECTIVA DE PROCESSOS INTERNOS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

Contribuir para a promoção da eficiência dos processos de trabalho organizacionais

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE
CONTRIBUIÇÃO
Aprimorar e apoiar o aperfeiçoamento do fluxo de processos de trabalho para simplificá-los e aperfeiçoá-los por meio de padronização, manualização e gerenciamento de riscos, evitando, assim, o retrabalho e garantindo a eficiência no serviço. Envolve a identificação, caracterização e transformação dos processos de trabalho da SPL, bem como a atuação como escritório de processos, prestando apoio às demais unidades na matéria e sugerindo processos organizacionais críticos e/ou finalísticos a serem aperfeiçoados

INDICADORES

Número de processos de trabalho manualizados na SPL

Empregar o planejamento e a gestãode forma participativa e integrada. Fomentar o desenvolvimento da cultura estratégica no órgão. Auxiliar o aperfeiçoamento do Sistema
Fomentar a adoção	de Governançado Tribunal, de boas práticas de          com vistas ao melhor
gestão na SPL e nas	direcionamento e demais unidades do      monitoramento da gestão.
Tribunal	Adotar e incentivar a adoção, pelas demais unidades, de
práticas inovadoras ea utilização de ferramentas de planejamento, de monitoramento da estratégia, de gestão de projetos e de gestão deriscos, bem como estimular o compartilhamento de boas práticas interna e externamente
Incentivar e gerir meio oficial de comunicação interna para atividades de eleição e de demandas direcionadas às zonas eleitorais. Disseminar, internamente, informações

Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições

Melhorar a comunicação administrativa

Fomentar a comunicação interna efetiva

claras e acessíveis sobre atividades, projetos e ações da SPL, notadamente sobre eleições, estratégia, governança e gestão de riscos.
Envolve, também, a melhor compreensão das diversas unidades sobre demandas de órgãos de controle externo (TCU, CNJ e TSE).

Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

3.3 INDICADORES, METAS E INICIATIVAS

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Cooperar para a compreensão do papel do TRE-BA e do funcionamento do processo eleitoral

INDICADORES

Número de ações deesclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

META

Meta 2022: 4

Meta 2023: 8

Meta 2024: 16

Meta 2025: 8

Meta 2026: 16

INICIATIVAS

Divulgar o processo eleitoral e as Metas Nacionais e Específicas aplicáveis à Justiça Eleitoral; realizar audiências públicas; conceder entrevistas; sugerir matérias sobre o tema à ASCOM; divulgar o Relatório de Gestão do TRE-BA

Contribuir para a

de trabalho

trabalho
promoção da eficiência Número de processos dos processos de       manualizados na SPL

organizacionais

Grau de satisfação
Fomentar a adoção de

na SPL e nas demais
boas práticas de gestão com o Planejamento unidades doTribunal	de Eleições

Meta 2022: 2

Meta 2023: 2

Meta 2024: 2

Meta 2025: 2

Meta 2026: 2

Meta 2022: 85%

Meta 2024: 85%

Meta 2026: 85%

Mapear procedimentos; elaborar passo a passo; criar modelos e rotinas de controle de processos; participar de capacitação em mapeamento de processos; aprimorar e apoiar o aperfeiçoamento do fluxo de processos de trabalho do TRE-BA; identificar, caracterizar e transformar os processos de trabalho da SPL; atuar como escritório de processos; prestar apoio às demais unidades na matéria; propor institucionalização e revisão de metodologia específica; executar o programa "Evolução da Maturidade dos Processos do TRE-BA"

Realizar benchmarking com unidades de Planejamento de Eleições de
outros tribunais; definir aspectos a serem abordados na pesquisa;
confeccionar, aplicar e tabular resultados da pesquisa; definir meta
desejável e iniciativas para impulsionar resultados futuros;
reaplicar pesquisa no ano eleitoral seguinte, após implementação das iniciativas implusionadoras; realizar oficinas de capacitação interna; criar videoaulas e infográficos; confeccionar e monitorar a execução do Plano
Integrado de Eleições (PLANEL); fomentar o desenvolvimento da cultura
do planejamento de eleições; adotar práticas inovadoras e ferramentas de planejamento e de monitoramento de
Eleições; estimular o compartilhamento de boas práticas interna e externamente.

Fomentar a comunicação interna efetiva

Número de iniciativas de
divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

Meta 2022: 6

Meta 2023: 12

Meta 2024: 12

Meta 2025: 12

Meta 2026: 12

Fomentar o uso e o aperfeiçoamento da Agenda Eletrônica; Elaborar, em parceria com a ASCOM, vídeos curtos, cards e matérias de divulgação dos Planejamentos Estratégico e de Eleições (intranet e internet); multiplicar o conhecimento dentro da SPL (oficinas internas); promover palestras, reuniões de esclarecimento sobre demandas de ógãos de controle externo (TCU, CNJ e TSE); elaborar
e comunicar calendário das demandas anuais dos órgãos de controle externo; divulgar o Ranking da Transparência do CNJ, o Prêmio CNJ de Qualidade, os Levantamentos de Governança do TCU, o Relatório de Gestão, as diretrizes do TSE, etc.

As iniciativas não possuem caráter vinculativo, pois podem variar conforme as circunstâncias e a unidade possui autonomia     para     adaptá-las,     com     vistas     ao     atingimento     das metas.

3. LISTA DOS INDICADORES SETORIAIS

Nº

i1

i3

i4

i5

Indicador

Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Número de processos de trabalho manualizados na SPL

Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições

Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i1: Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Objetivo Estratégico: Fortalecer a relação institucional com a sociedade
Objetivo de Contribuição: Cooperar para a compreensão do papel do TRE-BA e	Perspectiva: SOCIEDADE

do funcionamento do processo eleitoral

O que mede

Para que medir

Quem mede

Quando medir

Onde medir

Como medir

Histórico

Quantitativo de ações realizadas para esclarecer o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Fomentar a adequada compreensão, pela sociedade, sobre o papel do TRE-BA e o funcionamento do processo

eleitoral

Todas as unidades vinculadas à SPL

Quadrimestralmente

Planilhas e controles criados pelas unidades da SPL, matérias de divulgação das ações, etc

Número de ações realizadas

2021: 8 ações, com Meta de 1 ação no ano 2022: 97 ações
Realizar 16 ações em ano eleitoral e 8 ações em ano não eleitoral

Meta	2022	2023	2024	2025	2026

4	8	16	8	16
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i3: Número de processos de trabalho manualizados na SPL

Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa

Objetivo de Contribuição: Contribuir para a promoção da eficiência dos	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS processos de trabalho organizacionais

O que mede

Para que medir

Quem mede

Quando medir

Onde medir

Como medir

Quantitativo de processos de trabalho da SPL manualizados

Avaliar o grau de manualização de processos de trabalho da SPL e a consequente melhora dos seus desempenhos

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL) – COPEG/SEGEPRO

Anualmente, com acompanhamento quadrimestral das ações desenvolvidas.

Processos administrativos de mapeamento e melhoramento de processos; planilhas e controles internos; manuais de

processos de trabalho confeccionados

Quantidade de processos de trabalho da SPL manualizados.

Histórico

Meta

Obs: Não serão manualizados processos da COELE em anos eleitorais. 2021: 100% da meta (1 processo da COPEG e 1 processo da COELE) 2022: 50% da meta (1 processo da COELE)
Manualizar, anualmente, 2 (dois) processo de trabalho da SPL.
2022	2023	2024	2025	2026 2                                      2                                     2                                     2                                     2
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i4: Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa
Objetivo de Contribuição: Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na SPL	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS e nas demais unidades do Tribunal.

O que mede

Para que medir

Quem mede Quando medir
Onde medir

Satisfação dos servidores, especialmente daqueles lotados nas zonas eleitorais, com o Planejamento de Eleições
Avaliar o grau de satisfação dos servidores com o Planejamento de Eleições, propiciando a adoção de boas práticas e sua melhoria contínua

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL) – COELE/SEPLAME Bienalmente, após aplicação do Questionário de Avaliação das Eleições
Questionário de Avaliação das Eleições

- Identificar, no Questionário de Avaliação das Eleições, as questões que envolvam satisfação com aspectos do Planejamento de Eleições.
- Considerar avaliadas satisfatoriamente as questões que tiverem pontuação igual ou maior que 6. - Fórmula:

Como medir

Histórico

Meta

Onde:
n = Número de dimensões (temas e/ou assuntos tratados no Questionário de Avaliação) ou atributos envolvidos nas perguntas das pesquisas.
P = Média aritmética simples das proporções de respostas positivas às questões da pesquisa, em cada uma das dimensões. As proporções de respostas positivas são representadas pela divisão entre o número de respostas positivas (questões avaliadas satisfatoriamente) e o total de respostas de cada questão, multiplicando-se o resultado por cem.
2020: 93,67%, com meta de 85% 2022: 86,76%, com meta de 85%
Alcançar satisfação em 85% das questões relacionadas ao Planejamento de Eleições

2022                                                         2024                                                         2026 85%                                                          85%                                                          85%
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i5: Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

Objetivo Estratégico: Melhorar a comunicação administrativa
Objetivo de Contribuição: Fomentar a comunicação interna efetiva	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS

O que mede

Para que medir

Quem mede

Quando medir

Onde medir

Como medir

Histórico

Quantidade de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

Verificar o grau de divulgação das ações da SPL e de órgãos de controle externo, favorecendo a efetividade da

comunicação interna

Todas as unidades vinculadas à SPL

Quadrimestralmente

Planilhas e controles criados pelas unidades da SPL, matérias de divulgação das ações, etc

Número de iniciativas realizadas

2021: 23 iniciativas, com meta de 3 anuais 2022: 20 iniciativas

Realizar, pelo menos, 12 iniciativas anuais
Meta	2022	2023	2024	2025	2026

6	12	12	12	12