Relatório de Gestão Estratégica 2020

Salvador – BA
março/2021

1	CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório tem por objetivo apresentar o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referente ao ano 2020, frente aos objetivos estratégicos institucionais definidos no Planejamento Estratégico para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento foi submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, na I Reunião de Análise da Estratégia de 2021, realizada no dia 10 de março de 2021.

2	ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O	Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram instituídos 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, para
o	monitoramento da estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021. Definiram-se também os 26 projetos estratégicos priorizados em 2020.

1	Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.

2	Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9, 9NE estão sendo contados como 14 indicadores.

1

3	ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional ilustrado conforme o impacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no ano de 2020.

LEGENDA:

Ótimo   Não mensurado   Crítico

Da análise geral do desempenho da Estratégia do TRE-BA no ano de 2020, verifica-se que, assim como em 2019, 10 alcançaram os resultados propostos para o período, 4 não atingiram as metas estabelecidas e 1 não foi mensurado, como pode ser visualizado no gráfico abaixo.

Desempenho dos Objetivos Estratégicos 2020

	6%				
27%			Objetivos alcançados		

	67%		Objetivos não alcançados		
					
			Objetivos não mensurados		

2

Dos 40 indicadores estabelecidos no Planejamento Estratégico Institucional, 34 foram efetivamente monitorados, 4 não eram aplicáveis no exercício e outros 2 estavam com suas metas em construção. Dentre os indicadores monitorados, 76,5% (26 indicadores) alcançaram as metas estabelecidas e 23,5% (8 indicadores) não atingiram os resultados esperados, caracterizando desempenho superior ao de 2019, quando 75% dos indicadores medidos alcançaram as metas propostas.

26 projetos estratégicos foram priorizados no ano, dos quais 13 (50%) estão com andamento normal, 3 (11,5%) estão com atrasos não considerados críticos e outros 3 (11,5%) com atrasos críticos. Cabe ressaltar que 6 (23%) das iniciativas foram finalizadas em 2020 e 1(4%) cancelada, pois se verificou que não era mais pertinente para o Órgão. Desse modo, 20 projetos (77%) concluíram 2020 com desempenho conforme planejado. Já em 2019, havia 19 (90,5%) projetos nessa condição.

					FAROL		
Nº		PROJETO			DO		
					TEMPO		

p1		Melhores Práticas					
							
p2		Capacitação Bienal de Gestores					
							
p4		Desdobramento da Estratégia					
							
p6.1		PQVT    –   Desenvolvimento,    Capacitação,   Valorização	e				
		Reconhecimento do Servidor					

p6.4		PQVT – Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho					
							
p6.5		PQVT – Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde					
							
p7		Governança em Gestão de Pessoas					
							
P8		Gestão por Competência					
							
p10		Dimensionamento da Força de Trabalho					
							
P14		Melhoracessibilidade					
							
p16		Política de Controle de Estoque					
							
p19		PROQUALI					
							
p22		Servidor 2.0					
							
p24		Evolução da Maturidade dos Processos					
							
P25		Biometria na Bahia					
							
p27.1		Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição					
							
P27.2		Justiça em Dia 2º Grau de Jurisdição					
							
p29		Ética no TRE-BA					

3

p30		TRE-BA em Rede			
					
p31		Fala, Cidadão!			
					
STI/001/2020		Residência em TI			
					
SGA/001/2020		Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA			
					
SGA/002/2020		Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina			

SGA/003/2020		Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA			
					
SGA/004/2020		Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista			
					
SGA/005/2020		Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro			

LEGENDA:		Andamento normal		Projetos finalizados		
						
		Em atraso não crítico			Projetos cancelados		
							
		Em atraso crítico					

3.1 ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores medidos de cada objetivo estratégico.

ANÁLISE DE DESEMPÉNHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
AO FINAL DO EXERCÍCIO
1. PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS		
Cor	Pontuação	Resultado	Cor do Objetivo		
	1 ponto		1,00 a 1,50		
	2 pontos		1,51 a 2,00		
					
	0 pontos/não entra no cálculo				

4

ASSEGURAR A GARANTIA																	
DOS DIREITOS DE		2016		2017		2018		2019		2020		
CIDADANIA																	
																	
Indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i1 - Taxa de atendimento	Não mensurado	Não mensurado	55%		72%	60%		80%	70%		94%		
às metas de cidadania													

CONSOLIDAR A BOA																	
IMAGEM DO TRE-BA		2016		2017		2018		2019		2020		
JUNTO À SOCIEDADE																	
Indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i2 - Taxa de Confiança no	Aplicar e																
TRE-BA													70%		60,7%		
	tabular		100%	Não aplicável (Bienal)	65%		63,21%	Não aplicável (Bienal)					
													
	pesquisa																
																	
i3 - Número de																	
entrevistas agendadas	24		225	6		52	250		288	75		124	250		327		
com fontes do TRE-BA																	
I34 - Promoção de																	
																	
campanha de																	
esclarecimento sobre o	Não existente	Não existente	Não existente	80		100	70		100		
processo eleitoral																	
																	
AUMENTAR A																	
CELERIDADE E A																	
PRODUTIVIDADE NA		2016		2017		2018		2019		2020		
PRESTAÇÃO																	
JURISDICIONAL																	
Indicadores associados																	
	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

5

i4 - Taxa de																
Congestionamento de	até 42%		60,62%	Até 35%		58,31	Até 30 %	35,15%	30%		1,54%	40%		51,4%		
Processos Judiciais (1º																
																
Grau)																
i4 - Taxa de																
Congestionamento de	Até 15%		15,01%	Até 20%		13,66%	Até 20%	4,03%	20%		5,41%	20%		3,3%		
Processos Judiciais (2º																
																
Grau)																
i5 - Taxa de agilidade no	15%		43,84%	25%		51,22%	35%	75,02%	50%		91,27%	60%		97,6%		
julgamento (1º Grau)																
																
i5 - Taxa de agilidade no	35%		97,73%	40%		94,56%	98%	97,19%	95%		97,05%	96%		99,95%		
julgamento(2º grau)																
																
i6 - Taxa de julgamento																
de processos de	110%		91,18%	101%		117,83%	102%	140,50%	103%		141,56%	101%		102,8%		
conhecimento (1º Grau)																
i6 - Taxa de julgamento																
de processos de	110%		92,62%	101%		118,52%	102%	108,69%	101%		101,79%	101%		101,2%		
conhecimento (2º Grau)																
i7 - Taxa de julgamento																
de processos antigos (1º	90%		78,11%	90%		86,71%	90%	109,44%	90%		89,08%	90%		94,6%		
Grau)																
i7 - Taxa de julgamento																
																
de processos antigos (2º	90%		97,80%	90%		90,20%	90%	110,56%	90%		98,91%	90%		100%		
Grau)																
CONTRIBUIR PARA O																
COMBATE À CORRUPÇÃO		2016		2017	2018			2019		2020		
E À IMPROBIDADE													
																
ADMINISTRATIVA																
Indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta	Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

6

I8 - Taxa de julgamento	Houve alteração significativa	Houve alteração significativa	Houve alteração significativa						
dos processos de	no objeto do indicador para	no objeto do indicador para	no objeto do indicador para	90%	64,22%	Inaplicável em 2020		
cassação de mandato	refletir a Meta Nacional nº 4	refletir a Meta Nacional nº 4	refletir a Meta Nacional nº 4					
									
eletivo (1º Grau)	do CNJ		do CNJ		do CNJ						
											
I8 - Taxa de julgamento	Houve alteração significativa	Houve alteração significativa	Houve alteração significativa						
dos processos de	no objeto do indicador para	no objeto do indicador para	no objeto do indicador para	75%	100%	90%	100%		
cassação de mandato	refletir a Meta Nacional nº 4	refletir a Meta Nacional nº 4	refletir a Meta Nacional nº 4						
									
eletivo (2º Grau)	do CNJ		do CNJ		do CNJ						
													
I9CAMP - Taxa de													
julgamento de prestação													
de contas de campanha	Não existente	Não aplicável	Não aplicável	100%	100%	Inaplicável em 2020		
de partidos políticos (2º													
Grau)													
I9PP - Prestações de													
contas de partidos	Não existente	Em construção	Em construção	Em construção	Em construção		
políticos (1º Grau)													
I9PP - Prestações de													
contas de partidos	Em construção	45%		39,19%	42%		91,92	100%	100%	100%	140%		
políticos (2º Grau)													
i9NE - Taxa de													
julgamento de										Em construção		
prestações de contas de	Não existente	Em construção	Em construção	Em construção			
								
candidatos não eleitos													
(1º Grau)													

7

i9NE - Taxa de																	
julgamento de																	
prestações de contas de	Não existente	Em construção	Não aplicável	100%		100%	Inaplicável em 2020		
candidatos não eleitos																	
(2º Grau)																	
i10 - Número de ações de																	
promoção de valores	2		Suspenso	4		Suspenso	2		6	4		4	2		3		
éticos																	
PRESTAR ATENDIMENTO																	
DE EXCELÊNCIA AO		2016		2017		2018		2019		2020		
PÚBLICO													

Indicadores associados																	
	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		
																	
i11 - Taxa de satisfação																	
dos clientes	85%		69,19%	86%		79,89%	87%		86,84%	88%		92,99%	89%		90,7%		
																	
FORTALECER A																	
SEGURANÇA DO		2016		2017		2018		2019		2020		
PROCESSO ELEITORAL																	
indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i12 - Taxa de eleitores																	
com cadastro biometrico	15%		13,91%	40%		44,67%	50%		66,54%	82%		90,93%	90%		100%		
																	
MELHORAR O																	
DESEMPENHO DOS		2016		2017		2018		2019		2020		
PROCESSOS													
																	
ORGANIZACIONAIS																	
indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i13 - Taxa de processos																	
organizacionais no nível 3	Não mensurado	21,42%		14,28%	50%		43%	66,60%		64,28%	80%		80%		
de maturidade																	

8

ASSEGURAR A																	
EFETIVIDADE DA		2016		2017		2018	2019			2020		
COMUNICAÇÃO INTERNA																	
Indicadores associados																	
	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		
																	
i14 - Taxa de satisfação																	
do público interno com			Não														
as informações	58%			61%		93%	Não aplicável (Bienal)	67%		94%	Não aplicável (Bienal)		
			mensurado										
institucionais																	
																	
disponibilizadas																	
FOMENTAR AÇÕES DE																	
RESPONSABILIDADE																	
SOCIAL E PRÁTICAS		2016		2017		2018	2019			2020		
AMBIENTAIS																	
SUSTENTÁVEIS																	
indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i15 - Número de																	
adequações de	9		0	13		Suspenso	2		1	4		2	2		12		
instalações físicas às																	
																	
normas de acessibilidade																	
i16 - Número de pessoas																	
atingidas por ações	3.500		6.360	2.500		6.346	4.000		7.523	3.000		9.237	6.000		504.500		
sociais																	
i17AS - Número de ações																	
	60		139	50		113	70		119	60		105					
sociais													80		239		

i17AA- Número de ações	Não se aplica	Não se aplica	5		8	12		11					
ambientais									12		14		

PROPORCIONAR UM																	
AMBIENTE DE TRABALHO		2016		2017		2018	2019			2020		
SAUDÁVEL E SEGURO																	
indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

9

i18 - Taxa de																		
implementação de	Suspenso	Suspenso	Não Mensurado	Não Mensurado	60%		80%		
qualidade de vida no									
																		
trabalho																		
PROMOVER A MELHORIA																		
DA GOVERNANÇA EM		2016		2017		2018			2019		2020		
GESTÃO DE PESSOAS																		
Indicadores associados	Meta			Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i19 - Taxa de satisfação e											Alterada a periodicidade					
motivação do servidor	Não se aplica (Bienal)	50%		47,86%	Não se aplica (Bienal)		75%		66,5%		
						para anos eleitorais.					

																		
i20 - Taxa de Governança	40%			44,80%	50%		65,63%	65%		67,65%	80%		83,33%	90%		77,5%		
de Gestão de Pessoas																		
																		
ASSEGURAR A ADOÇÃO																		
DE BOAS PRÁTICAS DE		2016		2017		2018			2019		2020		
GESTÃO																		
Indicadores associados	Meta			Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i21 - Taxa de alinhamento																		
																		
das unidades à estratégia					Realizar o			Finalizar o									
organizacional								desdobramento									
					desdobramento												
								em 1 unidade									
	Iniciar o				em 2 unidades												
				100%			66,67%	(SGA) e	100%	100%		100%	100%		100%		
	desdobramento			(SGP e SAU) e												
							desdobrar em									
					iniciar em 1												
								mais 1 unidade									
					unidade (SGA)												
								(COPEG)									

i22 - Número de ações de																		
																		
gestão de riscos	Não se aplica	4		4	2		18	4		4	2		4		
																		
APERFEIÇOAR A																		
QUALIDADE DO GASTO		2016		2017		2018			2019		2020		
PÚBLICO																		

10

indicadores associados																	
	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		
																	
i23 - Taxa de adequação																	
ao Plano Anual de													85%		41,5%		
Contratações	65%		50,45%	70%		53,35%	75%		52,22%	80%		55,07%					
(PLANCONT)																	
																	
i25 - Aderência da																	
execução ao	78%		69,95%	79%		72,56%	80%		77,18%	83%		84,02%	82%		81,8%		
planejamento																	
																	
orçamentário																	
i30 - Taxa de Execução	Não existente	96%		91,26%	97%		87,61%	93%		92,21	94%		87,7%		
Financeira															

i32 - Taxa de alcance das	Não existente	Não existente	Não existente	50%		75%	90%		100%		
metas do PLS 2018-2021											

APERFEIÇOAR A																	
GOVERNANÇA DE TIC		2016		2017		2018		2019		2020		
																	
Indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i27 - Evolução do Índice			Não														
de governança de TIC do	0,35			0,38		0,46	0,71		0,76	0,9		0,8	0,85		0,80		
			mensurado														
TRE-BA																	
																	
i28 - Número de normas																	
																	
de segurança da	1		1	2		3	1		7	2		3	1		1		
informação instituídas																	
PROMOVER A MELHORIA		2016		2017		2018		2019					
DOS SERVIÇOS DE TIC										2020		

Indicadores associados	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		

i29 - Taxa de			Não			Não											
cumprimento das metas	80%			85%			89%		50%	94%		62,50%	70%		67%		
			mensurado			mensurado											
do PETI																	

																	

11

3.2. GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se uma análise pormenorizada de cada um dos 15 objetivos estratégicos, com os resultados obtidos em 2020, justificativas para o cumprimento ou não das metas propostas e desafios para o futuro.

Assegurar a garantia dos direitos de cidadania

Resultados alcançados

Mensurado pelo indicador i1 - “Taxa de atendimento às metas de cidadania”, que alcançou o resultado de 94%, superando a meta estabelecida para o exercício, que era de 70%.

Especificidade do objetivo

Ressalta-se que o desempenho deste indicador depende do bom despenho dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, Contribuir para o combate à

corrupção e à improbidade administrativa, Prestar atendimento de excelência ao

público, Fortalecer a segurança do processo eleitoral e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis.

Indicador i1 – Taxa de atendimento

às metas de cidadania

O	desempenho do i1 “Taxa de atendimento às metas de cidadania” é reflexo dos seguintes indicadores:

•	i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º e 2º graus)

•	i5- -Taxa de agilidade no julgamento  (1º e 2° graus)

•	i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (1º e 2º graus)

•	i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (1º e 2º graus)

•	i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo ( 2º grau)

•	i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (2° grau)

•	i10 - Número de ações de promoção de valores éticos

•	i11 - Taxa de satisfação dos clientes

•	i12 - Taxa de eleitores com cadastro biométrico

•	i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade

•	i16 - Número de pessoas atingidas por ações sociais

•	i17AS - Número de ações socioambientais (Social)

•	i17AA – Número de ações socioambientais (Ambiental)

Vale ressaltar que 2 indicadores encontram-se com meta em construção (i9NE-1º grau e i9PP-1º grau) e 3 não são aplicáveis em 2020 (i8-1º grau, i9CAMP e i9NE-2º grau).

Indicadores de desempenho:

i1 –Taxa de atendimento às metas de cidadania

		72%							80%							94%						

																																
																								70%						
																60%													
					55%																				

		2018							2019							2020						
														Meta					Realizado			
																						
90%										2020								94%				
																																
																71%											

60%			70%							70%					70%					70%					
																									
30%				55%																						
													47%																		

																																
0%																																
		1º Trim   2º Trim   3º Trim	4º Trim			
						
											Meta	Realizado									

12

Consolidar a boa imagem do TRE-BA junto à sociedade

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e	Informações	Gestão Jurídica,	
Gestão Institucional	Institucionais	Adm. e Tecnológica	

Informações institucionais disponibilizadas de forma abrangente, clara e tempestiva para a sociedade • Diretrizes, processos, ferramentas e padrões de comunicação externa estabelecidos • Promoção de campanhas de esclarecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral (Meta Específica 1)

Ampliar campanhas de esclarecimento sobre a segurança do processo eleitoral, o funcionamento da urna eletrônica e o papel da Justiça Eleitoral • Cumprir novamente a Meta Específica 1 • Enfrentar a desinformação e as fake news •

Continuar com o efetivo monitoramento interno da Transparência • Difundir os protocolos de segurança

adotados em razão da pandemia • Promover audiências públicas para esclarecimento da atuação da Justiça Eleitoral

1)	1º lugar no Ranking da Transparência do CNJ, dentre todos os Tribunais do país, com atendimento a 98,56% dos quesitos; 2) Cumprimento da Meta Específica 1 (i34), com promoção de esclarecimentos sobre o processo eleitoral; 3) Alcance da meta estratégica do i3: 327 entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA (130% de alcance da meta), com presença positiva do Tribunal na imprensa; 4) Baixo índice de abstenção às urnas em relação ao esperado por conta da pandemia; 5) Boa participação de público e de autoridades nas audiências públicas; 6) Aplicada a “Pesquisa de Confiança no TRE-BA” (i2), 2.030 dos 3.343 respondentes afirmaram confiar ou confiar totalmente na Justiça Eleitoral, perfazendo 60,72% de confiança (86,74% de alcance da meta).

Permitiram os resultados: 1) O monitoramento e a evolução da

Transparência ativa e a regulamentação interna da gestão de conteúdo no sítio da internet do TRE-BA; 2 a 6) Plano de ação para cumprimento da Meta Específica 1, realização de audiências públicas, apoio do TSE e de diversas unidades do Tribunal (SPL, EJE, OUV e

Cartórios Eleitorais), cumprimento do Plano de Comunicação e monitoramento e ajustes constantes através das redes sociais oficiais, a aplicação da pesquisa de satisfação a todos os eleitores que agendaram

atendimento para o recadastramento biométrico e a ampliação dos serviços on-line disponibilizados, considerando a

suspensão de atendimento presencial na pandemia.

Indicadores de desempenho

i2 – Taxa de confiança no TRE-BA

					Aplicar e tabular																											
								a pesquisa																											
										100%							65,5%		70,0%																
																																											
																					63,2%		60,7%																
																																															
										2016							2018			2020																
																		Meta				Realizado											
																																	
																													i34 – Promoção de campanha de		
	i3 – Número de entrevistas agendadas com			esclarecimento sobre o processo eleitoral		
								fontes do TRE-BA										
																(Meta Específica nº 2/2019 da JE/CNJ)		
																														
										288	327						100		100					
																																											
225			52		250	124	250																									
																																		
24																		80												
																							70					
																																	
														75																				
					6																																		
2016 2017	2018	2019	2020					2019		2020					
								Meta					Realizado									
																																	Meta					Realizado		

13

Desafios futuros

•	Continuar com o efetivo monitoramento interno da Transparência e evoluir o desempenho do órgão em relação aos critérios avaliados pelos órgãos de controle • Permanecer cumprindo a Meta Específica 1/2021, da JE. •

	Intensificar ações, com linguagem acessível, sobre os mecanismos de segurança adotados na realização de eleições informatizadas • Ampliar esclarecimentos sobre voto impresso, direitos e deveres do eleitor, acesso aos serviços online e o papel da JE.

14

Aumentar a celeridade e produtividade
na prestação jurisdicional

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e Gestão	Prestação Jurisdicional	Gestão Jurídica, Adm. e		
Institucional		Tecnológica		

Processo de prestação jurisdicional continuamente melhorado • Priorização do 1º grau • Sobrecarga de processos judiciais nas zonas eleitorais identificada e equacionada.

1 a 5) Facilitaram os resultados de 1 a 5: comprometimento de membros, assessores, juízes e servidores; monitoramento efetivo do acervo processual; viabilização do trabalho

Indicadores de desempenho

Migrar todo o acervo processual físico do 1º Grau para o PJe • Realizar

primeiras eleições municipais com processo judicial eletrônico implantado nas Zonas • Julgar os processos das Eleições 2020 nos prazos

definidos no Calendário Eleitoral • Implantar novo modelo de gestão, tendo em vista os resultados do I Planejamento Participativo CRE-Zonas Eleitorais e do Desdobramento da Estratégia na SCR e nas Zonas• Dispor de ferramenta tecnológica que possibilite o efetivo monitoramento do acervo e do cumprimento das metas, inclusive de processos eletrônicos • Capacitar magistrados e servidores de 1º Grau

remoto e da utilização de sistemas web na pandemia (PJe e SEI); inspeções virtuais; reuniões com juízes e conscientização sobre a importância de atendimento das metas; criação do NAJUC - Núcleo de Apoio Jurídico e ao Cadastro Eleitoral e de grupos de suporte ao 1º e 2º graus; execução do projeto “Justiça em Dia – 1º grau”; correção de inconsistências decorrentes da migração dos processos físicos, bem como de códigos de julgamento lançados equivocadamente no PJe.

De	outro	lado,	impactaram

i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau

60,6	58,3										51,4			
%		%		35,2					%			
																	
								%									
42%														40%			
			35%													
							30%		30%				
														
													1,5%			
2016 2017	2018	2019	2020			
						Meta					Realizado		

i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau

i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau

			20%			20%	20%	20%		
15%	13,7											
			%			4,0%5,4%				
15,0							3,3%		
%														
2016	2017			2018	2019	2020		
					Meta					Realizado		

i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau

1)	Cumprimento das Metas Nacionais 1 (i6) e 2 (i7), em ambos os graus • 2) Menor taxa de congestionamento apurada no ciclo para o 2º grau (i4): 3,33% • 3) 99,95% de agilidade de julgamento no 2º grau (i5), com 104,12% de alcance da meta • 4) Julgamento dos processos das Eleições 2020 nos prazos definidos no Calendário Eleitoral

5)	Migração de todo o acervo físico do 1º Grau para o PJe.

negativamente,	demandando
esforços	para	contorno:	a

ausência/deficiência de ferramentas para extração eletrônica dos dados jurisdicionais; o adiamento do pleito,

com prazos exíguos para julgamento no mesmo exercício; e o aumento na

quantidade de casos novos em relação às eleições anteriores.

																				97,73 94,56 97,19 97,05 99,95			
														91,3%	97,6%		%	%	%	%	%			
																																		
									75,0%																								
43,8% 51,2%													35%	40%	98%	95%	96%			
																	60%														
														50%																				
					25%			35%																							
	15%																		2016	2017	2018	2019	2020			
2016		2017		2018		2019	2020								Meta				Realizado		
							Meta					Realizado													

15

i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (Meta Nacional 1/CNJ)

91,2%	117,8%			140,5%	141,6%	102,8%		
													
110%	101%			102%	103%	101%		
													
2016	2017			2018	2019	2020		
			Meta			Realizado				

										

i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2/CNJ)

		86,7%			109,4%	89,1%		94,6%			
												
78,1%											
															
90%	90%			90%	90%		90%			
															
2016	2017			2018	2019		2020			
				Meta				Realizado				

												

O objetivo em foco está associado aos projetos:

i6 – Taxa de julgamento de processos de

conhecimento - 2º grau (Meta Nacional 1/CNJ)

118,5%	108,7%	101,8%	101,2%	
92,6%				

110%	101%	102%	101%	101%

2016	2017	2018	2019	2020		
		Meta			Realizado			

								

i7 – Taxa de julgamento de processos antigos -

2º grau (Meta Nacional 2/CNJ)

		97,8%						110,6%	98,9%				100,0%			
			90,2%														

		90%				90%				90%				90%					90%				
																								
		2016	2017	2018		2019				2020				
							Meta				Realizado						

																	

p24. Evolução da Maturidade dos Processos

16

Por meio do acompanhamento da iniciativa, constatou-se o atendimento à meta estabelecida para o ano de 2020, já que os processos definidos para tratamento de melhoria ‘Monitoramento e Avaliação da Estratégia Institucional’, ‘Prestação de Informações pela Ouvidoria’ e ‘Julgamento de Contas Anuais Partidárias (2º Grau)' foram concluídos e encontram-se, inclusive, publicados no Portal do TRE-BA.

ENTREGAS 2020:
1.	Definição dos processos a serem objeto de projetos de melhoria em 2020;
2.	Modelagem, redesenho e padronização dos processos:
2.1. Monitoramento e Avaliação da Estratégia Institucional;

2.2. Tratamento de demandas pela Ouvidoria;
2.3. Julgamento de Prestação de Contas Anuais Partidárias (2º grau).

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

“p27.1. Projeto Justiça em Dia” – 1º Grau de Jurisdição

Constatou-se a conclusão de todas as atividades que cabiam ser desenvolvidas no ano de 2020.

ENTREGAS 2020:

1.	Força tarefa em Salvador para julgamento de processos das zonas eleitorais;
2.	Relatório com novos estudos para definição de parâmetros para analisar a carga de processos judiciais no 1º grau, diante da implantação do PJe;
3.	Relatório com triagem de processos das zonas eleitorais para julgamento;
4.	Força tarefa realizada por trabalho remoto;

5.	Inspeções Virtuais nas Zonas Eleitorais - Impulsionamento dos processos para julgamento e designação de servidores para atuação remota no PJe;

6.	Instituído, através da Portaria CRE n.º 25/2020, o NAJUC - Núcleo de Apoio Jurídico e ao Cadastro Eleitoral, no âmbito da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nas Eleições 2020, para dar continuidade ao auxílio às Zonas Eleitorais, com orientações e atuação remota no sistema Processo Judicial Eletrônico;

17

7.	Força tarefa realizada presencialmente em Salvador, com acesso remoto ao PJe durante o recesso 2020/2021, resultando no movimento de julgamento de cerca de 4 (quatro) mil processos.

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

“p27.2. Projeto Justiça em Dia” –2 º Grau de Jurisdição

Houve a conclusão de todas as entregas e o encerramento foi aprovado pela Presidência (encerramento no 1º trimestre de 2020). Atividades do projeto concluídas em outubro de 2019.

DESEMPENHO: Projeto concluído.

	“ SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA”; “ SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina”; “SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA”; “SGA

	004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista”; “SGA 005/2020 Projeto Obras –

	Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro”

Os Projetos Obras 001/002/003/004/005 contribuem para este e para outros objetivos estratégicos do Tribunal. Devido a isto, os seus desempenhos encontram-se descritos no objetivo estratégico “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

Desafios futuros

•	Permanecer cumprindo as Metas Nacionais 1 e 2/2021 (i6 e i7)• Reduzir a taxa de congestionamento no 1º grau e manter os bons níveis no 2º grau (i4) • Alcançar as metas de agilidade no julgamento, em ambos os graus (i5) • Desenvolver/aperfeiçoar ferramenta de TIC para a correta extração de dados jurisdicionais • Manter o monitoramento eficaz do
acervo processual, as inspeções virtuais e o apoio jurídico às Zonas.	18	

Contribuir para o combate à corrupção e à
improbidade administrativa

Macroprocessos associados na cadeia de valor

• Processos de prestação de contas continuamente melhorados • Sobrecarga de processos de prestação de contas identificada e equacionada • Condutas orientadas por um código de ética institucional • Combate aos

efeitos negativos provocados pela desinformação.

1 e 2) Favoreceram os resultados 1 e 2, o comprometimento de membros, assessorias e servidores envolvidos e o monitoramento contínuo da Secretaria Judiciária, mediante elaboração de plano de ação e realização de reuniões periódicas com os Membros da Corte; 3) Quantos aos resultados

listados no item 3, favoreceram a execução do Projeto "Ética no

Planejamento e		Prestação	Gestão Jurídica,		
	Gestão	Controles		Adm. e		
			Jurisdicional			
Institucional			Tecnológica		

						

Indicadores de desempenho

i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4/2019)

•	Julgar integralidade dos processos de prestações de contas e outros que possam implicar a perda de mandato eletivo, no primeiro grau, referentes a Eleições 2016 e anteriores •Dispor de ferramenta tecnológica que possibilite o efetivo monitoramento do acervo e do cumprimento das metas, inclusive de processos eletrônicos •Capacitar magistrados e servidores de 1º Grau na matéria •Realizar ações de disseminação do Código de Ética e de Conduta •Mapear e gerir os riscos do processo de apreciação de contas partidárias

1)	Cumprimento antecipado da Meta Nacional 4 (i8), aplicável apenas ao 2º grau, ainda em 2019; 2) Julgamento de 140% das prestações de contas de partidos políticos no 2º grau, ultrapassando em 40% a meta estabelecida para o i9PP; 3) 3 ações de promoção de valores éticos, superando a meta do i10: Cartilha “Ética e Gestão Pública Aplicáveis à Justiça Eleitoral” e Informativos "Vamos Falar Sobre Ética" e "Ética nas Eleições"; participação da Comissão Permanente de Ética (CPE) em 3 eventos de ambientação, 8 processos de apuração e na observância constante do Código de Ética; apresentação de proposta de revisão do Código de Ética;

4)	Mapeamento e melhoramento do processo de trabalho “Julgamento de contas anuais partidárias – 2º grau”

TRE-BA", o engajamento dos membros da CPE, além de parceria com a ASCOM, inclusive no combate à desinformação e às fake news. De outro lado, impactaram, sem comprometer os resultados almejados, o reduzido número de integrantes e o acúmulo de atribuições dos membros da CPE;

4)	Favoreceram o resultado 4 a execução do Projeto "Evolução da Maturidade dos Processos”, a priorização do mapeamento e melhoramento desse processo finalístico pelo Conselho de

	Governança, além do comprometimento do Escritório de
	Processosedasunidades

	diretamente envolvidas no processo de trabalho (ASCEP, SJU e Gabinetes dos Membros).

Eleiçoes 2016 (A)
90%	100%

2019

 Meta A    Realizado A

I9PP. Taxa de julgamento das prestações de

contas de partidos políticos - 2º grau

									140%		
			92%	100%				
										
39%					100%	100%		
											
		42%							
45%									
												
2017		2018	2019	2020		
				Meta				Realizado		

Eleições 2018 (B)

100%	100%

75%	90%

2019	2020

 Meta B	Realizado B

i10. Número de ações de promoção de valores ético

6

					4	3			
										
2				4	2			
												
2018			2019	2020			
		Meta			Realizado		

19

O objetivo em foco está associado aos projetos:

 “p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”

Este projeto contribui para outros objetivos estratégicos. Por este motivo, as informações sobre seu andamento encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

 “p27. Projeto Justiça em Dia”

Este projeto contribui para outros objetivos estratégicos e seu desempenho encontra-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

“p29. Projeto Ética no TRE-BA”

As atividades correspondentes às entregas ‘Disseminação do Código de Ética’ e ‘Monitoramento do Cumprimento do Código de Ética’ foram concluídas.

ENTREGAS 2020:

a)	Disseminação do Código de Ética:

1.	Informativo acerca das previsões do Código de Ética relacionado diretamente às Eleições
2.	Informativo com previsões do Código de Ética

3.	Divulgação da nova composição da Comissão Permanente de Ética e dos meios de comunicação para apresentação de consultas e dúvidas acerca do Código de Ética
4.	Realização de palestras e cursos acerca do tema Ética

20

b)	Monitoramento do Cumprimento do Código de Ética:

1.	Acompanhamento junto às unidades diretamente relacionadas ao cumprimento do Código de Ética
2.	Análise dos resultados obtidos e elaboração de relatórios
3.	Elaboração de recomendações atinentes à garantia de atendimento ao Código de Ética

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

Desafios futuros

•	Cumprir a Meta Nacional 4/2021 no 1º grau, já que todos os feitos relacionados ao 2º grau foram julgados ainda em 2019 • Elaborar o Plano de Integridade do órgão e medir sua execução •

	Realizar ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa • Aprimorar a fase de execução dos processos de prestação de contas • Desenvolver/aperfeiçoar ferramenta de TIC para a correta extração de dados jurisdicionais • Consolidar um ambiente organizacional ético, minorando a instauração de processos apuratórios e agregando valor aos serviços prestados pelo TRE-BA • Priorizar a participação dos membros nas atividades próprias da Comissão Permanente de Ética PE e ampliar seu número de integrantes

21

Prestar atendimento de excelência ao público

Macroprocessos associados na cadeia de valor

•	Canais eficazes de diálogo com a Justiça Eleitoral

•	Capilaridade da prestação de serviços eleitorais •

	Rede de prestação de serviços otimizada • Monitoramento da satisfação dos clientes • Estatísticas de serviços prestados disponibilizadas.

•	Mapear e otimizar processo de trabalho finalístico do Tribunal • Informatizar a pesquisa de satisfação presencial do usuário e aumentar sua abrangência •

	Alcançar a meta estratégica de 89% de Satisfação do Eleitor com o atendimento prestado em 2020 (i11).

•	1) 90,74% de Satisfação do Eleitor com o atendimento prestado (i11), correspondendo a 101,95% de alcance da meta estratégica; 2) Mapeamento e melhoramento do processo “Tratamento de Demandas pela Ouvidoria”; 3)

	Definição dos critérios necessários à instalação e ao funcionamento de posto de atendimento descentralizado no âmbito do TRE-BA (Resolução Administrativa TRE-BA n.º 2/2020); 4) Mapeamento de 27 processos elencados na Carta de Serviços dos Cartórios Eleitorais da Bahia; 5) Ampliação dos serviços on-line.

1)	Favoreceram o resultado 1, a aplicação da pesquisa de satisfação a todos os eleitores que agendaram atendimento para o recadastramento biométrico e a ampliação dos serviços on-line disponibilizados, considerando a

	suspensão de atendimento presencial na pandemia. 2) Já o resultado 2, foi facilitado pela priorização do referido processo finalístico pelo Conselho de Governança e pelo envolvimento do Escritório de Processos e da Ouvidoria na consecução da atividade. 3 e 4) Os resultados alcançados nesses itens foram possíveis em virtude da execução do Projeto "TRE-BA em rede". 5) A ampliação dos serviços on-line foi imperiosa em decorrência da pandemia da Covid-19 e possível em virtude do trabalho realizado pela área de TIC, inclusão digital, avanço

	tecnológico e ferramentas implementadas pelo TSE.

Informações		Eleições	Cadastro Eleitoral e		
Institucionais			Partidário		

Informação, Mediação	Gestão Jurídica, Adm. e		
e Conscientização para			
	tecnológica		
Cidadania			

Indicador de desempenho

i11 – Taxa de satisfação dos clientes

69,2%	79,9%	86,8%	93,0%	90,7%		

85%	86%	87%	88%	89%		

2016	2017	2018	2019	2020	
		Meta			Realizado		

22

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“p30. TRE-BA em Rede”

A iniciativa manteve-se em evolução ao longo de 2020, conforme previsto no cronograma vigente.

ENTREGAS 2020:

1.	Definição dos critérios necessários à instalação e ao funcionamento de posto de atendimento descentralizado no âmbito do TRE-BA (disciplinada pela Res. Adm. nº 2/2020)
2.	Mapeamento de 27 processos elencados na Carta de Serviços dos Cartórios Eleitorais da Bahia
3.	Elaboração do Manual de abertura e funcionamento de canais de atendimento

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

“p31. Fala, Cidadão!”

Previsto para encerrar no final do 1º semestre de 2020, o projeto Fala Cidadão, teve a sua conclusão adiada para o 2º semestre do mesmo ano, após submissão ao Conselho de Governança, na 3ª RAE, realizada em 1/9/2020. Dessa forma, a equipe teria mais tempo para efetuar os testes no Sistema (iniciados em agosto de 2020) e concluir as outras duas atividades, ‘Orientação às Unidades sobre o novo Sistema’ e ‘Divulgação externa quanto ao Sistema implantado’, que compõem a entrega de disponibilização do Sistema da Ouvidoria. No entanto, conforme dados do relatório de acompanhamento referente a novembro e dezembro de 2020, ao tentar confirmar as alterações requeridas no Sistema, a equipe de projeto não logrou êxito, pois o software estava inoperante. Em virtude dessa ocorrência, o projeto não foi encerrado conforme previsto.

ENTREGAS 2020: Não houve efetivação de entregas ao longo do ano de 2020.

DESEMPENHO: Problemas, necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

23

	“ SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA”; “ SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina”; “SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA”; “SGA

	004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista”; “SGA 005/2020 Projeto Obras –

	Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro”

Os Projetos Obras 001/002/003/004/005 contribuem para este e para outros objetivos estratégicos do Tribunal, devido a isto, os seus desempenhos encontram-se descritos no objetivo estratégico “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

Desafios futuros

•	Implementar novos canais de atendimento, facilitando e democratizando o acesso do cidadão • Manter o resultado de, pelo menos, 90% de satisfação do Eleitor com o atendimento prestado em 2021 (i11) • Capacitar continuamente, em atendimento ao público, servidores efetivos lotados em Zonas • Ampliar o número de serviços disponibilizados por meio on-line.

24

Fortalecer a segurança do processo eleitoral

Macroprocessos associados na cadeia de valor

•	Eleitores recadastrados biometricamente em larga escala • Qualidade dos dados biométricos coletados

•	Eleições municipais realizadas de forma íntegra, segura e célere.

•	Com o encerramento do projeto “Biometria na Bahia” em fevereiro de 2020, 100% do eleitorado baiano regular foi biometrizado e, por essa razão, o Conselho de Governança do órgão reconheceu a realização antecipada do objetivo no ciclo 2016-2021

•	1) Alcance antecipado da meta almejada para o i12 ao final do ciclo 2016-2021, com a biometrização de 100% do eleitorado baiano regular em fevereiro de 2020; 2) Eleições municipais realizadas de forma íntegra, segura e célere.

1)	Para o resultado 1, foi essencial a mudança de escopo do projeto “Biometria na Bahia” em 2019 e sua conclusão em fevereiro de 2020; 2) Já para realização das eleições 2020, a despeito das dificuldades ocasionadas pela pandemia, o bom resultado foi favorecido pela confecção e execução do Plano Integrado de

	Eleições e do Plano Sanitário

	do TRE-BA, além do engajamento de autoridades, servidores e colaboradores da JE.

		Eleições		Cadastro Eleitoral e	Gestão Jurídica,		
						Partidário	Adm. e Tecnológica		
									
		i12 – Taxa de eleitores com cadastro biométrico						
									90,9%	100,0				
															
					66,5%									
			44,7%											
	13,9%	40%	50%			82%	90%				
	15%											
														
	2016	2017	2018			2019	2020				

“p25. Projeto Biometria na Bahia”

ENTREGAS 2020: 1.Recadastramento biométrico nas 93 Zonas Eleitorais com percentual inferior a 60% no início dos trabalhos revisionais (compreendendo 242 municípios).

DESEMPENHO: Projeto concluído.

Desafios futuros

•	Rever o escopo do objetivo para o novo ciclo estratégico 2021-

	2026 • Melhorar a qualidade dos dados biométricos coletados, quando retomado o atendimento presencial ao eleitor • Enfrentar a desinformação e as fake news, com foco no aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos.

25

Melhorar o desempenho dos processos
organizacionais

Macroprocessos associados na cadeia de valor

•	Processos críticos transformados • Trajetória de evolução da maturidade dos processos planejada • Processos de trabalhos identificados e caracterizados

•	Capacitar servidores para procederem ao mapeamento dos processos de trabalho • Ampliar a oferta de sistemas informatizados, com base no resultado do mapeamento realizado • Envolver os gestores e servidores na utilização do mapeamento como ferramenta para melhoria do desempenho • Promover o mapeamento de, pelo menos, 3 processos constantes da Cadeia de Valor

1)	Alcance da meta estratégica do i13, com a melhoria de 80% dos processos priorizados no ciclo 2016-2021, mediante mapeamento, melhoramento, gestão de riscos, manualização e adoção de indicador de desempenho para os processos finalísticos “Monitoramento e Avaliação da Estratégia Institucional”, “Julgamento de Contas Anuais

	Partidárias” e “Tratamento de Demandas pela Ouvidoria;

2)	Manualização e gestão de riscos realizadas para os processos relacionados à Gestão Documental

1 e 2) Facilitaram os resultados a utilização de ferramentas on-line que

permitiram interação dinâmica do Escritório de Processos com as unidades gestoras e executoras dos processos priorizados, à vista da pandemia, além do

comprometimento dos envolvidos no cumprimento dos prazos

	Planejamento e Gestão	Gestão Jurídica, Adm. e	
	Institucional		Tecnológica	

Indicadores de desempenho:

i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade

										80,0%		100%		
														
												80%		
								66,6%	80,00%				

												60%		
		46,6%			64,28%							

															
20,0%	43,00%									40%		
												
										20%		
14,28%															
															
													0%		
																
2017	2018			2019	2020				
					Meta			Realizado		

										

26

O objetivo em foco está associado aos projetos:

 STI/001/2020 Residência em TI

O projeto Residência em TI, formalizado, em março de 2020, por meio da aprovação do seu planejamento, apresentou evolução ao longo do ano, ainda que as atividades concernentes às entregas do projeto, no início da crise sanitária mundial, tenham sido impactadas. A equipe de projeto, em consonância com a UFBA, parceira no projeto em pauta, mediante atualização do cronograma, contornaram as dificuldades que se apresentaram. Além dos ajustes nos prazos do projeto, a possibilidade de realizar as atividades acadêmicas por meio de modalidade virtual, permitiu que as aulas relativas ao projeto Residência em TI pudesse ser realizada nesse formato, favorecendo a continuidade dos trâmites para a formalização da parceria entre as instituições.

ENTREGAS 2020:
1.	Formalização do convênio com a UFBA em 30/9/2020

2.	Seleção dos servidores-alunos e alunos-residentes
3.	Matrícula dos alunos selecionados

4.	Estruturação da Sala de Residência em TI
5.	Ambientação virtual com integrantes do projeto

“p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”

Os resultados alcançados por este projeto foram apresentados anteriormente, quando se tratou sobre o objetivo “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

Desafios futuros

• Evoluir a capacitação de servidores em mapeamento de processos • Capacitar servidores do Escritório de Processos em arquitetura de processos e em construção de cadeia de valor • Aperfeiçoar a cadeia de valor do TRE-BA, em consonância com o novo PEI 2021-2026 • Detalhar a cadeia de valor do órgão ao 3º nível, com base nos processos levantados pelo projeto Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) • Fomentar a

medição dos indicadores de desempenho dos processos e a utilização dos seus dados, pelos gestores, na busca da melhoria contínua• Evoluir na maturidade em Gestão da Informação

27

Assegurar a efetividade da comunicação interna

Macroprocessos associados na cadeia de valor

•	Informações institucionais e administrativas disponibilizadas de forma abrangente, clara e tempestiva para o público interno
•	Servidor conscientizado do seu papel na efetividade da comunicação interna • Serviços de cada área divulgados de forma atrativa • Canais de comunicação ágeis e efetivos • Informações estruturadas e acessíveis • Diretrizes, processos, ferramentas e padrões de comunicação interna estabelecidos

•	Difundir as funcionalidades da nova intranet e do repositório digital dentre servidores, magistrados e colaboradores, tornando-os mais familiares aos usuários • Definir rotinas para atualização periódica dos informativos contidos na intranet •

	Elaborar planos de comunicação das unidades, para divulgação de seus serviços • Disponibilizar carta de serviços internos

•	O i14 só é medido em anos não eleitorais, tendo alcançado 94% de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas em 2019. Mereceram destaque em 2020: grande número de acessos ao Blog do TRE-BA, aumento de engajamento nas redes sociais, participação dos servidores nos eventos on-line e nas lives, e retorno, via e-mail, sobre os boletins enviados

• Envio rápido de informações • Utilização de linguagem adequada e familiar ao servidor • Manutenção de boletins extraordinários e ordinários, a exemplo de “O Cafezinho” • Respostas às consultas dos servidores.

Planejamento e	Informações	Gestão Jurídica,	
Gestão Institucional	Institucionais	Adm. e Tecnológica	

i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas

93%	94%

61%				67%			
									
	2017				2019			
			Meta		Realizado		

							

O PGP foi aprovado pela ASSESD e Presidência e encaminhado à ASCOM, para que ajustes fossem efetivados.

DESEMPENHO: Com atrasos, não considerados críticos.

Desafios
futuros
O PGP do projeto foi analisado pela SEGOVE e aprovado pela ASSESD.
Em decorrência da existência de riscos de alta criticidade, encaminhou-se
• Executar o projeto “Servidor 2.0”, conforme cronograma
o documento para a Presidência que aprovou o plano de respostas ao risco.
• Informar corretamente sobre os novos protocolos de
O	processo foi encaminhado à ASCOM, para que ajustes fossem segurança sanitária • Auxiliar as unidades do Tribunal
efetivados no PGP.
para melhorar a comunicação administrativa • Avaliar DESEMPENHO: Com atrasos, não considerados críticos.

grau de consciência estratégica do TRE-BA, mediante aplicação de pesquisa

28

em 2020: grande número de acessos ao Blog do TRE-BA,

Fomentar ações de responsabilidade social e práticas

ambientais sustentáveis

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Informação, Mediação e	Gestão Jurídica, Adm. e		
Conscientização para			
	Tecnológica		
Cidadania			

• Ações de conscientização para cidadania ampliadas • Práticas ambientais sedimentadas • Acessibilidade • Fomento à participação feminina no processo eleitoral (Meta Específica 2/2020 da JE)

1) Plano de ação para cumprimento da	
Meta Específica 2 e execução do	
projeto	"PolitizaMulher";	2)	
Adequação  do  i15  a  fim  de  obras	
parciais	serem  consideradas  no	seu	

Indicadores de desempenho:

•  Realizar  obras  de acessibilidade  em, pelo  menos, quatro

prédios próprios do TRE-BA • Firmar parcerias com outras

entidades para adequação da estrutura dos prédios onde se

realizam  as  eleições  •  Realizar  ações  para  conscientização

ambiental nos 12 eixos do PLS • Atuação efetiva dos Grupos

Executivos do PLAS • Ampliar o alcance das ações sociais •

Adequar  indicador  de  desempenho  i15  às  necessidades  do

órgão

cômputo;  execução  e  conclusão  do	
Projeto "Melhoracessibilidade"; 3 e 4)	
Esforços para superar a desaceleração	
de	reformas/manutenção	predial	
ocasionada	pela	pandemia	
(interrupção	de	transporte	
intermunicipal, proibição de acesso a	
municípios	e	suspensão	do	
atendimento	presencial	em	cartórios	
eleitorais); 5 e 6) Realização de lives e	
postagens	abordando	os		temas:	
educação	eleitoral	e	cidadania,	
combate   às   fake   news,   mesário	
voluntário e a importância do voto,	
além   da   execução   dos   projetos	
"Menor Cidadão", “Eleitor do Futuro"	

i15 – Número de adequações das instalações
físicas às normas de acessibilidade

											12			
9														
						4						
		2							2			
						2					
0	1								

2016	2018	2019	2020			
		Meta					Realizado		

i17AS - Número de ações sociais

i16. Número de pessoas atingidas por ações sociais

504.500

6.360	6.346 7.523 9.237

3.500	2.500  4.000  3.000	6.000
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

I 17AA - Número de ações ambientais

• 1) Cumprimento da Meta Específica 2/2020 da JE; 2) Alcance de

600% da meta estratégica do i15, com 12 adequações às normas de

acessibilidade;  3)  Início  da  reforma  do  Anexo  III,  elaboração  de

e "Partiu Mudar"; 7) Execução do PLS com foco na distribuição das ações

entre	os	seus	12	eixos	temáticos,

realização de lives sobre sustentabilidade e descarte adequado

139

239

113	119	105

14

11

8	12	12

projetos do Anexo II e de 19 imóveis do interior, em atenção aos

critérios de acessibilidade; 4) Manutenção corretiva em 88 imóveis do

interior; 5) Amplo alcance da meta estratégica do i16, com mais de

500.000 pessoas atingidas por ações sociais nas mídias do TRE-BA;

6) Alcance de quase 300% da meta estratégica do i17 AS; 7) Alcance

da meta estratégica do i17 AA, com 14 ações ambientais realizadas,

distribuídas nos 12 eixos do Plano de Logística Sustentável (PLS)

dos resíduos de saúde.

										70					80			
		60												60				
						50												

																				

2016 2017 2018 2019 2020

 Meta	Realizado

5

2018	2019	2020

 Meta	Realizado

29

O objetivo em foco está associado ao projeto:

 “p.14 Projeto MelhorAcessibilidade”

A iniciativa foi concluída e o seu Termo de Encerramento, aprovado pela Presidência. Ressalta-se que a finalização do projeto não encerra o compromisso deste Regional com a Acessibilidade. Para tanto, o Programa de Acessibilidade permanece sob a responsabilidade da Comissão de Acessibilidade do Tribunal. Encerramento no 1º trimestre. Atividades do projeto concluídas em outubro de 2019.

ANDAMENTO: Projeto concluído

	“ SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA”; “ SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina”; “SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA”; “SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista”; “SGA 005/2020 Projeto Obras –

Os Projetos Obras 001/002/003/004/005 contribuem para este e para outros objetivos estratégicos do Tribunal. Devido a isto, os seus desempenhos encontram-se descritos no objetivo estratégico “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

Desafios futuros

• Cumprir a Meta Nacional 9/2021 • Fomentar a participação feminina, dos jovens e das minorias no processo eleitoral • Transformar os programas presenciais de cidadania em virtuais • Criar eventos para incrementar as ações de responsabilidade social • Sensibilizar o público interno sobre a necessidade de realização de ações sociais, num momento de crise sanitária, social e econômica • Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde • Atender às exigências da NBR 9050 para cegos (instalação de pisos táteis e de sinalização)

39

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro
Macroprocessos associados na cadeia de valor

•	Organização do trabalho humanizado • Instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades •

	Condições ergonômicas de trabalho • Aprimoramento das relações socioprofissionais • Saúde do servidor monitorada e melhorada

•	Oferecer aos servidores do Órgão alternativas para usufruírem de serviços de saúde • Proporcionar a todos os servidores e colaboradores mobiliário adequado para o trabalho • Implementar o PQVT

•	Primeira medição e alcance da meta estratégica do i18, com realização de 80% das ações previstas no Plano Anual de Projetos e Ações do PQVT (133% da meta)

•	Elaboração e execução do Plano Anual de Projetos e Ações do PQVT; execução dos projetos do PQVT, eixos

	“Desenvolvimento,

	Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor", “Condições Ergonômicas no

	AmbientedeTrabalho",

	“Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde”; além dos projetos de obras e do “Evolução da Maturidade dos

	Processos”

Planejamento e Gestão		Gestão Jurídica, Adm. e	
Institucional		Tecnológica	

Indicadores de desempenho

i 18- Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho

80%

60%

Meta	Realizado

 Meta   Realizado

31

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“p6.1. – PQVT - Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor”

Houve ajustes no cronograma vigente com a finalidade de adequá-lo ao tempo disponível para a evolução da iniciativa. Com previsão de encerramento para o segundo semestre de 2021, o projeto deve apresentar os resultados correspondentes à ‘Implantação da Instrutoria Interna no TRE-BA’, última entrega da iniciativa.

ENTREGAS 2020: 1. Implantação do Programa de Incentivos Funcionais.

DESEMPENHO: Com atrasos, não considerados críticos.

“p6.4. PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho”

A gerência da iniciativa assinala que as entregas do projeto correm o risco de não serem entregues dentro do prazo definido, em decorrência do volume de outros projetos a serem desenvolvidos. Com o intuito de ajustar o curso da iniciativa, a equipe sugere a apresentação de um novo cronograma com prazos maiores para a consecução das tarefas, em especial as que se referem ao levantamento dos imóveis da capital e do interior para pautar os estudos ergonômicos nas instalações físicas da Justiça Eleitoral baiana. Ainda como plano de resposta frente ao risco de alta criticidade, propõe que esses levantamentos sejam realizados de modo remoto e recorrem ao apoio da SEGEP para realizar o levantamento de mobiliários certificados ergonomicamente nos Cartórios Eleitorais

ENTREGAS 2020: 1. Capacitação em Análise Ergonômica do Trabalho com ênfase em postos de trabalho em escritórios.

Como desdobramento do aludido evento, a gerência do projeto inseriu, no processo de acompanhamento da iniciativa, uma minuta de questionário a ser encaminhado às unidades da capital e do interior para avaliar as condições ergonômicas existentes nas instalações do Regional.

DESEMPENHO: Com atrasos, não considerados críticos.

32

 “p6.5 – PQVT - Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde”

O projeto foi encerrado após a entrega de todas as atividades previstas em seu planejamento e a SEDAS, responsável pela iniciativa, dará continuidade às ações de cuidados com a saúde e bem-estar do servidor como processos concernentes às suas atribuições regulamentares. ENTREGAS 2020:

1.	Gerenciamento de Estresse
2.	Acompanhamento de doenças crônicas “Um toque de Cuidado”
3.	Reativação do Coral Institucional

DESEMPENHO: Projeto concluído

“p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”

Este projeto contribui para outros objetivos estratégicos. Por este motivo, as informações sobre seu andamento encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

 “ SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA”

O objetivo do projeto concentra-se na recuperação, requalificação e adequação dos espaços existentes no Anexo III, ampliando as funcionalidades e garantindo a conservação da edificação. Há o propósito de promover economia na sua manutenção e operacionalização, com o uso de materiais e tecnologias que reduzam o impacto ambiental, bem assim economia no consumo de água e energia. A nova edificação do TRE-BA abrigará os Cartórios Eleitorais da Capital e a Central de Atendimento ao Público (CAP). Iniciado em setembro de 2020, o final do projeto está previsto para junho de 2021. Das 25 entregas do projeto, 11 já foram iniciadas e, destas, 2 concluídas.

ENTREGAS 2020:

1.	Conclusão do processo licitatório para contratação da empresa executora da reforma do Edifício Anexo III
2.	Reforma iniciada em setembro de 2020.

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado

33

“ SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina”

Concluído o processo licitatório e firmado o Contrato n.º 91/2020 em dezembro de 2020, com a Empresa Devir Engenharia LTDA ME (SEI n.º 0096916-13.2020.6.05.8000).

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

“SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA”

A obra de reforma do Edifício Sede é composta por três etapas, que foram iniciadas em 2020 com o processo licitatório de contratação de empresa para responder pela primeira fase de readequação da Sede do TRE-BA, estando as duas etapas posteriores programadas para serem concluídas em 2022 e 2023. A primeira fase corresponde à recuperação e readequação de oito banheiros públicos e a copa da Sala de Sessões.

Segundo documentos insertos no processo de execução da obra, o Edifício Sede, construído em 1997 e inaugurado em 1998, em razão do decurso do tempo e por não ter sido submetido a uma reforma integral em sua estrutura e equipamentos, precisa de uma intervenção que, além de assegurar a modernização em suas instalações, possa oferecer ao público que o frequenta e que nele trabalha acessibilidade, segurança com sustentabilidade e economia em suas operações.

ENTREGAS 2020:
1.	Conclusão do processo licitatório para contratação da empresa executora da reforma do Edifício Sede do TRE-BA.

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

“SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista”

Segundo dados registrados no relatório de acompanhamento do projeto, a empresa responsável pela obra de reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista efetuou todos os serviços concernentes à reforma, restando a entrega definitiva da obra.

ENTREGAS 2020:
1.	As atividades concernentes à reforma foram finalizadas em outubro de 2020.

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

34

“SGA 005/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro”

Consoante informações da equipe da iniciativa a obra relativa à reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro foi concluída em agosto de 2020, com a entrega definitiva da obra.

ENTREGAS 2020:

1.	Reforma concluída em agosto de 2020.

DESEEMPENHO: Projeto concluído

Desafios futuros

•	Cumprir a Meta Nacional 10/2021 • Aprimorar as condições de trabalho • Aperfeiçoar as condições ergonômicas de trabalho • Aprimorar as relações socioprofissionais

35

Promover a melhoria da governança de gestão de pessoas

•	Força de trabalho estrategicamente distribuída • Informações • 1) Conforme pesquisa de clima da força de trabalho atualizadas e disponibilizadas • organizacional, resultam em insatisfação
Promoções baseadas no mérito • Recompensas e premiações	do   servidor:	falta   de	oportunidade   de		
	crescimento   em   razão   do   desempenho		
ativas  •  Processos  de  Gestão  de  Pessoas  modernizados  •			
	(seleção   para    FC    e    CJ);    falta    de		
Evolução nas práticas de governança em Gestão de Pessoas •	planejamento   das   atividades   do   Tribunal;		
Competências do corpo funcional continuamente gerenciadas	ausência   de   comunicação   sobre   aspectos		
	importantes  que  impactam  no  trabalho  e  de		
• Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	divulgação   adequada   de   mudanças;   não		
	comunicação  das  estratégias,  prioridades  e		
	resultados	do		Tribunal;	ausência	de		
	empatia		por	parte	dos	colegas	e	de		
	reuniões	de			feedback		pelos	líderes;		
	ausência	de	estratégias	claras	da		
	Administração   e   de   tomada   de   decisões		
Modernizar os processos de gestão  de pessoas • Informatizar as	pensando  no  melhor  para  a  organização;		
	ausência de  preocupação  com  o  bem-  estar		
atividades ainda realizadas de forma manual • Identificar as reais			
	e  a  qualidade  de  vida  do  servidor;  e  a  não		
lacunas   de   competências   dos   servidores   e   potenciar   o	promoção   de   condições   para   motivar   o		
desenvolvimento do capital humano • Ampliar as ações de Qualidade	servidor											
	•2)Apandemiade	COVID-19		
de  Vida  no  Trabalho  •  Transformar  os  líderes  do  TRE-BA  em				
	comprometeu	o	resultado	do	i20,	pois		
gestores de pessoas, construindo um ambiente de trabalho salutar e	gerou  necessidade  de:  suspensão  de  ações		
Desafios futuros							previstas	inicialmente		
que estimule   motivação do corpo funcional e o desenvolvimento	gerais	do  PQVT,				
	como	presenciais;	direcionamento	de		
profissional • Revisar o Plano Estratégico Setorial da SGP • Designar						
	esforços    para    aquisições    de    EPIs    e		
membros do Comitê de Gestão de Pessoas			
	elaboração   de   material   de   prevenção   ao		
•Oferecer aos servidores do órgão alternativas para usufruírem de												
	contágio;  estruturação  da  unidade  de  saúde		
serviços  de  saúde.  •  Proporcionar  a  todos  os  servidores  e		atendimento		aos		casos		
	para								
colaboradores mobiliário adequado para o trabalho • Implementar o												
PQVT.	suspeitos/confirmados de COVID-19			
	•   1   e   2)   De   outro   lado,   impactou		
			
	positivamente	os  i19  e  i20  a  execução  dos		
				
1) 66,47% de satisfação e motivação do servidor (i19), com	projetos	estratégicos	“Governança	em		
alcance de 88,63% da meta final do ciclo 2016-2021;	Gestão		de			Pessoas”,	“Gestão	por		
2) Taxa  de  Governança  em  Gestão  de Pessoas  no  percentual	Competência”	e	“Dimensionamento	da		
	Força de Trabalho (DFT)”					
de 77,5% (i20), com alcance de 86,11% da meta almejada;						
	• 3  e  4)  Priorização  dessas  demandas  pelo		
3) Revisado  o  desdobramento  da  Estratégia  na  SGP;			
	Conselho				de	Governança	e		
4) Designados membros para o Comitê de Gestão de Pessoas									
	comprometimento		das	unidades		
(Portaria n.º 282/2020)						
	envolvidas na sua consecução				

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e	Informações	Gestão Jurídica,	
Gestão Institucional	Institucionais	Adm. e Tecnológica	

Indicadores de desempenho:

Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor

												66,5%								
47,9%																		
																	75%								
50%																			
																												
2017								2020								
						Meta						Realizado								

																				
																	83,3%	77,5%				
										65,6%	67,7%											
Indicador i20 -Taxa de governança em gestão de pessoas		
44,8%																						
												65%	80%	90%				
																					
					40%				50%													

																					
2016				2017	2018	2019	2020				
											Meta					Realizado		

36

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“p1. Melhores Práticas”

Ao longo de 2020, registraram-se atrasos nas atividades do projeto, que, associados à pandemia e implantação do Sistema SEI, conduziram à adequação do cronograma da iniciativa. A equipe decidiu por alterar para o SEI o meio de disponibilização do formulário de boas práticas, visto que simplificará o procedimento, gerando a eficiência almejada. Vale ressaltar que o pedido para elaborar o formulário SEI de apresentação das boas práticas pelo servidor interessado está na fila de espera da STI, para que ajustes sejam realizados e asseguradas todas as informações necessárias à avaliação da prática de gestão. O encerramento da iniciativa depende da conclusão de duas entregas: Realização de Pesquisa com as unidades, em desenvolvimento pela STI e ASCOM e a Preparação da interface do Banco Virtual sob a responsabilidade da ASCOM. Será submetido ao Conselho de Governança pedido de prorrogação do encerramento da iniciativa para o 1º semestre de 2021.

DESEMPENHO: Problemas, necessário ajustar o curso da ação imediatamente.

 “p7. Governança em Gestão de Pessoas”

A iniciativa concluiu a execução de todas as atividades registradas em cronograma e antecipou o seu encerramento, ainda a ser aprovado pela Presidência, em cerca de 1 (um) ano. O Termo de Encerramento do Projeto (TEP) revela os resultados entregues pelas equipes do projeto que se alternaram na sua consecução ao longo de 4 anos (ciclo de vida da iniciativa).

Destacam-se os seguintes aprendizado:

•	O Planejamento Estratégico Setorial (PES) visto como facilitador no desenvolvimento das atividades pertinentes às entregas do projeto, bem assim dos trabalhos operacionais e de planejamento próprios da SGP.

•	A importância da seleção de membros para compor o Comitê de Gestão de Pessoas ser precedida de campanha de divulgação que revele as competências do Comitê e a importância da sua atuação para o desenvolvimento da Gestão de Pessoas no Tribunal.

•	As entregas “Realização de outras capacitações “e “Realização de Visitas Técnicas” mostraram-se altamente relevantes para o desenvolvimento da Governança em Gestão de Pessoas no âmbito do TRE-BA, pois resultaram na implementação de várias ações relacionadas à Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho, Qualidade de Vida no Trabalho, entre outros.

37

ENTREGAS 2020:

1.	Política de Gestão de Pessoas do TRE/BA implementada
2.	Elaboração do plano de intervenções para a evolução da maturidade da Governança em Gestão de Pessoas desenvolvido e implementado
3.	Realização de curso em Governança em Gestão de Pessoas
4.	Realização de outras capacitações
5.	Realização de visitas técnicas
6.	Elaboração de políticas relacionadas com a Governança de Gestão de Pessoas

7.	Revisão da composição do Comitê Gestor de Governança de GP
8.	Revisão das competências do Comitê Gestor de Governança de GP
9.	Definição das instâncias internas de apoio à Governança de GP

10.	Elaboração de planos táticos e operacionais da SGP
11.	Divulgação dos planos táticos e operacionais da SGP

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

“p8. Gestão por Competência”

O Modelo de Gestão por Competências foi implementado no TRE-BA com o encerramento do ciclo avaliativo de gestão por competências de 2019. Dessa forma finaliza-se o projeto Gestão por Competências, com antecedência de quase dois anos. O TEP foi aprovado pela Presidência. Encerramento no 1º trimestre.

ENTREGAS 2020:

1.	Levantamento dos perfis por competências técnicas, corporativas e gerenciais de todas as unidades do TRE-BA
2.	Identificação das lacunas de competências de todas as unidades do TRE-BA para subsidiar o PAC e o PDL
3.	Implantação do modelo de Gestão por Competências no TRE-BA

DESEMPENHO: Projeto concluído.

38

“p10. Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)”

Concluídas, em 2020, as etapas de coletas qualitativas e quantitativas nas unidades deste Regional, sob a orientação do TSE e UnB, o TRE-BA, implantou, como piloto, o Sistema DFT em unidades da SGP (EFAS, SEREDE, ASBEN, SEDES, SEJUPE, SEDIR e SEAPREV) com o objetivo de conhecer a metodologia e validar o sistema. A iniciativa segue cumprindo o cronograma definido pelo TSE e, portanto, registra evolução no desenvolvimento das atividades que lhes são pertinentes. O TRE-BA cumpriu, dentro dos prazos estabelecidos, todas as etapas referentes ao DFT em 2020. Aguarda-se definição, pelo TSE, com o apoio dos representantes do DFT nos Regionais Eleitorais, das próximas etapas do Dimensionamento da Força de Trabalho na Justiça Eleitoral.

ENTREGAS 2020:

1.	Conclusão das etapas de coletas qualitativas e quantitativas nas unidades do TRE-BA
2.	Implantação piloto do Sistema DFT em unidades da SGP

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

Desafios futuros

•	Adequar a força de trabalho às necessidades do Tribunal, automatizando tarefas e mapeando atividades • Motivar servidores num cenário de incertezas quanto aos seus direitos • Fomentar política de integração entre servidores e o sentimento de pertença ao Órgão • Identificar as reais lacunas de competências e potencializar o desenvolvimento do capital humano • Preparar gestores para estimular a motivação do corpo funcional e o desenvolvimento profissional • Alcançar aderência dos servidores quanto às ações de valorização propostas

39

Assegurar a adoção de boas práticas de gestão

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e	Gestão Jurídica, Adm.	
Gestão Institucional	e Tecnológica	

• Práticas de Gestão de Riscos institucionalizadas • Contribuição das unidades à estratégia mapeadas e monitoradas • Adoção de práticas de gestão inovadoras • Boas práticas de gestão identificadas, catalogadas e compartilhadas

•	Desdobrar o Planejamento Estratégico na SGA, SOF e SPL • Revisar o desdobramento da SGP• Implantar sistemática de monitoramento do desdobramento • Evoluir os planos de tratamento de riscos das unidades do órgão• Elaborar Plano de Integridade • Ampliar o intercâmbio das boas práticas entre as unidades do órgão e entre os Tribunais Eleitorais • Elaborar o Planejamento Estratégico - ciclo 2021-2026

•	1) Alcance de 100% da meta estratégica do i21, com o desdobramento da

Estratégia na SGA, SPL e SOF; realização/revisão do desdobramento da Estratégia na SGP e COAUD; 2) Alcance de 200% da meta estratégica do i22, com a realização de 4 ações em gestão de risco; 3) Realizado o primeiro ciclo de monitoramento da gestão de riscos no TRE-BA; 4) Elaborado Plano Sanitário para as Eleições 2020; 5) Elaborados Planos de Tratamento de Riscos para os processos “Julgamento de Contas Anuais Partidárias – 2º Grau”, “Tratamento de Demandas pela Ouvidoria”, “Monitoramento e Avaliação da Estratégia Institucional” e dos principais processos relacionados à Gestão Documental da Organização

1)	Facilitaram os resultados do item 1 a capacidade de adaptação diante da pandemia e o comprometimento

	daequipedoprojeto

	“Desdobramento da Estratégia”; a viabilização do trabalho remoto pela STI; o patrocínio da Alta Gestão; e a adesão das unidades desdobradas;

2)	As lacunas identificadas pelo projeto Gestão por Competências

	permitiram a priorização orçamentária de ações em gestão de riscos no exercício. Além disso, o resultado foi favorecido pelas

	capacitaçõeson-line;3)O

	desenvolvimento de vídeo instrucional para a revisão dos Planos de Tratamento de Riscos, em
	substituição à consultoria presencial, permitiu o resultado 3;

4)	Já o Plano Sanitário para as Eleições, surgiu da necessidade de mitigação do risco de contágio pelo coronavírus no processo eleitoral; 5) Facilitaram os resultados do item 5 a utilização de ferramentas on-line, além do comprometimento dos envolvidos no cumprimento dos prazos

Indicadores de desempenho:

i21 -Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional

100%	100%	100%

66,7%

100%	100%	100%	100%

2017	2018	2019	2020		
	Meta		Realizado		

i22 – Número de ações de gestão de riscos

			18															
		4										4					4				
																						
		4										4									
						2										2				
		2017	2018					2019					2020				
							Meta				Realizado					

40

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“p1. Melhores Práticas”

O “p1. Melhores Práticas” contribui para este objetivo estratégico e para o objetivo “Promover a melhoria da Governança em Gestão de Pessoas”, onde se encontram as informações sobre seu desempenho em 2020.

“p2. Capacitação Bienal de Gestores”

Proposta de cancelamento por parte da patrocinadora e gerente da iniciativa, pelo entendimento de que a entrega do projeto não é uma ação inovadora e, sim, atividade processual da área.

DESEMPENHO: CANCELADO, a pedido da patrocinadora e da gerente da iniciativa e conforme deliberado pelo Conselho de Governança na RAE de 3/6/2020.

“p4. Desdobramento da Estratégia”

Ao longo do acompanhamento e monitoramento da iniciativa, observou-se a constante evolução dela. Frente aos atrasos inevitáveis em decorrência da pandemia, a equipe encontrou soluções para ajustar o curso do projeto, conseguindo entregar o que foi proposto em cronograma.

O gerente do projeto apresentou intenção em encerrar a iniciativa, antes da data prevista para a finalização do seu ciclo de vida, tendo em vista a exigência de desenvolver, com as unidades do TRE-BA, o Planejamento Estratégico Institucional para o próximo ciclo. A decisão de encerramento cabe ao Conselho de Governança e deve ser submetida na próxima Reunião de Análise da Estratégia (RAE), prevista para ocorrer em 10 de março de 2021. Acaso aprovada a antecipação do encerramento da iniciativa, deixa-se de desdobrar a Estratégia no GABPRE e na SEP no ciclo atual (2016-2021).

41

ENTREGAS 2020:

1.	Aprovação do Painel de Contribuição pela Alta Administração da COAUD, SGA, SPL e SOF

2.	Plano Estratégico Setorial (PES) elaborado para a COAUD, SGA, SPL e SOF

3.	Revisão do Plano Estratégico da SGP instituído

4.	Sistemática de Monitoramento estabelecida na SJU, SCR, Zonas Eleitorais, COAUD, SGA, SPL e SOF

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado

Desafios futuros

• Capacitar servidores e magistrados para a construção do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) – 2021/2026 • Instituir formalmente o novo PEI até 30/06/2021 • Promover o alinhamento das unidades ao novo PEI ainda no início do ciclo

•	Implantar o efetivo monitoramento dos Planos Estratégicos Setoriais • Fomentar a utilização dos resultados dos indicadores setoriais para a tomada de decisões nas searas tática e operacional • Reformular e fomentar a utilização da metodologia de gestão de riscos do TRE • Dar continuidade à evolução e monitoramento dos planos de tratamento de riscos do Órgão • Promover a capacitação continuada de equipe multifuncional na matéria gestão de riscos • Aprimorar a capacitação da unidade de consultoria em gestão de riscos • Amadurecer a Governança do órgão, melhorando o desempenho no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (IGG-TCU) • Evoluir na implementação de encaminhamentos decorrentes de Auditorias Internas

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Aperfeiçoar a qualidade do gasto público

Macroprocessos associados na cadeia de valor

•	Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário • Controle de recebimento, movimentação de crédito e execução da despesa programada

•	Custos gerenciados • Padrões de compra, consumo e gestão documental sustentáveis • Compras de materiais de consumo racionalizadas • Avaliação da qualidade das contratações

•	Adequar indicadores de desempenho (i23 e i24) às necessidades do

	órgão • Atuação efetiva dos Grupos Executivos do PLAS • Reduzir consumo de energia elétrica do órgão • Efetivar os termos da Portaria n.º 103/2018 para os contratos de serviço do órgão e expandi-las para os de bens de consumo ou duráveis • Evoluir a maturidade do órgão em planejamento de contratações, inclusive com gestão de riscos • Implantar sistema para gestão orçamentária, financeira e de custos • Desenvolver Plano Operacional em conformidade com as diretrizes anuais da organização

1)	Embora não alcançada a meta do i23, foram realizadas 116 contratações, mais do que o dobro das 54 inicialmente previstas no PLANCONT; 2) Alcance aproximado da meta estratégica do i25, com 81,76% de aderência da execução ao planejamento orçamentário; 3) Apesar de não atingida a meta do i30, o Tribunal alcançou 87,7% de execução financeira no ano; 4) Alcance da meta estratégica do i32, com atingimento de 100% das metas do PLS consideradas (água, energia elétrica, copos descartáveis e papel não reciclado); 5) Redução também no consumo de água mineral de 200 ml e de telefonias fixa e móvel; 6) Aumento do consumo de material de limpeza e higienização

1)	Prejudicaram: o descumprimento do cronograma de deflagração de processos de contratação; número elevado de contratações incluídas no PLANCONT após aprovação; alteração das demandas a serem priorizadas; e ausência de Estudos Técnicos Preliminares para a maioria das contratações. Além disso, a inadequação do indicador, que mede apenas a aderência ao cronograma de deflagração das

	contratações; 2) Facilitaram: a disponibilização dos créditos da LOA 2020 em janeiro, viabilizando o empenho e a execução das despesas dos contratos contínuos e das estimadas anuais até o final do ano, conforme planejado; os serviços, as aquisições e as despesas relativas ao pleito 2020; a contratação de cursos EAD; crescimento da execução de despesas da Reforma da Sede do TRE-BA; e a tramitação célere e exitosa dos processos de contratação; 3) Impactos da pandemia em projetos de valores expressivos; 4 e 5) Favoreceram: realização de atividades on-line do PLAS, suspensão do atendimento presencial, trabalho remoto, substituição de torneiras por modelos com fechamento automático e de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED, desligamento antecipado da central de ar condicionado, gerenciamento do tarifador da central telefônica, substituição da interface 2G pela 3G, e nova contratação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC); 6) De outro lado, a pandemia gerou aumento no consumo de material de limpeza e higienização

Gestão Jurídica, Adm. e
Tecnológica

Indicadores de desempenho:

i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)

65%		70%		75%	80%	85%			
										
50,5%		52,4%		52,2%	55,1%	41,5%			

2016		2017		2018	2019	2020			
					Meta			Realizado					

i24 - Taxa de satisfação com a qualidade das contratações - INDICADOR EXTINTO

100%							150%		

50%	50%			100%		

					50%		
0,00%											

										0%		

2016	2017	2018	2019	
		Meta			Realizado	

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i25 – Aderência da execução ao planejamento	1 i30 – Taxa de execução financeira	i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021	
orçamentário			

78%		79%	80%	83%	82%			96%	97%																100%				
																94%														
																					93%			75%									
									84,0%																								
			72,6%	77,2%		81,8%																					90%				
																																				
70,0%															92,2%																	
													91,3%																						

																		87,6%					87,7%				50%									
																																								
2016		2017	2018	2019	2020			2017	2018	2019	2020																
													2019			2020				
					Meta			Realizado						Meta				Realizado								
																								Meta			Realizado		

																																						

O objetivo em foco está associado aos projetos:

 p16. Política de Controle de Estoque

Deliberada na RAE de 1 de setembro de 2020 a prorrogação do encerramento da iniciativa para 2021.2.

DESEMPENHO: Andamento normal, conforme planejado.

 “p.19 PROQUALI”

O PGP foi apresentado à SEGOVE, que fez algumas recomendações e aguarda posicionamento da gerência da iniciativa desde dezembro de 2020.

DESEMPENHO: Problemas, necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

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“ SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA”; “ SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina”; “SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA”; “SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista”; “SGA 005/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro”

Os Projetos Obras 001/002/003/004/005 contribuem para este e para outros objetivos estratégicos do Tribunal, devido a isto, os seus desempenhos encontram-se descritos no objetivo estratégico “Promover um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

Desafios futuros

• Aperfeiçoar a avaliação sobre a qualidade das contratações• Evoluir na liquidação das despesas aprovada e empenhada • Evoluir na liquidação de créditos destinados às iniciativas estratégicas • Elaborar o Plano Diretor Logístico e medir sua execução • Reduzir consumo de água mineral em copos de 200 ml, café e açúcar • Revisar minutas de editais, contratos e demais ajustes, normativos internos e procedimentos, ante a iminente modernização da Lei n.º 8.666/1993 (PL nº 4.253/2020) • Capacitar servidores da área de contratações na nova legislação • Implantar efetivamente o Estudo Técnico Preliminar para todas as contratações• Aprovar novo indicador para medir a aderência ao PLANCONT • Implantar treinamento EAD para gestores e fiscais de contratos • Incrementar a atuação dos grupos executivos do PLAS

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Aperfeiçoar a governança de TIC

Macroprocesso associado na cadeia de valor

•	Evolução na adoção de práticas de governança de

	TIC

•	Avaliar a pertinência da manutenção das metas do indicador para os próximos anos do ciclo • Evoluir a governança de TIC do órgão • Evoluir a maturidade institucional em segurança da informação

1) Mantido o índice de 0,8 no Questionário IGovTIC-JUD (nível aprimorado), mesma pontuação de 2019 e alcance de 94,11% da meta estratégica almejada (i27); 2) Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), do Caderno de Indicadores de Metas e Medição do PETIC e de diversos normativos de TIC; 3) Instituída 1 NSI -

“Proteção contra Códigos Maliciosos”, alcançando a meta do i28, e proposta outra relacionadas a “Uso de Redes Sociais”, ambas por iniciativa da Comissão de Segurança da Informação (CSI).

•	1) Dificultaram a evolução no IGovTIC-JUD 2020: a priorização

de	recursos	materiais	e	humanos

para prover soluções emergenciais diante da pandemia; a perda de pontos na “Dimensão 7 - Dados Gerais (Detalhamento)”, que está relacionada ao quantitativo mínimo da força de trabalho de TIC, influenciado pelo total de usuários de TIC, inclusive os externos (ex.: advogados cadastrados no PJe); o fato de que o suporte ao PJe é concentrado no TSE e que o atendimento a algumas exigências

depende	de	atuação	exclusiva
daquele	Tribunal,	em	virtude	da

padronização dos sistemas da JE (ex.: "Dimensão 5 - Dos Sistemas, Integração e Nivelamento”

•	2)   De   outro   lado,   as   revisões

	indicadas denotam o comprometimento do Órgão na melhoria contínua da Governança de TIC

•	3) Atuação da CSI na proposição das normas mencionadas e, ainda, adoção das medidas recomendadas

	pelo Grupo de Trabalho de Segurança da Informação da JE, que coordenou os TREs na execução de ações para mitigar o risco de ataque cibernético nas eleições.

Planejamento e Gestão
Institucional

i27 – Evolução do índice de governança de TIC	i28 – Número de normas de segurança da		
	informação instituídas						
do TRE-BA																
																										
																		7									
					0,76			0,80	0,80																		
																													
0,46		0,71			0,90	0,85				3								3					

														1												1		
			0,38																									
																												
																2								2					
														1					1								1		
																												
		2017			2018			2019		2020		016		2017	2018				2019	2020		
																								
						Meta		Realizado				Meta					Realizado		

																									

Desafios futuros

•	Evoluir a governança de TIC do Órgão• Evoluir a maturidade institucional em segurança da informação•

	Formular novo Plano Estratégico de TIC, conforme Resolução CNJ n.º 370/2021 [Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) para o sexênio 2021-2026]

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Promover a melhoria dos serviços de TIC

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e	Gestão Jurídica, Adm.	
Gestão Institucional	e Tecnológica	

•	Processos internos de TIC otimizados • Promoção de infraestrutura de TIC para realização de trabalho remoto
•	Ampliação dos serviços direcionadores on-line para clientes

•	Implantar o projeto "Residência em TI"• Revisar Caderno de Indicadores do PETI • Aperfeiçoar os processos de trabalho relacionados à área de Tecnologia da Informação

•	1) Cumprimento de 67% das metas previstas no PETIC, o que corresponde a 95,71% da meta estratégica do i29

•	2) Aprovação de 89,8% dos usuários de TIC que responderam à pesquisa de satisfação

1 e 2 ) Favoreceram os resultados: revisão do Caderno de Indicadores do PETIC; adesão ao Juízo 100% Digital; atualização do parque computacional; provimento de solução para o trabalho remoto; implantação de ferramenta para reuniões, audiências e sessões virtuais; disponibilização de notebooks para trabalho remoto e de antenas rurais para

transmissão remota de dados; implantação do projeto "Residência em TI" e dos sistemas SEI, Gerenciamento de Eleições (SGIE), Atena/Temis; desenvolvimento e implantação dos sistemas Coleta Doc, Balcão Virtual de

Atendimento, Transferência Temporária de Eleitor (TTE), Emissão de Diplomas dos Eleitos, de marcação médico/odontológica, e de painéis para monitoramento de processos do PJE 1º e 2º graus e de processos relacionados a COVID-19; manutenção evolutiva dos sistema de Rotas (SIRO), Benefício Alimentação (BENEALIM), Agenda Eletrônica e de Suprimento de Fundos; aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento à Transmissão Remota (SATRE)

i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI

89%

60%	70%		
					
62,5%	67,0%		
					
50,0%									
											
	2018	2019	2020		
					
			Meta		Realizado		

STI/001/2020 Residência em TI

Os resultados alcançados por este projeto foram apresentados anteriormente, quando se tratou sobre o objetivo “Melhorar o desempenho dos processos

organizacionais”.

Desafios futuros

•	Manter e promover melhorias para o desenvolvimento do trabalho remoto• Estabelecer critérios formais e objetivos para a priorização de sistemas, com apresentação do fluxo de processos

	• Estabelecer mecanismos mais precisos de valorização/motivação dos servidores da STI • Melhorar os links de comunicação dos cartórios eleitorais, a estrutura de e-mails e arquivos • Implantar wi-fi para todo o Tribunal • Aperfeiçoar o atendimento dos usuários de forma dinâmica, ágil e automática • Criar um planejamento para estrutura de área dedicada a segurança da informação

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6. CONCLUSÃO

A pandemia de COVID-19 impactou o mundo e transformou 2020 num ano atípico. A despeito de todos os desafios dela decorrentes, o TRE-BA não se imobilizou, alterou sua organização de trabalho e conseguiu prestar o melhor serviço possível à sociedade, garantindo a realização das eleições municipais na Bahia e apresentando resultados importantes, consoante demonstrado ao longo deste Relatório de Gestão Estratégica.

Tanto que, assim como em 2019, 10 dos 15 objetivos estratégicos foram concretizados (67% do total) e 26 indicadores alcançaram suas metas (76,5% dos efetivamente medidos), resultado melhor do que o verificado no ano anterior (75%). Além disso, 6 projetos estratégicos foram concluídos, 1 cancelado e 13 com andamento normal (77% dos projetos com desempenho conforme planejado).

Percebe-se importante evolução nos resultados e melhora na conscientização sobre o papel da Estratégia ao longo dos anos do ciclo 2016-2021, o que denota que seu funcionamento a fim de assegurar a missão institucional do TRE-BA de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, bem assim para alcançar sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.

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