Plano Estratégico Setorial Secretaria de Gestão Administrativa (SGA)

2023-2026

CONTROLE DE VERSÕES:

VERSÃO	DATA	REVISÕES

1	Agosto/2023		Instituído pela Instrução Normativa n.º 11/2023

	Definidas as metas 2023-2026 dos indicadores i6 – Taxa de processos de contratação deflagrados no prazo
2	Novembro/2023		previsto no PLANCONT e i7 – Taxa de processos de contratação não previstos no PLANCONT inicial deflagrados
no exercício.

ANEXO da Instrução Normativa n.º 11/2023

Desdobramento da Estratégia

Secretaria de Gestão Administrativa

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2023-2026

Salvador - BA Novembro/2023

COMPOSIÇÃO DA CORTE
(1ª e 2ª versões – Institução e atualização do PES da SGA)

ROBERTO MAYNARD FRANK Desembargador Presidente

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO Desembargador Eleitoral

MOACYR PITTA LIMA FILHO Desembargadora Eleitoral

ARALI MACIEL DUARTE Desembargador Eleitoral

JOSÉ BATISTADE SANTANA JÚNIOR Desembargador Eleitoral

CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA Procurador Regional Eleitoral

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
(1ª e 2ª versões – Institução e atualização do PES da SGA)

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral

MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB Secretária-GeraldaPresidência

VICTOR ARAÚJO MESQUITAXAVIER SecretáriodePlanejamento deEstratégia,Inovação edeEleições

HERCÍLIABOAVENTURA BARROS SecretáriaJudiciáriaRemota do 1ºGrau deJurisdição

MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA SecretáriaJudiciária

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE SecretáriodeTecnologiadaInformaçãoeComunicação

CATIUSCIADANTAS ABREU DE OLIVEIRA SecretáriadeAuditoriaInterna

MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA SecretáriadaCorregedoriaRegionalEleitoral

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDABRAGA SecretáriodeGestãoAdministrativa

MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS SecretáriodeGestãodeServiços

GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO SecretáriadeGestãode Pessoas

CARLALUSTOSAPINTO DASILVA SecretáriadeOrçamento,FinançaseContabilidade

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (1ª e 2ª versões – Institução e atualização do PES da SGA)

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA Secretário de Gestão Administrativa

DANIELLY REGINA DE CARVALHO Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos

LUTERO RODRIGUES DA SILVA Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio

LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO Coordenadora de Gestão da Informação, Documentação e Memória

1. APRESENTAÇÃO

O primeiro Plano Estratégico Setorial (PES) da então Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituído pela Instrução Normativa n.° 02/2021, foi resultante da execução do projeto “Desdobramento da Estratégia” na unidade (SEI nº 054841-27.2018.6.05.8000) e vigeu até 2021, último ano do antigo ciclo estratégico.

O Desdobramento da Estratégia1 compôs o rol de projetos estratégicos do TRE-BA no ciclo 2016-2021 e estava associado ao objetivo estratégico Assegurar a adoção de boas práticas de gestão. A iniciativa definiu objetivos, indicadores, metas e iniciativas setoriais que contribuiriam com os objetivos estratégicos institucionais, promovendo o alinhamento da Estratégia nas secretarias, coordenadorias não vinculadas a secretarias e zonas eleitorais do TRE-BA, de modo que as unidades pudessem visualizar com mais clareza sua contribuição para a Estratégia Institucional e atuassem em sintonia com os resultados desejados.

De maneira participativa, foram realizadas pesquisa interna com os (as) servidores (as) da unidade, e entrevistas com os (as) gestores (as), a fim de captar suas percepções sobre as contribuições da unidade para a Estratégia, bem como sobre os principais desafios a serem enfrentados pelaárea.

Paralelamente, foram mapeadas as principais diretrizes e orientações dos órgãos de controle externo (TCU, CNJ, TSE), bem como as recomendações internas de Auditoria. Dessa forma, foram pesquisados os direcionadores internos e externos que poderiam impactar o planejamento das unidades.

Na sequência, os dados obtidos foram trabalhados em oficina presencial, na qual gestores (as) e servidores (as) da área debateram proposição de objetivos de contribuição e de indicadores setorias. Em seguida, em reuniões com os (as) gestores (as), foram definidas metas e iniciativas para cada indicador criado, concebendo, assim, o alinhamento da Estratégia na unidade. Então, a SPL/COPEG consolidou o Painel de Contribuição, o qual fora validado pelo gestor máximo da área, aprovado pela Diretoria-Geral e homologado pela Presidência.

Por fim, a SPL/COPEG confeccionou o Plano Estratégico Setorial da unidade e apresentou aos gestores envolvidos a Sistemática de Monitoramento.

Considerando o monitoramento do PES 2020-2021 da SGA (SEI 0001691-29.2021.6.05.8000) e os impactos da reestruturação organizacional promovida pela Resolução Administrativa n.º 15/2022, que subdividiu a antiga Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA) nas atuais Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) e Secretaria de Gestão de Serviços (SGS), foi necessária a reanálise dos objetivos de contribuição e indicadores constantes no Plano anterior, de modo a incluí-los neste PES de acordo com as atribuições atualizadas da SGA.

1Para que a corporação agregue valor ao seu conjunto de unidades finalistas e de apoio, ela precisa alinhar essas unidades para criar sinergia. Esse é o coração da estratégia organizacional, definir como a corporação agrega valor.(KAPLAN e NORTON, 2006).

Este documento visa a alinhar a Estratégia Setorial da unidade ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026, instituído pela Resolução Administrativa n.º 18/2021, medindo resultados e acompanhando as iniciativas da SGA que contribuam para os objetivos estratégicos de Prestar Serviço de Qualidade ao Público, Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa e Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira.

O Plano Estratégico Setorial não é um documento estático, podendo a unidade interessada sugerir sua adequação, inclusão ou exclusão dos indicadores setoriais a qualquer momento, sendo esse monitoramento periódico imprescindível para o melhoramento da consciência estratégica, o aumento na eficiência dos processos e a definição de prioridades na seara tático-operacional.
2. MAPA DE CONTRIBUIÇÃO DA SGA

O Plano Estratégico Setorial da SGA encontra-se alinhado ao PEI do TRE-BA 2021-2026, por meio dos seguintes Objetivos Estratégicos:

2.1 QUANTO À PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Prestar serviço de qualidade ao público

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Prestar atendimento padronizado e de excelência aos clientes que buscam os serviços do Protocolo (SEPEX) e da Biblioteca (SEBLIM), bem como aos visitantes do Memorial, fornecedores e licitantes. Propor projetos e ações que possibilitem a melhoria das estruturas físicas do Tribunal relacionadas ao atendimento de clientes. Envolve também o aprimoramento da comunicação com o público interno, disseminando informações acesíveis sobre atividades, projetos e ações da SGA.

INDICADORES

Número de ações com foco na melhoria da qualidade e/ou divulgação dos serviços, projetos e ações da SGA

2.2 QUANTO À PERSPECTIVA DE PROCESSOS INTERNOS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Aperfeiçoar a Governança e a Gestão Administrativa

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGA

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Aprimorar o fluxo de processos de trabalho para simplificá-los e aperfeiçoá-los por meio da padronização, manualização e gerenciamento de riscos, evitando, assim, o retrabalho e garantindo a eficiência no serviço. Envolve a melhoria contínua da gestão de projetos e processos e do aperfeiçoamento do

INDICADORES

Número de rotinas e/ou procedimentos da SGA manualizados ou revisados

Número de ações de aprimoramento da avaliação e gerenciamento de riscos de processos de trabalho na SGA

planejamento

Aperfeiçoar a gestão da informação

Fomentar, no TRE-BA, a gestão da informação como instrumento de governança corporativa, com a proposição e adoção de rotinas de processamento, armazenamento, classificação, identificação e compartilhamento de informações documentadas em meios digitais ou físicos, visando à sua estruturação, integração e confiabilidade

Número de ações de aprimoramento da gestão documental e de informação

2.3 QUANTO À PERSPECTIVA DE APRENDIZADO E CRESCIMENTO

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

Contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público no TRE-BA

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Melhorar a qualidade do gasto público, no âmbito da SGA, por intermédio da eliminação do desperdício e identificação de oportunidades de melhoria, correção de problemas e criação de novos procedimentos que tornem o trabalho mais eficiente. Envolve a melhoria contínua da gestão de aquisições, contratos, material e patrimônio.

INDICADORES

Número de iniciativas que contribuam para a boa gestão dos recursos públicos

Taxa de processos de contratação deflagrados no prazo previsto no PLANCONT

Taxa de processos de contratação não previstos no PLANCONT inicial deflagrados no exercício

2.4 PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO (OBJETIVOS, INDICADORES, METAS E INICIATIVAS SETORIAIS)

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público

INDICADORES

Número de ações com foco na melhoria da qualidade e/ou divulgação dos serviços, projetos e ações da SGA

META

Meta 2023: 3

Meta 2024: 3

Meta 2025: 3

INICIATIVAS

- Capacitar os terceirizados sobre os procedimentos do Protocolo e o funcionamento do Tribunal

- Realizar ações com foco em fornecedores, usuários da biblioteca (encontros com autores, auxílios em pesquisas, ampliação dos acervos eletrônico e físico)

- Realizar ações relacionadas à Memória do Tribunal (parcerias com faculdades de História)

- Propor melhoria na estrutura física para	os	clientes	(biblioteca, protocolo, memorial ou de outras áreas relacionadas a atendimento ao cliente)

- Elaborar, em parceria com a ASCOM, vídeos curtos e matérias de divulgação (intranet e internet)

-	Multiplicar	o	conhecimento dentro da SGA (oficinas internas)

- Elaborar catálogo de serviços da SGA, boletim SGA, FAQ com perguntas e respostas sobre os serviços da SGA, catálogo de material	para	fornecer	às unidades

- Aprimorar a comunicação com os gestores/fiscais de contratos; capacitar	gestores/fiscais	de contratos

Meta 2026: 3	-Disponibilizar agenda/ferramenta para solicitação de mobiliário, tanto para suprir necessidades das	áreas	quanto	para	a realização de eventos

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGA

Número de rotinas e/ou procedimentos da SGA manualizados ou revisados

Meta 2023: 3

Meta 2024: 1

Meta 2025: 3

Meta 2026: 1

- Mapear procedimentos - Elaborar passo a passo
- Criar modelos e rotinas de controle de processos
- Participar de capacitação em mapeamento de processos
- Revisar normativos e manuais

Número de ações de aprimoramento da avaliação e gerenciamento

Meta 2023: 3

Meta 2024: 2

-	Capacitar	servidores	em avaliação e gerenciamento de riscos

- Revisar Planos de Tratramento

de riscos de processos de trabalho na SGA

de Riscos (PTRs) e modelos de Meta 2025: 3	formulário	para	avaliação	de
riscos das contratações

- Gerenciar riscos de processos Meta 2026: 2

Aperfeiçoar a gestão da informação

Contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público no TRE-BA

Número de ações de aprimoramento da gestão documental e de informação

Número de iniciativas que contribuam para a boa gestão dos recursos públicos

Meta 2023: 3

Meta 2024: 3

Meta 2025: 3

Meta 2026: 3

Meta 2023: 2

Meta 2024: 2

Meta 2025: 2

-	Propor/definir	procedimentos para	garantir	a     fidedignidade, confiabilidade,           autenticidade, integridade e disponibilidade dos documentos

-	Implementar	ferramenta, sistema, equipamento ou solicitar contratação	de     novo	tipo	de profissional terceirizado

-	Sugerir	e	participar	de capacitações/treinamentos

-	Disseminar	informações/boas práticas

- Propor edição/atualização de normas internas

- Digitalizar, catalogar, indexar e disponibilizar, na internet, vídeos históricos, armazenados em VHS e	mantidos	no	acervo	da Biblioteca

- Preservar arquivos digitais

- Aperfeiçoar o monitoramento da execução dos Planos Anuais de Aquisições	(PLANAQUI)	e	de Contratações (PLANCONT)

- Aprimorar a padronização dos documentos	que	subsidiam	os processos                                          de aquisições/contratações

- Observar as diretrizes da Política de Compras e de Estoque (Res. Adm n.º 03/2019) nas aquisições
-	Capacitar	gestores/fiscais	de contratos

- Selecionar materiais/serviços para a pesquisa, de acordo com sua relevância e impacto orçamentário;

- Instituir pesquisa de satisfação dos	usuários	sobre	os materiais/serviços selecionados;

Meta 2026: 2

- Acompanhar o percentual de licitações	homologadas	e	de licitações dispensadas

- Atuar para elevar a aderência ao Taxa de processos	Meta 2023: 65%	PLANCONT

de contratação deflagrados no prazo previsto no PLANCONT

Taxa de processos não previstos no PLANCONT inicial deflagrados no exercício

Meta 2024: 70%

Meta 2025: 75%

Meta 2026: 80%

Meta 2023: até 25%

Meta 2024: até 22%

Meta 2025: até 19%

Meta 2026: até 16%

As iniciativas não possuem caráter vinculativo, pois podem variar conforme as circunstâncias. Assim, a unidade possui autonomia para adaptá-las, com vistas ao atingimento das metas.

3.LISTA DOS INDICADORES SETORIAIS

Nº

i1

i2

i3

i4

i5

i6

i7

Indicador
Número de ações com foco na melhoria da qualidade e/ou divulgação dos serviços, projetos e ações da SGA
Número de rotinas e/ou procedimentos da SGA manualizados ou revisados
Número de ações de aprimoramento da avaliação e gerenciamento de riscos de processos de trabalho na SGA

Número de ações de aprimoramento da gestão documental e de informação

Número de iniciativas que contribuam para a boa gestão dos recursos públicos

Taxa de processos de contratação deflagrados no prazo previsto no PLANCONT

Taxa de processos de contratação não previstos no PLANCONT inicial deflagrados no exercício
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i1: Número de ações com foco na melhoria da qualidade e/ou divulgação dos serviços, projetos e ações da SGA

Objetivo Estratégico: Prestar serviço de qualidade ao público	Perspectiva: SOCIEDADE Objetivo de Contribuição: Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao
público

O que mede
Quantidade de ações propostas com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao público externo pela SGA e/ou divulgação dos serviços, projetos e ações da SGA
Para que medir	Aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela SGA, bem assim a divulgação das suas atividades Quem mede	Secretaria de Gestão Administrativa (SGA)
Quando medir	Quadrimestralmente
Onde medir	Relatórios de ações desenvolvidas pela SGA Como medir	Quantidade de ações efetivadas
2020: 7 ações, com meta de 3 anuais Histórico	2021: 3 ações, com meta de 3 anuais
2022: 6 ações, sem PES nem meta vigentes
Realizar, pelo menos, 3 ações anuais com foco na melhoria dos serviços
Meta	2023	2024	2025	2026 3                                                         3                                                         3                                                         3

Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i2: Número de rotinas e/ou procedimentos da SGA manualizados ou revisados Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a governança e a gestão administrativa
Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS Objetivo de Contribuição: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na
SGA
O que mede	Quantitativo de rotinas e/ou procedimentos manualizados ou revisados na SGA Para que medir	Otimizar os processos de trabalho na SGA
Quem mede	Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) Quando medir	Quadrimestralmente
Onde medir	Relatórios de ações desenvolvidas pela SGA
Como medir	Quantidade de rotinas e/ou procedimentos manualizados ou revisados

Histórico
Meta 2020-2021: Mapear e manualizar, pelo menos, 1 processo de trabalho por coordenadoria ou por serviço - manutenção predial, locação de imóveis, gestão de almoxarifado e patrimônio, obras e engenharia, manutenção e limpeza, gestão de licitações e contratos – anualmente
2020: 3 processos, com meta de 4 (75%) 2021: 1 processo, com meta de 4 (25%)
2022: 12 ações realizadas, sem PES nem meta vigentes
Manualizar ou revisar, pelo menos, 3 rotinas e/ou procedimentos em ano não eleitoral e 1 em ano eleitoral
Meta	2023	2024	2025	2026 3                                                         1                                                         3                                                         1
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i3: Número de ações de aprimoramento da avaliação e gerenciamento de riscos de processos de trabalho na SGA Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a governança e a gestão administrativa
Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS Objetivo de Contribuição: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na
SGA
O que mede	A implementação de ações de aprimoramento da avaliação e do gerenciamento de riscos nos processos de trabalho na SGA.

Para que medir

Quem mede Quando medir Onde medir Como medir

Histórico

Meta

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGA.

Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) Quadrimestralmente
Relatórios de ações desenvolvidas pela SGA
Número de ações de aprimoramento da avaliação e do gerenciamento de riscos nos processos de trabalho na SGA Meta 2020-2021: Avaliar e gerenciar os riscos em, pelo menos, 1 processo crítico por coordenadoria anualmente Resultado 2020: 25% da meta anual
Resultado 2021: 25% da meta anual
Resultado 2022: 50% da meta anual, sem PES nem meta vigentes
Implementar, pelo menos, 3 ações de aprimoramento da avaliação e do gerenciamento de riscos em ano não eleitoral e 2 ações em ano eleitoral
2023	2024	2025	2026 3                                                         2                                                         3                                                         2
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i4: Número de ações de aprimoramento da gestão documental e de informação Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a governança e a gestão administrativa
Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS Objetivo de Contribuição: Aperfeiçoar a gestão da informação

O que mede Para que medir Quem mede Quando medir Onde medir Como medir

Histórico

Meta

A implementação de ações de aprimoramento da gestão documental e de informação Para aperfeiçoar a gestão da informação.
SGA/COGED Quadrimestralmente
Relatórios de ações desenvolvidas pela SGA Quantidade de ações realizadas
2020: 35 pontos (50% da meta para 2020-2021) 2021: 80 pontos (114,28% da meta para 2020-2021)
2022: 3 ações realizadas, sem PES nem meta vigentes
Realizar, pelo menos, 3 ações anuais com foco no aprimoramento da gestão documental e de informação
2023	2024	2025	2026 3                                                         3                                                         3                                                         3
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i5: Número de iniciativas que contribuam para a boa gestão dos recursos públicos Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira
Objetivo de Contribuição: Contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade do gasto	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO público no TRE-BA
O que mede	Quantidade de iniciativas que contribuam para a boa gestão dos recursos públicos Para que medir	Aprimorar a qualidade do gasto público no TRE-BA
Quem mede	Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) Quando medir	Quadrimestralmente
Onde medir	Relatórios de ações desenvolvidas pela SGA Como medir	Número de iniciativas realizadas.
2020: 0, com meta de 2 ações anuais Situação inicial	2021: 2, com meta de 2 ações anuais (100%)
2022: 8 ações realizadas pelas antiga e atual SGA e pela atual SGS, sem PES nem meta vigentes Realizar, pelo menos, 2 ações anuais com foco na boa gestão dos recursos públicos
Meta	2023	2024	2025	2026 2                                                         2                                                         2                                                         2
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i6: Taxa de processos de contratação deflagrados no prazo previsto no PLANCONT Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira
Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO Objetivo de Contribuição: Contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade do gasto
público no TRE-BA
O que mede	O cumprimento dos prazos de deflagração dos processos de contratação definidos no PLANCONT
Para monitorar e incentivar a execução do PLANCONT nesta fase crítica do cronograma, que é a deflagração dos processos de Para que medir	contratação, servindo também para medir a eficácia de eventuais melhorias resultantes do processo de monitoramento e
avaliação do PLANCONT. Quem mede	SGA/COGELIC
Quando medir	Anualmente, no final do exercício, com acompanhamento quadrimestral dos resultados Onde medir	No Relatório do processo de Monitoramento e Avaliação do PLANCONT
Fórmula: Processos de contratação deflagrados no prazo previsto no PLANCONT (X), dividido pelo total de processos previstos no PLANCONT inicial (Y), multiplicado por cem.
Como medir	(X/Y) x 100

Histórico

Meta

Obs: Fórmula extraída do Manual de Planejamento de Contratações. Sem histórico
Alcançar 80% de processos de contratação deflagrados no prazo previsto no PLANCONT, até 2026.
2023                                                  2024                                                  2025                                                  2026 65%                                                   70%                                                   75%                                                   80%
Ficha detalhada do indicador setorial

INDICADOR i7: Taxa de processos de contratação não previstos no PLANCONT inicial deflagrados no exercício Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira
Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO Objetivo de Contribuição: Contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade do gasto
público no TRE-BA
O que mede	Os processos de contratação não previstos no PLANCONT deflagrados no decorrer do exercício

Para que medir
Para aferir o percentual de processos de contratação deflagrados no exercício, sem o devido planejamento quando da consecução do PLANCONT
Quem mede	SGA/COGELIC
Quando medir	Anualmente, no final do exercício, com acompanhamento quadrimestral dos resultados Onde medir	PLANCONT

Como medir

Fórmula: Subtração entre o Total de processos de contratação deflagrados no ano (X) e o Total de Processsos de contratação previstos no PLANCONT final (Y), dividido pelo Total de processos de contratação previstos no PLANCONT final (Y), multiplicado por cem.
[X-Y / Y] x 100

Obs: Fórmula extraída do Manual de Planejamento de Contratações.

Histórico

Meta

Sem histórico
Reduzir para até 16% a taxa de processos de contratação não previstos no PLANCONT inicial que foram deflagrados no exercício, até 2026.
2023	2024	2025	2026

até 25%	até 22%	até 19%	até 16%