SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO

PLANO ESTRATÉGICO SETORIAL

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (SOF)

1.	APRESENTAÇÃO

A Sistemática de Monitoramento permite o acompanhamento dos resultados dos indicadores setoriais implementados no âmbito da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), como resultantes do Desdobramento da Estratégia na unidade.
O presente relatório tem por objetivo traçar a metodologia a ser seguida pela SOF para avaliar os resultados dos seus indicadores e, se necessário, propor ajustes no direcionamento estratégico do setor.

2.	METODOLOGIA

O Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), com apoio de suas Coordenadorias e do seu Gabinete, medirá quadrimestralmente os indicadores setoriais da unidade e avaliará os resultados obtidos no período, até 5 (cinco) dias após o término do quadrimestre de referência. Após essa análise e medição, será elaborado o Relatório de Desempenho Setorial (RDS), no prazo de 5 (cinco) dias.

O RDS será apresentado aos demais gestores da SOF em Reuniões de Análise Tática (RATs), que deverão acontecer quadrimestralmente, até 5 (cinco) dias após a elaboração do RDS, lavrando-se ata das referidas reuniões. À vista dos resultados alcançados, poderão ser apresentadas propostas de redirecionamento da Estratégia Setorial, a exemplo de ajustes em indicadores e metas, bem como a adoção de outras ações, inicialmente não previstas, para alcance das metas.

Caso não haja proposta de redirecionamento nas RATs, a SOF encaminhará os resultados (RDS e ata da Reunião) à Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL) para conhecimento. Em seguida, a SPL encaminhará os resultados para ciência da Coordenadoria de Planejamento de Esratégia e Gestão (COPEG) e esta, por sua vez, enviará à Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE), responsável pela publicação dos resultados compilados na página da Internet do TRE-BA, no endereço eletrônico http://www.tre-ba.jus.br/o- tre/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico. Encerra-se, então, o ciclo de monitoramento, o qual será reiniciado no próximo quadrimestre, para uma nova análise.

Na hipótese de haver proposta de redirecionamento, a SOF encaminhará as propostas oriundas da RAT para a SPL, que tomará ciência do proposto e a encaminhará para COPEG para os mesmos fins. Por sua vez, a COPEG enviará as sugestões de redirecionamento para a Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE), que emitirá parecer técnico sobre o proposto.

As propostas de redirecionamento poderão referir-se ao Plano Estratégico Institucional (PEI) ou ao Plano Estratégico Setorial (PES), e, a depender da matéria abordada, seguirão fluxos distintos.

Se a proposta for relacionada ao PEI, a SEPLANE submeterá a proposta ao Conselho de Governança em Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Sendo aprovada, a SEPLANE efetuará as devidas alterações no PEI.

Na hipótese de a proposta ser relacionada ao PES da SOF, após manifestação da SEPLANE, serão os autos encaminhados sucessivamente à Diretoria-Geral (ASSESD) e à Presidência (GABPRE) para apreciação e decisão. Isso porque foram essas as instâncias que homologaram o Painel de Contribuição da SOF e, em homenagem ao Princípio do Paralelismo das Formas, são as unidades competentes para autorizar modificação no PES vigente.

Posteriormente, a Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), a Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG) e a Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE) deverão ser cientificadas da decisão exarada. Caso as propostas de redirecionamento sejam indeferidas, os autos serão enviados ao conhecimento da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF). Na hipótese de deferimento das propostas, caberá à Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE) atualizar o Plano Estratégico Setorial (PES).

Após, a SEPLANE encaminhará a nova versão do PES à SOF, via COPEG e SPL, para conhecimento e execução do PES atualizado.

3.	MAPEAMENTO DO PROCESSO

Com o objetivo de facilitar a compreensão da Sistemática de Monitoramento, o processo foi mapeado, utilizando-se a ferramenta Bizagi, cujo fluxo está apresentado a seguir.